DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160415 - D S S M
Nº Processo: 64459.001113/2022-41.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar do quantitativo de
subsistência.
Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2021, Art. 17; Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993; e Resolução do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos
(GGPAA) nº 84, de 10 de agosto de 2022. Vigência: 15/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total:
R$ 2.467.200,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160219 - CMDO 5ª RM
Nº Processo: 64317.051071/2031-22.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transportes nacional e bagagem.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 1.720,61. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 22 CMS-004-00
1-ESPECIE: Convenio de Concessao de Estagio que celebram entre si, a Uniao Federal -
Ministerio da Defesa - Exercito Brasileiro - Comando Militar do Sul, CNPJ 09.606.820/0001-
04; o Comando da 5 Regiao Militar, CNPJ 09.552.692/0001-55, e a Universidade Estadual
do Parana, CNPJ 05.012.896/0001-42; 2-OBJETO: a mutua colaboracao e usufruto de
resultados entre os participes, por meio da concessao, pelo Museu do Expedicionario, de
estagio de carater nao-militar a alunos regularmente matriculados no curso de Museologia
da Universidade, para proporcionar-lhes a experiencia pratica necessaria a formacao
profissional, os quais desempenharao atividades do interesse do Museu em consonancia
com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, anexo a este
Instrumento; 3-VIGENCIA: 60 meses (5 anos), nao podendo ser prorrogado por meio de
Termo Aditivo; 4-DATA DE ASSINATURA: 12 de Julho de 2022; 5 - SIGNATARIOS: Uniao
Federal, representada pelo Comando do Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando
Militar do Sul: General de Exercito Fernando Jose Sant Ana Soares e Silva, Comandante do
Comando Militar do Sul; pelo Comando da 5 Regiao Militar: General de Brigada Ronaldo
Morais Brancalione, Comandante da 5 Regiao Militar; e pela Universidade Estadual do
Parana: Reitora Salete Paulina Machado Sirino.
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160223 - H GE C
Nº Processo: 64578.020042/2021-48.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Vigência: 16/06/2022 a
15/06/2023. Valor Total: R$ 164.259,12. Data de Assinatura: 30/05/2022.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas do 15º GAC AP no uso de suas atribuições, aplica a
empresa CELLI MERCANTIL E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ.: 09.269.451/0001-01,
localizada na Rodovia BR 158, nº 1300, Pato Branco - PR, a Sanção de Impedimento para
Licitar e Contratar com a União, conforme Art. 7° da Lei 10.520/2002, pelo período de 6
(seis) meses, com inicio 19/07/2022 e término: 19/01/2023 e multa no valor de R$ 72,24
(setenta e dois reais e vinte e quatro centavos ) conforme item 13.9 do respectivo Termo
de Referência do Edital 02/2021, com fulcro no Art. 87 da Lei nº 8.666/93 , solução
referente ao processo administrativo nº 64550.002437/2022-58.
ÁLVARO VASCONCELOS STUDART- Ten Cel
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.005070/2022-45.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 13/01/2023. Valor
Total: R$ 15.438,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Processo 64128.003145/2022-22.
Contratante: 5º
Batalhão Logístico,
CNPJ:
09.647.168/0001-68.
Contratada: 
GARAGEM
LANCHES 
LTDA,
CNPJ
23.747.577/0001-67.
Origem:
Pregão 
003/2022
UASG:
160213.
Objeto:
Celebração do contrato de cessão de uso da cantina nº 01/2022. Valor do
Contrato: R$ 20.681,34 (vinte mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e
quatro centavos) Data da Assinatura: 11/07/2022. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023.
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64548.002985/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 556.130.710-04 - SOLANGE INES KUNZEL. Objeto: Prorrogar a vigência do
termo de contrato. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 56.090,40. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160366 - 13 G A C
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64548.003024/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 06.292.575/0001-01 - MARTINS & ELLWANGER SOCIEDADE SIMPLES LTDA .
Objeto: Prorrogar a vigência do termo de contrato. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.642,64. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160418 - 19 R C MEC
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64687.020901/2020-81.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
01.402.427/0001-89 - AALLFAX TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Serviço de
impressão, cópias e digitalização (outsourcing) com o fornecimento e instalação de
equipamentos de impressora multifuncional com tecnologia laser, monocromático (preto e
branco), bem como solução de softwares de gerenciamento e contabilização (bilhetagem)
de impressão, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo cartuchos e
tonner, técnicos em manutenção, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos
com substituição de peças, componentes e insumos originais.. Vigência: 15/07/2022 a
14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.983,92. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG
160436
-
( 22
GAC
AP
)
Número
do Contrato:
2/2022.
Nº
Processo:
53137.013005/2193-31. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: 22 GRUPO DE ARTILHARIA
DE CAMP.AUTOPROPULSADO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço de correios e fornecimento de selos
para o 22 gac ap.. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.139,16. Data de Assinatura: 07/07/2022.
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160414 - CMDO 6A BDA INF BLD
Nº Processo: 64357.000640/2022-86.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado:
34.603.346/0001-04
-
RODRIGO ROCHA
TAVARES
DA
SILVA
73089990172. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
adequação de janelas para a Companhia de Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada
(Cia C 6ª Bda Inf Bld), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 002/2022, desta Unidade Gestora, 160414 (Cmdo 6ª Bda Inf Bld).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a
30/09/2022. Valor Total: R$ 76.999,72. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307002464202275. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de
impressoras, relógios de ponto, cabo de fibra óptica, notebooks e microcomputadores, a
fim de atender as necessidades do 1º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 9.
Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal
Rondon, 
200,,
Bairro 
Conta 
Dinheiro 
-
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 AO CONTRATO Nº 9/2021
TP nº 010/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 009/2021.
Nº Processo: 64327.001196/2021-92. TEX Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 11.262.616/0001-57 - SANTAC R U Z
CONTRUÇÕES E INCORPORAÇOES LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de Serviços na
Contratação do serviço de Adequação do Pavilhão da Bateria Comando (Pav Bia C) e 3ª
Bateria de Obuses (3ª Bia O) do 25º Grupo de Artilharia de Campanha, em Bagé - RS.
Vigência: 14/09/2021 à 31/10/2022. Valor Total do Contrato: R$ 1.029.131,97. Data de
Assinatura: 06/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 - UASG 160396
Nº Processo: 64327004217202211. Objeto: Remanescente da Adequação da
Entrada de Energia Elétrica do Hospital de Guarnição de Bagé, em Bagé - RS.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete 
Setembro,
332 
-
Centro 
Historico,
Centro 
-
Porto 
Alegre/RS
ou