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DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071000803202264 . Objeto: Capacitação e aperfeiçoamento de militares
que atuam na área de Execução Orçamentária e Financeira do Laboratório Farmacêutico da
Marinha, por meio da participação no curso LL.M em Direito Tributário. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O serviço é considerado técnico profissional especializado e de natureza
singular, conforme art. 25º, Inciso II da Lei n Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2022.
DAGOBERTO SCHUH
NUNES. Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 15/07/2022.
HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$
61.860,60. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 18/07/2022) 765741-00001-2022NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63471001307202215. , publicada no D.O.U de 04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte
externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos
grupos A e E (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para
local apropriado conforme legislação vigente, gerados pela Organizações Militares
constantes no item 1.1 do Edital. Novo Edital: 19/07/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 19/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/07/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 18/07/2022) 765700-00001-2022NE000001
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Data da
Assinatura: 18/07/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 18/07/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 18/07/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
200.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
29.046.927/0001-44
LABORATORIOS INTERMED LTDA.
(SIDEC - 18/07/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Data da
Assinatura: 18/07/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 18/07/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 18/07/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
200.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
19.047.564/0001-08
LABORMEDMEDICINA OCUPACIONAL E DIAGNOSTICA.
(SIDEC - 18/07/2022) 765706-00001-2022NE000191
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2022 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Data da
Assinatura: 18/07/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 18/07/2022. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 18/07/2022. MARCOS FLORIPES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.601.316/0001-34 FISIO
CORPOREO ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA.
(SIDEC - 18/07/2022) 765706-00001-2022NE000191
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n: 63410.006428/2018-91. Contratada MAGIC TOYS
INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. CNPJ: 39.118.799/0001-50. Contratante: SEVICO
DE VETERANOS
E PENSIONISTAS
DA MARINHA
CNPJ: 00.394.502/0410-96.
Especie: Quarto Termo Aditivo nr 64200/2018-002/04, Valor total: R$10.428,00
(Dez Mil, Quatrocentos e Vinte e Oito Reais). Objeto: Prorrogacao da vigencia
do Contrato original em 12 (doze) meses, de acordo com inciso II, do paragrafo
primeiro, do art. 57, da Lei nr 8666/93, em concordancia de ambas as partes
pactuantes. Vigencia: 17/07/2022 a 16/07/2023.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2021
NUP 
63343.000981/2021-67; 
PREGÃO
ELETRÔNICO 
N° 
014/2021 
DA
BASE 
DE
ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia
para a manutenção do galpão na área dos paióis, incluindo mão de obra com fornecimento
de materiais e acessórios necessários à sua execução, no Depósito de Fardamento da
Marinha no Rio de Janeiro (DepFMRJ), sediado à Avenida Brasil, nº 10.500, bairro Olaria,
Cidade do Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.; EMPRESA VENCEDORA: LUMINUS ELETRICIDADE GERADORES E
SERVIÇOS EIRELI., CNPJ: 01.773.012/0001-11; Item: 1; Total do Fornecedor: R$
759.500,00.
CMG (IM) ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
CENTRO DE MUNIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 771280 - CMM
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63019.000793/2016-53.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: CENTRO DE MUNICAO DA MARINHA. Contratado:
18.074.238/0001-27 - SAFE BRASIL COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº022021-771280, por 166 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2022 a 31-/12/2022, nos termos do
art. 57 inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2022 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 635.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CITAÇÂO E INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 212/2021, por meio do
qual a empresa BRAVO ZULU CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 32.553.582/0001-20, localizada na Rua Roberto Silva nº 145, Ramos, Rio de Janeiro -
RJ CEP: 21.060-230, foi punida com a sanção de: suspensão temporária pelo prazo de 12
(doze) meses de acordo com a Portaria nº 74 de 08 de julho de 2022, nos termos do Inciso
III do artigo 87 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Assim, exauridas todas as
tentativas de intimação, pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para
querendo, interpor recurso administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida
penalidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital, quando
dar-se-á a continuidade ao processo, independente do seu comparecimento aos autos nos
termos do inciso V, do art. 26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar
incerto e não sabido, não sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme
o art. 28 da Lei 9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com
o parágrafo 2°, do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará
afixado no local de costume neste Centro..
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 18 de julho de 2022
CMG (IM) Alexandre de Mello Braga
Diretor
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON
B R AG A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 772100
Nº Processo:
63487000464202234. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção preventiva de todo o sistema de ar condicionado, exaustão e ventilação
mecânica do sistema VRF, do Centro de Instrução e Adestramento Almirante Newton Braga
(CIANB), incluindo mão de obra necessária.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil, Nº 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/772100-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PAULO PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 15/07/2022) 772100-00001-2022NE000001
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 778000 - CCCPM
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 63997.000632/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI EIRELI. Objeto: Prorrogação de prestação de
serviço de tecnologia da informação, executados de forma indireta e contínua, com
dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da caixa de construções de casas
para o pessoal da marinha (cccpm),. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.261,40. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
015/2022. , publicada no D.O.U de 07/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviço de Administração, Gerenciamento, Implementação e Fornecimento de Cartão-
Alimentação e/ou Cartão Refeição na forma de cartões eletrônicos, com chip de segurança,
que serão creditados remotamente para os empregados da Empresa Gerencial de Projetos
Navais - EMGEPRON, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo A. Novo
Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed.
Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro/rj Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 19/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/07/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2022) 218002-91081-2022NE999999

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