DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 50/2022, Processo Administrativo 60550.023689/2021-89, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME)
para a Seção de Cirurgia Geral e Seção de Cirurgia Torácica do Hospital das Forças
Armadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Empresas: 04.040.383/0001-82 - INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA,
Total do Fornecedor R$ 13.170,00; 11.493.941/0001-20 - ATAX - EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS EIRELI, Total do Fornecedor R$ 170.324,00. 28.387.424/0001-70 - M
MEDCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA RES - EIRELI, Total do
Fornecedor
R$ 
12.890,00.
Demais
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 18/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 64/2022, Processo Administrativo 60550.039013/2021-15 cujo O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
material permanente hospitalar para a Seção de Cirurgia Torácica do HFA, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos.?
Empres: 00.176.739/0001-59 - BEHROUZ BIGLARI, Total do Fornecedor: R$ 53.000,00
33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA, Total do Fornecedor: R$ 99.132,13, Demais
informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDRE MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES-CEL ART
Ordenador de despesas
(SIDEC - 18/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 60586.000181/2020-14.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 024214210 - TIM S A. Objeto: Retificar o item 25 do objeto da contratação
especificado na cláusula primeira do termo de contrato nº 007/2021-md, retirando o
roaming internacional de voz, conforme especificação contida no termo de referência do
processo administrativo nº 19973.104892/2019-66 da central de compras do ministério da
economia.. Vigência: 18/07/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
880.763,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES E SANÇÃO
A D M I N I S T R AT I V A
SERVIÇO DA COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ATOS CONGÊNERES
E SANÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas do Departamento de Administração Interna do
Ministério da Defesa torna pública a Sanção Administrativa aplicada à empresa MARCELO
FLAUSINO 03674796996 (CNPJ: 29.773.027/0001-07), de Impedimento de licitar e contratar
com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, com amparo no
inciso VIII c/c inciso V do parágrafo único, ambos do art. 61 da Instrução Normativa nº
13/2018-MD e art. 7º da Lei nº 10.520/2002, contados a partir da data desta publicação.
Esta decisão foi aplicada por meio do Despacho Decisório nº 34/ASSADI/DEADI / S EO R I / S G -
MD, de 23 de junho de 2022, subscrita pelo Diretor do Departamento de Administração
Interna, General de Brigada GUILHERME LOURO BRAGA, após o regular Processo
Administrativo nº 60584.000817/2018-23.
WALDIR F. DAS N. SILVEIRA JR
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919259/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora: 530001. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, CNPJ nº
46371654000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 104.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 104.200,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/07/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF
nº 02793526460, Convenente: JOSE CRECENTINO BUSSAGLIA, CPF nº 024.437.198-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000002/2022 ao
Convênio Nº
850656/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE LUZIANIA,
CNPJ
nº 01169416000109.
Readequação do
Plano de
Trabalho, com
a
ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida.
Valor Total: R$ 213.113,47, Valor de Contrapartida: R$ 213.113,47, Vigência:
15/01/2018
a 15/12/2023.
Data
de
Assinatura: 29/12/2017.
Signatários:
Concedente: SANDRA
MARIA SANTOS
HOLANDA, CPF
nº 02793526460,
Convenente: DIEGO VAZ SORGATTO, CPF nº 035.428.261-11.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR
Nº Processo: 59000.011430/2022-13.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA -
SNSH.
Contratado: 09.366.790/0001-06 - EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S.A. - EPC.
Objeto: Contratação de serviços de publicações de editais de citação judicial no Diário
Oficial do Estado da Paraíba, oriundas deste Ministério do Desenvolvimento Regional e por
determinação judicial, conforme art. 232 do Código de Processo Civil e Lei nº 5.925/73,
quando solicitado e autorizado por representante legal deste Ministério, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 471.325,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 530013 - SEC. NAC.SEG.HIDR
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 59100.000253/2018-35.
Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH.
Contratado: 61.099.826/0001-44 - CONSTRUTORA FERREIRA
GUEDES S A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato Administrativo n.º 12/2018-MI. Vigência:
29/07/2022 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 485.771.460,58. Data de
Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos comuns de
engenharia para elaboração do cadastro fundiário e produção de peças técnicas
necessárias à implantação do Ramal do Salgado Trecho III, obra associada ao Projeto de
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2022) 530013-00001-2022NE800062
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 02501.000811/2020-47.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aplicar o
reajuste de 12,131480 % ao valor do Termo de Contrato nº 009/2020/ANA, referente ao
período de 05/2021 a 04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.556,20. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
DE PESSOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/ANA/2022
Processo: 02501.001288/2021-57. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, referentes à: a)
prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de
comunicação digital, no âmbito do contrato; b) criação e execução técnica de ações e/ou
peças de comunicação digital; e criação, implementação e desenvolvimento de formas
inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e
conteúdos da ANA, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou
ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias. Empresa vencedora do
certame: IN. PACTO COMUNICAÇAO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ: 26.428.219/0001-
80, Pontuação final: 9,88. Valor total: R$ 2.553.969,59. Fica aberto o prazo para
interposição de recursos de que trata o art. 109, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2022 - UASG 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 59400.002360/2020-38.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária
e prorrogação de prazos contratuais. Em razão das alterações contratuais o valor do
contrato passa de r$ 11.166,281,00 (onze mil cento e sessenta e seis reais e vinte e oito
centavos) para r$ 17.691.333,60 (dezessete milhões, seiscentos e noventa e um mil
trezentos e trinta e três reais e sessenta centavos), representando um aumento de r$
6.525.052,60 (seis milhões, quinhentos e vinte e cinco mil cinquenta e dois reais e sessenta
centavos), conforme planilhas orçamentárias. Vigência: 01/11/2022 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.691.333,60. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 193003 - DNOCS-CEST/CE
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 59402.000920/2020-08.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é o acréscimo contratual de 3 (três) postos do
serviço de motorista, 1 (um) posto do serviço de operador de perfuratriz e 1
(um) posto do serviço de auxiliar de operador, representando um acréscimo de
r$ r$ 277.762,04/anuais ao valor original,. Vigência: 11/07/2022 a 31/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.903.642,72. Data de Assinatura:
11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).