DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
I - Aquisição de 5 (cinco) ares-condicionados e 1 (um) bebedouro de coluna para garrafão
junto à empresa NATAL SERVICE LTDA, CNPJ n.º 08.412.520/0003-85, no valor de R$
27.157,00 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e sete reais);
II - Aquisição de 2 (dois) frigobares junto à empresa UNIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ
n.º 10.685.202/0001-78, no valor de 3.398,00 (três mil, trezentos e noventa e oito
reais);
III - Contratação de serviços de desinstalação de 5 (cinco) ares-condicionados existentes
com mau funcionamento ou danificados e instalação de 5 (cinco) ares-condicionados, junto
à LUIZ FABIANO MONTEIRO MARINHO, CNPJ n.º 12.600.801/0001-77 - no valor de 2.400,00
(dois mil e quatrocentos reais).
As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho n.º 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade - Nacional, PTRES: 172108.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 01/2022 - Pregão eEletrônico -SRP, que
tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços continuados de
vigilância patrimonial armada, por sistema de registro de preços - SRP, a serem prestados
nas áreas de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá-AP,
quefoi considerada vencedora a empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº
00.865.761/0001/06, para o item 1, pelo valor de R$ 280.825,11 (duzentos e oitenta mil,
oitocentos e vinte de cinco reais e onze centados), perfazendo a Ata de SRP o valor global
de R$ 1.404.125,54 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e
cinquenta e quatro centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico,
disponíveis nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.comprasnet.gov.br
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
(SIDEC - 18/07/2022) 195006-11201-2022NE000038
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 67, DE 18 DE JULHO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
avaliação médica admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 20/07/2022 até 29/07/2022, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital
n° 001/2017. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego:
Agente Metroviário - Ocupação: Operação de Estações: 82º RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LINHARES JUNIOR.
PEDRO DE SOUZA BISCH NETO
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Nº Processo: 19687.102932/2022-66.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 10.848.646/0001-87 - AGENCIA DE DESENVOLV ECO DE PERNAMBUCO S A-
AD/DIPER. Objeto: Contratação de serviços de disponibilização de estandes com
montagem, manutenção, supervisão e desmontagem com tamanho total de 936 m² para
comercialização de peças oriundas da classificação do artesanato brasileiro, sendo 24 (vinte
e quatro) estandes mobiliados de 39m², um para cada coordenação estadual participante,
além da cessão de estande institucional para o pab de 9 m² e estacionamento para os
caminhões do programa de artesanato brasileiro - pab, no evento intitulado 22º fenearte
- feira nacional de negócios do artesanato, que será realizada de 06 a 17 de julho de 2022,
no pavilhão feiras e eventos do centro de convenções de pernambuco/pe.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/07/2022 a 31/07/2022. Valor
Total: R$ 575.870,88. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170607 - DAL/ME
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 12600.108059/2019-83.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado:
02.282.727/0001-34 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: Com fundamento no
inciso i, alínea b, e parágrafo primeiro, ambos do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, o
presente termo aditivo tem por objeto: a supressão de 2 (dois) postos de segurança
pessoal privada - ssp - 08 horas diurno (5x2) - arma letal, o que corresponde a 1% do valor
global inicial atualizado do contrato e uma diminuição de r$ 280.132,80; e o acréscimo de
1 (um) posto de segurança pessoal privada - ssp - 12 horas diurno (12 x 36) - arma letal,
o que corresponde a 0,97% do valor global inicial atualizado do contrato e uma majoração
de r$ 272.372,64. Vigência: 15/07/2022 a 23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.122.760,80. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 170346 - GRA/RO
Nº Processo: 10262.100480/2022-02.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 26.769.981/0001-20 - SILVA & MASTRANGELO COMERCIO DE GAS
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, água mineral, 150 unidades
de garrafões de 20l sem gás para atender às necessidades da agência regional
do trabalho de ji paraná- srtb/ro..
Fundamento
Legal: LEI
14.133/2021 -
Artigo:
75 -
Inciso: II.
Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2023. Valor Total:
R$ 1.347,00. Data de Assinatura:
07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170166 - GRA/SC
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 10983.000226/2016-13.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo de
Apostilamento nº 03/2022 ao contrato GRA/SC nº 10/2017. Valor mensal após o ajuste: R$
65.511,25 (sessenta e cinco mil quinhentos e onze reais e vinte e cinco centavos). O
presente ajuste, resultará na glosa de R$ 5.722,67 (cinco mil setecentos e vinte e dois reais
e sessenta e sete centavos), que será aplicada em 09/2022 ref. A 08/2022. Ajuste dos
percentuais de aviso prévio indenizado para 0,042% e aviso prévio trabalhado para 0,194%
após o primeiro ano de contrato. Vigência: 01/09/2021 a 31/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 786.135,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170345 - GRA/AP
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 05504.009478/2017-02.
Pregão. Nº 6/2017. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 18.528.475/0001-10 - ROCHA & RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, nos termos do inciso ii, do art. 57, de lei
8.666.93 e suas alterações, ou até a conclusão do novo processo licitatório que tem por
objetivo a unificação dos contratos de manutenção predial com a inclusão da srt.. Vigência:
10/08/2017 a 09/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.193,24. Data de
Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-
04-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Nº Processo: 10783.101544/2021-14.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS EIRELI. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra, apoio
administrativo, telefonista, copeiragem e motorista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 3.909.255,84. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170045 - GRA/RN
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 46217.003299/2018-57.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI. Objeto: Renovação contratual por mais um período de 12 meses de 16/07/2022 a
15/07/2023, para atender a srtb/rn.. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 160.827,48. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10154121374202281 . Objeto: Pagamento das taxas condominiais - março a
dezembro/2022 - referente ao imóvel administrado pela Superintendência do Patrimônio
da União em Minas Gerais no Edifício Minas Gerais, localizado à Rua São Paulo nº 638, 10º
andar, salas 1011 à 1014 e 1021 à 1024, bairro Centro Belo Horizonte/MG, com valor
global de R$ 14.816,59, conforme detalhamentos constantes do processo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 1993.. Justificativa:
Alicerçada ao Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 1993. Declaração de Inexigibilidade em
14/07/2022. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl/sra-mg. Ratificação em 14/07/2022. ACACIO
CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$ 14.816,59. CNPJ
CONTRATADA : 26.226.423/0001-18 EDIFICIOMINAS GERAIS CONDOMINIO.
(SIDEC - 18/07/2022) 170085-00001-2022NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato: 29/2013
Objeto: Rescisão amigável do contrato 29/2013 a partir de 01/03/2022, tendo em vista o
encerramento das atividades da empresa ALL PARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E
SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 60.537.263/001-66.
Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II, Lei 8.666/93
Vigência: 01/03/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 170131 - SRA/SP
Nº Processo: 10880.102026/2021-10.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
P AU LO.
Contratado: 11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de
locação, instalação e funcionamento contínuo de centrais privadas de comutação
telefônica (CPCT) do tipo PABX novas, ou seminovas (com até 5 anos de uso), com
tecnologia de controle por programa armazenado digital (cpa-t - digital) e seus
periféricos nas instalações das Gerências do Trabalho, localizadas no Estado de São
Paulo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2026.
Valor Total: R$ 337.996,80. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).