DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRRF08 Nº 3/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DA 8ª
REGIÃO FISCAL, neste ato representada pelo Chefe Substituto da Divisão de Programação
e Logística (Dipol), torna público que, em 15/07/2022, foi assinada a ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N º 01/2022 para a Contratação da pessoa jurídica GLOBALTECH BRASIL LTDA, CNPJ
05.069.154/0001-53, para a prestação de serviço terceirizado de Técnicos de Suporte ao
Usuário de Tecnologia da Informação, em seu item 1 (único) para a quantidade de 42
postos com valor unitário (12 meses) de R$ 54.754,92.
A Ata de Registro de Preços vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de
sua assinatura.
RENATO TEIXEIRA ARTEN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Esta SRRF08 Torna pública o Resultado do Pregão 03/2022 para contratação de
serviço terceirizado de Tecnicos de Suporte ao Usuário de TI no qual a empresa
GLOBALTEH BRASIL LTDA, CNPJ 05.069.154/0001-53 foi vencedora deste único item com o
valor unitário do posto para 12 meses de R$ 54.754,92.
RENATO TEIXEIRA ARTEN
Chefe Dipol/SRRF08
(SIDEC - 18/07/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170321 - DRF PIRACICABA
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 10865.721392/2019-46.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado:
78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de 02/10/2022 a 01/06/2024..
Vigência: 02/10/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.701,60. Data
de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170321 - DRF PIRACICABA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 13888.722097/2019-37.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual, de 11/10/2022 a 10/06/2024.. Vigência: 11/10/2022 a
10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.575,00. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170321 - DRF PIRACICABA
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 13888.722097/2019-37.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado:
11.064.603/0001-73 - TM SUL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual, de 11/10/2022 a 10/06/2024.. Vigência: 11/10/2022 a
10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.575,00. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170321 - DRF PIRACICABA
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 13888.722075/2019-77.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PIRACICABA. Contratado:
78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de 27/09/2022 a 26/05/2024..
Vigência: 27/09/2022 a 26/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.080,80. Data
de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Nº Processo: 13843.720028/2021-20.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 11.472.645/0001-43 - FLEX SERVICES & TECNOLOGY LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com reposição de peças da plataforma elevatória situada no edifício sede da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em São Sebastião.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 10925.724101/2019-10.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 09.285.968/0001-86 - A4 DIGITAL PRINT LTDA. Objeto: Supressão contratual.
Vigência: 15/07/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.543,92. Data
de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 10905.720176/2021-84.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA - EIRELI.
Objeto: Repactuação dos valores contratdos.. Vigência: 14/12/2021 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.949.264,66. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170156 - SRRF09
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 10905.720176/2021-84.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
10.328.740/0001-05 - AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA - EIRELI.
Objeto: Repactuação dos valores contratdos.. Vigência: 14/12/2021 a 31/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.949.264,66. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170177 - SRRF10
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 11080.723545/2018-07.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 03.812.893/0001-68 - ESCOLTA VIP TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E
SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 3 postos de serviços de auxiliares
de escritório, a serem prestados nas agências da Receita Federal do Brasil em Gravataí,
Tramandaí e Torres, representando uma majoração de 6,93% do seu valor inicial
atualizado. Vigência: 04/07/2022 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.094.692,35.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Pelo presente, divulgo o resultado do Pregão DRFCXL 02/2022, declarando
como vencedora do certame, a empresa ECM - Gestão Documental Ltda., CNPJ nº
06.301.854/0001-94 R$ 47.907,60.
GUSTAVO REIS SILVÉRIO
Chefe Substituto do SEPOL
(SIDEC - 18/07/2022) 170010-00001-2022NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170180 - DRF PELOTAS
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 11050.000014/2018-91.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PELOTAS. Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: O acréscimo de 1 (um) posto de trabalho de recepcionista, na área de apoio
administrativo (cbo nº 4221) com fundamento no art. 65, i, b, c/c o seu §1º, da lei
8.666/93.. Vigência: 01/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
466.224,51. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 170007
Nº Processo: 17944.100194/2022 . Objeto: Desenvolvimento de modelo avaliativo para
a avaliação aleatorizada de impacto do piloto do projeto Em Busca do Tesouro,
contendo
todos
os
seus
elementos necessários
desde
o
planejamento
até
o
monitoramento da execução do piloto no campo. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Poucas
entidades
com expertise
necessária
e
nenhuma
outra
com o
nível
de
qualificação desejada e reconhecimento de mercado Declaração de Dispensa em
18/07/2022.
MAURICIO
SANTOS
OLIVEIRA JUNIOR.
Coordenador
de
Contratações
Corporativas, Substituto. Ratificação em 18/07/2022. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR.
Subsecretário de Assuntos Corporativos, Substituto. Valor Global: R$ 441.256,50. CNPJ
CONTRATADA : 43.942.358/0001-46 FUNDACAOINSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS
FIPE.
(SIDEC - 18/07/2022) 170007-00001-2022NE000001