DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 868720/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES, cujo objeto é Drenagem e pavimentação de ruas na área urbana do
município, por solicitação do Contratado, Fundamentação legal: Portaria Interministerial
424/2016 e IN MPDG 002/2018. Data 15 de julho de 2022.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931331/2022, firmado pelo Município de Encantado-RS,
CNPJ 88.349.238/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
adequação de estrada vicinal;
Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 486.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2022,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000069, de 01/07/2022 e R$ 8.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2025 - 16/07/2022 Iuri Jadovski e JONAS CALVI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 853367/2017/MAPA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bom
Despacho/MG, CNPJ 18.301.002/0001-86; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal:
Portaria Interministerial 424/2016. Data do distrato 18/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para
conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista o endereço incerto e não
sabido do Sr. TARCÍSIO LIRA DA ROCHA SANTOS, CPF: 063.272.964-32, o que impossibilitou
o contato pessoal, fica o mesmo convocado para, no prazo de 3 dias úteis, a contar da
presente publicação, a contatar a Corregedoria, por meio do endereço eletrônico
geapd02@caixa.gov.br e telefone (61) 3206-6291 para tratar de assunto relacionado com o
processo n.º AL.2404.2015.G.000549, ficando ciente desde já que, o não atendimento à
presente notificação no prazo fixado, caracteriza situação de inadimplência perante a
CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive
possível aplicação da Lei 10.522/02 e imediata instauração de TCE. Informamos ainda que
o processo terá continuidade independentemente do comparecimento do mesmo.
GUSTAVO VASCONCELOS MATOS
Coordenador de Centralizadora S.E.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n. 44103.011070/2020-62. Contrato nº 05.018453.2022. Contratada: Construtora
Karbone e Comercial Ltda. - CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao
contrato de serviços da obra para implementação do Centro de Excelência de Internet das
Coisas (IoT), na unidade da Dataprev no Ceará, para prorrogar o prazo de execução dos
serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias, compreendendo o período de 03/06/2022 a
17/07/2022. Data da assinatura: 14/07/2022. Fundamentação Legal: Art. 81, IV, da Lei
13.303/2016 e demais legislação pertinente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 00662/2022. Objeto: Aquisição de Solução de Balanceamento de
Aplicação com suporte a SSL/TLS para os ambientes de Centro de Dados do SERPRO em
São Paulo e Brasília. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 
14h00
às 
17h59. 
Endereço:
Sgan 
601
Modulo 
v, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00662-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127080/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 00697/2022. Inexigibilidade Nº: 00697/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.819.903/0001-55 -
FACULDADE
LATINO-AMERICANA DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS.
Objeto: Aquisição
de
cota
patrocínio semana de inovação 2022. Data da Assinatura: 15/07/2022. Vigência:
08/08/2022 a 06/10/2022. Valor total: R$ 70.000,00.
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127053/2022 - UASG: 803100
Credenciamento Médico n°: 96.081/2021. Processo nº: 00783-2021. Inexigibilidade nº:
00783/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CPF do Credenciado: 464.219.980-20 - MÁRCIA DE FAVERI FROEMMING. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 15/07/2022 a 16/06/2026. Data da Assinatura:
15/07/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 127081/2022 - UASG: 803080
Processo nº: 00770-2022. Inexigibilidade nº: 00770/2022. Contratante: SE R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado:
12.316.361/0001-20 - HOME CARE - ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Credenciamento
Médico. Vigência:
14/07/2022
a
13/07/2027. Valor
R$
600.000,00. Data da Assinatura: 14/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127055/2022 - UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 61.808/2018. Processo nº: 00534-2018. Inexigibilidade nº:
00534/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 61.028.916/0001-44 - CLINICA DE OLHOS DR MOACIR CUNHA SS.
Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 15/06/2022 a 17/04/2023. Data
da Assinatura: 15/06/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2022 - UASG 803080
Nº Processo: 589/2022. Objeto: Directors, Switches, Expansão e SFP- Longwave
(SRP).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Www.comprasgovernamentais.gov.br, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-00589-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ROBERTO MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2022) 803080-17205-2022NE000128
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPECIE Processo: 2022/004; Credenciada: Uber do Brasil Tecnologia Ltda; CNPJ/MF:
17.895.646/0001-87; Contrato: 2022/145; Objeto: Credenciamento de prestação de
serviços de intermediação e agenciamento de transporte de colaboradores à serviço do
Banco, via aplicativo para smartphone, com acesso à internet, com apoio operacional e
tratamento de dados; Modalidade de Licitação; Credenciamento; Fundamento Legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor: Preço a ser pago pelo Banco será o valor de mercado, de acordo com valor
informado pelo aplicativo, no momento do acionamento do pedido, conforme cláusula
sétima do contrato; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Autorização:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 24/05/2022; Data de assinatura:
01/07/2022.
ESPECIE PA-SECRE-COPMA
2021/060; Contrato:
2022/158; Patrocinada:
Associação
Comercial e Industrial de Imperatriz; CNPJ/MF: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao
Projeto "20ª FECOIMP-Feira do Comércio e Indústria de Imperatriz": Modalidade:
Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00;
Vigência: 04/07/2022 a 30/12/2022; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em
28/12/2021; Data da assinatura: 04/07/2022.
ESPECIE Chamamento Público nº 2021/023; Contrato: 2022/170; Locadora: Martins
Empreendimentos Ltda-ME; CNPJ/MF: 19.201.980/0001-19; Objeto: Locação de imóvel não
residencial, destinado à relocalização da Agência de Gurupi-TO, seguindo o modelo de
construção sob medida (built to suit).; Fundamento legal: Lei 8.245/91 e Lei 13.303/2016,
Decreto nº 8.945/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em
orçamento; Vigência: 10 anos, a contar da assinatura do Termo de recebimento definitivo
do Imóvel TRD, podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual, a critério do
Locatário; Valor Mensal: R$19.777,60; Data da assinatura: 07/07/2022; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 28/06/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Aditivo; PA-GEPAC-CGESC-2022/259; Contrato: 2020/100; Contratada:
Unisys Brasil Ltda; CNPJ/MF: 33.426.420/0001-93; Objeto: Alteração dos dados cadastrais
da empresa contratada; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Autorização: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco em 05/07/2022; Data da assinatura: 06/07/2022.
Espécie: Primeiro Aditivo; Credenciamento: 2021/002; Contrato: 2021/133; Credenciado:
Adriano Alves Cardoso; CNPJ/MF: 35.309.067/0001-97; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 20/08/2022 a 19/08/2023; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 07/07/2022; Data da assinatura: 12/07/2022.
Espécie: Primeiro Aditivo; PE-2021/052; Contrato: 2022/025; Contratada: Lokserv Serviços
de Limpeza Eireli; CNPJ/MF: 10.343.472/0001-09; Objeto: Alteração do endereço e da
titularidade da empresa Contratada; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 05//07/2022; Data da assinatura: 11/07/2022.
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/003; Contrato: 2020/103; Contratada: Brasilmed
Auditoria Médica e Serviços Ltda; CNPJ/MF: 00.706.148/0001-46; Objeto: Repactuação dos
preços e Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal,
art. 69, Inciso III da Lei 13.303/2016; Repactuar o valor contratado, passando o valor
mensal do contrato de R$16.210,81 para R$16.480,01 e anual de R$194.529,67 para
R$197.760,07, a partir de 01/01/2022; Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 07/07/2022; Data da assinatura: 11/07/2022.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO
Pregão Eletrônico 2016/01212 (7421) - Lote 01; CESUP Compras e Contratações SP;
Vigésimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.0394; Contratada: BB Central
Serviços Terceirizados Ltda.; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos
Documentos 02 e 03; Assinatura em 05/07/2022.
Pregão Eletrônico 2015/10097 (7421); CESUP Compras e Contratações SP; Décimo Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato 2016.7421.5670; Contratada: Amazon Security Ltda.; Objeto:
Alteração das Cláusulas Quinta e Nona e do Documento 01; Assinatura em 12.07.2022.
Pregão Eletrônico 2016/02664(7421) - Lote 02; CESUP Compras e Contratações (SP);
Quadragésimo Sexto Termo de Aditivo ao Contrato 2016.7421.5515; Contratada: JVT Global
Locadora de Veículos Ltda EPP; Objeto: Acréscimo e Supressão; Ajuste Redacional;
Alteração dos Documentos nº 01 e 03; Assinatura: 08.07.2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2020/920259 CESUP SUPRIMENTOS PR
Objeto: Venda de bens imóveis localizados nos estados de PA e RO. Comunicamos
que o arrematante do Lote 02, Francisco Edileuso Pereira de Paula, CPF: 216.235.542-68, foi
considerado desistente em atendimento ao Edital item 19.1.3: não satisfizer as condições
previstas no Edital para celebração dos contratos.
RITA A. MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação

                            

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