DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ:
33.599.681/0001-05. Objeto: aquisição de materiais eletroeletrônicos, necessários à
manutenção das atividades laboratoriais dos cursos técnicos e graduações, visando atender
às necessidades dos Campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova
Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do
Termo de Referência, anexo do edital de Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da
Assinatura: 15 de Julho de 2022. Valor Global: R$ 1.495,92. Validade da Ata de Registro de
Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa MECATEC COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 08.095.573/0001-58. Objeto: aquisição de
materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades laboratoriais dos
cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi Maracanã, Maria
da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura15 de Julho de 2022. Valor Global: R$
68.164,90. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir
da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2022. Processo: 23063.000412/2022-24
Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ
e a Empresa THYBAN DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 18.828.894/0003-30. Objeto: aquisição de
materiais eletroeletrônicos, necessários à manutenção das atividades laboratoriais dos
cursos técnicos e graduações, visando atender às necessidades dos Campi Maracanã, Maria
da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do
CEFET/RJ, especificado(s) no(s) item) 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão eletrônico SRP nº 02/2022. Data da Assinatura: 15 de Julho de 2022. Valor Global:
R$ 29.902,00. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a
partir da data da assinatura, não prorrogáveis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010 - CEFET/CSF
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23063.001058/2020-93.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original de
28/08/2022 a 28/08/2023. Vigência: 28/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 660.099,60. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062034515202206 . Objeto: Reforma DAS INSTALAÇÕES DE REDE ELÉTRICA
E DE DADOS NO PRÉDIO ANTIGO DNIT E LABORATÓRIOS DA UNIDADE ARAXÁ Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Foram realizados três licitações desertas de Nºs 00018/2021, 00018/2022 e
41/2022. Declaração de Dispensa em 12/07/2022. FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS. Diretor
Geral. Ratificação em 15/07/2022. MOACIR FELIZARDO DE FRANCA FILHO. Diretor de
Planejamento
e
Gestão.
Valor
Global:
R$
128.379,20.
CNPJ
CONTRATADA
:
16.826.643/0001-29 TESLA INSTALACOES ELETRICAS EIRELI.
(SIDEC - 18/07/2022) 153015-15245-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062022884202248. Objeto:
Contratação de manutenção
corretiva nos exaustores (duas unidades) do restaurante no Campus I, incluindo mão de
obra e todos os materiais necessários para o perfeito funcionamento do equipamento..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas,
5253,
Nova
Suica,
Campus
i,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2022) 153015-15245-2022NE000001
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153167 - CPII
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 23040.001501/2017-99.
Pregão. Nº 46/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 07.384.807/0004-67 -
BINARIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, supressão e o reajuste de
preços do contrato firmado entre as partes em 16/01/2018, nos termos previstos em suas
cláusulas segunda, sexta e décima segunda.. Vigência: 16/07/2022 a 16/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 240.575,24. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155628 - CAMPUS CENTRO
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23774.000419/2021-49.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.990.965/0001-18 -
AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a anulação da repactuação de valores concedida por meio do 1º termo de
apostilamento, referente à convenção coletiva de trabalho (cct) nº rj000713/2021, registrada
no sistema mediador do ministério da economia em 30/03/2021, devido à preclusão do
direito da empresa à repactuação. O valor total da contratação retorna ao valor global inicial
de r$ 175.008,00 , a partir de 22/11/2021, conforme documentação juntada originalmente
no processo administrativo n° 23774.000419/2021-49.. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.008,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155628 - CAMPUS CENTRO
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23774.000419/2021-49.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.990.965/0001-18 -
AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de contratação dos serviços
de apoio administrativo, através de postos de cozinheiro 44 horas semanais, para o
colégio pedro ii campus centro, conforme autorização contida processo administrativo
nº 23774.000419/2021-49, com fundamento nos arts. 53 a 60 da instrução normativa
seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017, bem como na cláusula sétima do termo de
contrato n° 05/2021 e na convenção coletiva de trabalho (cct) nº rj000618/2022,
registrada no sistema mediador do ministério da economia em 11/04/2022, com
vigência a partir de 01/03/2022. O valor mensal contratado passa a ser a partir de
01/03/2022, r$ 17.194,16 (dezessete mil cento e noventa e quatro reais e dezesseis
centavos) e, a partir de 01/04/2022, r$ 17.212,28 (dezessete mil duzentos e doze reais
e vinte e oito centavos), conforme documentação juntada originalmente no processo n°
23774.000419/2021-49.. Vigência: 22/11/2021 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 206.547,36. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO 00003/2022 - PUBLICADO 15/02/2022 PAG. 49 SEÇÃO 3. ONDE
SE LÊ TERMO ADITIVO 00003/2022. LEIA-SE: TERMO ADITIVO 00002/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 155631 - C. SAO CRISTOVAO II
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23778.000061/2020-33.
Contratante:
COLEGIO
PEDRO
II
-
CAMPUS
SAO
CRISTOVAO
II.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por finalidade a repactuação dos preços consignados no contrato
02/2020, firmado entre as partes em 22/06/2022, nos termos previsto em cláusula sexta,
amparada nos arts. 54 e 55, da in - seges 05/2017, bem como convenção coletiva de
trabalho (cct) nº rj000597/2022/2023, registrada no sistema mediador do ministério da
economia em 30/03/2021, com a vigência a partir de 01/03/2022, conforme cláusula
primeira da cct.. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 217.209,39. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 87/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002. Contratado: Rebeca Marques Souza Carvalho Medeiros,
CPF: 778.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
87/2022, relacionado ao resultado 1.4: Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da
implementação das Transferências Constitucionais pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 13/07/2022 a 13/06/2023.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/07/2022.
Edital nº 87/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002. Contratado: Laís Helena Riecken Teixeira, CPF:
004.***.***-60.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
87/2022, relacionado ao resultado 1.4: Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da
implementação das Transferências Constitucionais pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 13/07/2022 a 13/06/2023.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/07/2022.
Edital nº 87/2022.
Contratante: Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, A Ciência e a
Cultura - Projeto OEI/BRA/21/002. Contratado: Alessandra Cristina Nascimento da Mota,
CPF: 069.***.***-13.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
87/2022, relacionado ao resultado 1.4: Métodos, técnicas e procedimentos de avaliação da
implementação das Transferências Constitucionais pelos executores estaduais e municipais,
formulados e testados visando identificar seu papel no alcance das metas do PNE 2014-
2024 e propor subsídios para atuação do FNDE no próximo ciclo do PNE.
Vigência: 13/07/2022 a 13/06/2023.
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à entrega
e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 13/07/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153173 - FNDE
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23034.001750/2021-40.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 20/2022, a
partir de 01/04/2022, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a
este instrumento.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 70.076,76. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
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