DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158156 - IF DO ACRE
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 23244.006995/2017-10.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 13.212.587/0001-44 - Construmatos Construções e Terraplanagem LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/07/2022 a
18/07/2023, bem como a repactuação, em consonância com a cláusula décima do item
10.2 da repactuação, e segundo termo aditivo da convenção coletiva de trabalho
2021/2022 AC000010/2022 conforme detalhamentos dispostos nas cláusulas terceira e
quarta. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor do Termo Aditivo : R$ 85.601,10.
Cobertura Orçamentária: 2022NE000003. Data de Assinatura: 18/07/2022. Signatários:
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ (Reitor em exercício) e JEFERSON CORREIA MATOS
(Representante Legal da contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EDITAL Nº 42, DE 18 DE JULHO DE 2022
CO M P L E M E N T A R
Referente ao edital nº 1/2016 - concurso público para provimento de cargos de professor
do ensino básico, técnico e tecnológico
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 904 de 9 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 150, página 24, de 10 de agosto de 2021, seção
2:
1. TORNAR PÚBLICA A DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS PARA NOMEAÇÃO, resultante
do Concurso, objeto do Edital IFAC nº 01/2016, destinado ao provimento de cargos de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico homologado através do Edital
Complementar nº 26, de 2 de março de 2017, publicado no DOU nº 44, Págs. 39-45, de 6
de março de 2017.
2. CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I para manifestar intenção
de lotação nas unidades disponíveis no anexo II;
2.1. Os cargos com vagas em aberto nas respectivas unidades de lotação
disponibilizadas neste edital terão suas nomeações efetivadas posteriormente, ao resultado
deste.
2.2. As vagas/áreas não contempladas neste edital serão objeto de editais
posteriores, quando for o caso, conforme necessidade de lotação das unidades do IFAC.
3. O candidato deverá preencher o formulário de intenção de vaga (anexo III)
declarando a ordem de preferência de lotação, assinar e digitalizar o documento e
encaminhar ao e-mail disgp.cocmv@ifac.edu.br em até 3 (três) dias úteis, a contar da data
de publicação deste edital.
4. O candidato que não declarar preferência de lotação, será lotado em
qualquer campus, conforme quadro de vagas para o cargo classificado, vide Anexo II.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
ANEXO I
CANDIDATOS QUE DEVERÃO MANIFESTAR INTENÇÃO DE LOTAÇÃO
. Cargo/Área
Classificação
Classificação
no
Ed i t a l
Candidato (a)
Lista
. Docente EBTT /
Física
13ª
15ª
Ludnilson Antonio
de Jesus Pereira
Ampla
Concorrência
.
14ª
16ª
Emerson
de
Aguiar Corsini
Ampla
Concorrência
ANEXO II
DAS VAGAS PARA NOMEAÇÃO
. Cargo/Área
Regime de Trabalho
Campus/Número de Vagas
.
Campus
Tarauacá
Campus Sena Madureira
. Docente
EBTT
/
Física
40h
1
1
ANEXO III
FORMULÁRIO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM UNIDADE DE LOTAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL IFAC Nº 01/2016
FORMULÁRIO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM UNIDADE DE LOTAÇÃO
Candidato
(a):
__________________________________________________________________
Cargo: ______________________________________________________________________
Ordem de interesse em lotação, por ordem de preferência, conforme:
1ª Opção Campus: ______________________________________________
2ª Opção Campus: ______________________________________________
3ª Opção Campus: ______________________________________________
Rio Branco, _______de_________________________ de 2022.
_____________________________________
Assinatura do (a) Candidato (a)
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 0094427.000088822019-20
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria de
delegação de competência nº 361, de 24 de março de 2020 e tendo em vista as
informações que constam nos autos do Processo nº 0094427.00008882/2019-20, referente
apuração de responsabilidade em razão de inexecução da Ata de Registro de Preços nº
81/2016, e conforme Portaria IFAC Nº 105/PROAD/IFAC, de 15 de julho de 2022, resolve:
Aplicar à empresa BECNER COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/MF sob o n° 11.237.917/0001-20, com sede à Rua Mendel, nº 445, bairro
Atuba, cidade Colombo/PR - CEP 83.408-150, a sanção a seguir especificada, em razão de
inexecução da Ata de Registro de Preços nº 81/2016, que tem como objeto o fornecimento
do item 09 - câmara de fluxo laminar horizontal 90, classe 100. Sanção restritiva de
direitos: Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/2002, c/c art. 28, caput e parágrafo único do
Decreto nº 5.450/2005; e no art. 2°, inciso VI da Portaria n° 1.295/2018; Dosimetria: 12
(doze) meses; Sanção pecuniária: Multa no patamar de 30% (trinta por cento) do valor da
contratação, equivalente, de acordo com a Administração, ao montante de R$ 7.650,00
(sete mil, seiscentos e cinquenta reais), com fulcro no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e no item 14.3, alínea "c" da Ata de Registro de Preços nº 81/2016, originária do Pregão
Eletrônico SRP nº 27/2016.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Instituto Federal de Alagoas, Campus Maceió, torna público que o resultado
do Pregão n. 08/2022 está disponível do sítio de compras públicas do Governo Fe d e r a l
www.gov.br/compras.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2022) 158381-26402-2022NE000102
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158150 - IF DO AMAPA
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23228.000462/2020-10.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 09.156.486/0001-26 - SOLIO SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 60 (sessenta) dias e acréscimo de
19,13%. Vigência: 20/07/2022 a 20/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
289.986,20. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
CAMPUS MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158159 - IF CAMPUS MACAPA
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23228.000787/2018-88.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA. Contratado:
15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.644,00.
Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158142 - IF DO AMAZONAS
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23443.019250/2018-28.
Pregão.
Nº
14/2018.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
AMAZONAS.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogação do serviço por mais 12 meses.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.883,16. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
Campus Tabatinga, localizado na Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Vila Verde, na cidade de
Tabatinga - Amazonas - CEP 69.640-000, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Sr.
Nicolas Andretti de Souza Neves, notifica a Empresa JC Construtora e Locações Eireli, CNPJ
19.268.813/0001-95, e seu Representante José Victor Duarte Augusto, CPF: 007.823.282-
10, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de
notificação por Aviso de Recebimento via correios, a apresentar DEFESA PRÉVIA em 05 dias
úteis no processo administrativo de no 23385.053/2021-72, referente à Aplicação de
Sanções Administrativas à empresa JV Construtora. O processo encontra-se à disposição
para vista do interessado junto ao Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Tabatinga a ser agendado pelo e-mail daptbt@ifam.edu.br, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Fundamentos: Contrato no 06/2020 - Cláusula Oitava, 8.1; Projeto Básico: Itens 14.7 e 19;
Referências Legais: art. 37, §5º, CF/88; incisos III e IV do art. 87, Lei 8.666/93; e legislações
correlatas.
NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
Diretor-Geral
CAMPUS TABATINGA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas -
Campus Tabatinga, localizado na Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Vila Verde, na cidade de
Tabatinga - Amazonas - CEP 69.640-000, neste ato representado pelo Diretor Geral, o Sr.
Nicolas Andretti de Souza Neves, notifica a Empresa JC Construtora e Locações Eireli, CNPJ
19.268.813/0001-95, e seu Representante José Victor Duarte Augusto, CPF: 007.823.282-
10, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de
notificação por Aviso de Recebimento via correios, a apresentar DEFESA PRÉVIA em 05 dias
úteis no processo administrativo de no 23385.053/2021-72, referente à Aplicação de
Sanções Administrativas à empresa JV Construtora. O processo encontra-se à disposição
para vista do interessado junto ao Departamento de Administração e Planejamento do
Campus Tabatinga a ser agendado pelo e-mail daptbt@ifam.edu.br, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia.
Fundamentos: Contrato no 06/2020 - Cláusula Oitava, 8.1; Projeto Básico: Itens 14.7 e 19;
Referências Legais: art. 37, §5º, CF/88; incisos III e IV do art. 87, Lei 8.666/93; e legislações
correlatas.
NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
Diretor-Geral
CAMPUS HUMAITÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 154783 - CAMPUS HUMAITA
Nº Processo: 23504.000443/2021-68.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA.
Contratado: 04.550.511/0001-38 - GTEX GESTAO EXECUTIVA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviço
especializado de impressão corporativa (outsourcing de impressão).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023.
Valor Total: R$ 165.912,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
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