DOU 19/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 135, terça-feira, 19 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DOU de 13/04/2022, seção 3, página 84 e pelo Edital nº 152/2022, de 27 de abril de
2022, publicado
no DOU
de 28/04/2022,
seção 3,
página 62,
conforme abaixo
discriminado:
1 - Incluir o subitem 13.2.1, conforme segue:
13.2.1 O tema sorteado para a Prova Dissertativa não poderá ser sorteado
para a Prova de Desempenho Didático de nenhum candidato habilitado.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003403202268. Objeto: Obra de construção da subestação
elétrica e rede de distribuição elétrica do Campus Avançado Janaúba. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca
216 
- 
Montes 
Claros, 
Vila 
Brasília 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-99-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
09/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIASGnet - 18/07/2022) 158121-26410-2022NE800003
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
IFNMG-Campus Arinos torna público o Termo de Cooperação Técnica Científica e
Educacional sem repasse de recursos celebrados pelo INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS: PROCESSO
23392.000336/2022-25 e COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL CO M
BASE NA ECONOMIA SOLIDÁRIA LTDA - COPABASE, CNPJ10.502.010/0001-89. Vigência: 05
anos. Assinatura: 11/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158135 - IF DO PARA
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23051.025803/2019-95.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L
G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: Promover a repactuação para adequação do
preço contratual ao incremento do custo da mão de obra, decorrente do aumento salarial
levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho 2022 das respectivas categorias
profissionais, conforme cláusula sétima do contrato - do reajuste. Os valores pretéritos,
devidos a título de repactuação serão pagos à contratada no montante de R$ 398.058,94
(Trezentos e Noventa e Oito Mil, Cinquenta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos),
referente ao período de JANEIRO a JUNHO/2022. Vigência: 24/08/2020 a 24/08/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.066.100,35. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158469 - IFPB/JOAO PESSOA
Nº Processo: 23798.001249/2021-41.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e
integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e
módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva,
fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral
como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e
balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores do instituto
federal da paraíba - ifpb campus itabaiana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor
Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada nos serviços de desinsetização, desratização, dedetização, controle de
pombos e morcegos, controle e retirada de formigas cortadeiras, controle e retirada de
abelhas, vespas e marimbondos, de acordo com a demanda de cada unidade do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 00133 Novo Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio
Bertolini, Nº 54, Cajuru CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/08/2022, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ HENRIQUE BELINA
Administrador
(SIDEC - 18/07/2022) 158009-26432-2022NE800000
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158402 - IFPR/CAMPUS UMUARAM
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23411.013713/2021-30.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 07.341.940/0001-
93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Retificação da cláusula 7.1 do preço do
contrato, com base no artigo 65, §8o da lei no 8.666/93; Onde se lê: Será exigida a
prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de
referência. Leia-se: Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação,
conforme regras constantes do termo de referência.. Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154673 - IFPR/CASCAVEL
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23411.007576/2021-02.
Pregão. Nº 6/2021.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021-cascavel por 12 (doze) meses,
contemplado o período de 15/07/2022 a 15/07/2023; Reajuste dos valores dos insumos,
com base no IPCA acumulado de maio/2022; Exclusão dos custos não renováveis pagos
no primeiro ano da contratação. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.631,52. Data de Assinatura: 11/07/2022. Empenho
2022NE000015.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
CAMPUS PINHAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifica-se a empresa VITOR ALVES CARDOSO NETO EIRELI EPP - CNPJ
14.283.222/0001-73, não
localizada no endereço
informado, da
instauração de
Procedimento Administrativo 23411.013045/2021-41, decorrente da não apresentação de
Certidão Negativa de Débitos - CND de obras referente ao RDC n.º 05/2018 - UASG
158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta
notificação, para o oferecimento de Defesa Prévia Escrita, que deverá ser enviada para o
e-mail: dpa.pinhais@ifpr.edu.br. O Processo Administrativo será impulsionado de ofício
independente de apresentação de defesa (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor Geral Campus Pinhais
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158136 - IFPE-REITORIA
Nº Processo: 23294.000467/2022-26.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de empresa especializada para ofertar seguro total para os veículos da
frota oficial do ifpe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 6.261,35. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição
mantenedora
CNPJ nº 10.767.239/0001-45
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um)
diploma no período de 01/01/2022 a 13/07/2022, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 06 - Diplomas Graduação - registros 0000 a 0001.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://portal.ifpe.edu.br/o-ifpe/ensino/diplomacao.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Reitor
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158477 - IFPE/CAMP.PESQUEIRA
Nº Processo: 23299.010871/2021-71.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA.
Contratado: 23.132.209/0001-04 - MARIA ELISANGELA NASCIMENTO DE ALMEIDA. Objeto:
O objeto deste contrato é a cessao de uso, a titulo oneroso, de uma área medindo 90m²,
situada nas dependencias do ifpe/campus pesqueira..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor
Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
CAMPUS RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158464
Nº
Processo: 23295012619202223.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a aquisição de televisores para atender as necessidades do IFPE Campus
Recife. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av Prof. Luiz Freire 500 Bloco A- Leste, Cidade Universitária - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158464-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LEONE DE OLIVEIRA JUNIOR
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 18/07/2022) 158464-26418-2022NE800014