DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº147  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº438/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº308/2022, datada de 
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE  em conformidade com o Decreto nº 34.511 de 13 
de janeiro de 2022 e Portarias 340/2019, tornar público o resultado das referidas Metas Institucionais, entendendo-se que essa Secretaria atingiu os 
19,18% das metas institucionais para o período de 01.01.2022 a 30.06.2022, conforme anexo único desta Portaria SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº438/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
AVALIAÇÃO DAS METAS INSTITUCIONAIS / AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO JANEIRO A JUNHO 2022
PONTUAÇÃO 
FINAL POR 
ÁREA
META 
INSTITUCIONAL
PRODUTOS
DESEMPENHO
PONTUAÇÃO POR ÁREA
RESULTADO 
FINAL POR 
META
DATA 
TÉRMINO
PREVISTO
REALIZADO
PREVISTA
REALIZADA
ASSESSORIA 
JURÍDICA– ASJUR
Analisar processos 
que tramitam 
na ASJUR
Processos analisados
80 a 90%
80 a 90%
52
52
100%
30/06/22
TOTAL : 52
Compartilhamento: ASCIN – 02, ASCOM – 02, AEPP – 02, CRDH - 02, OUVID - 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD - 02, COPAM – 02, 
COPID – 02, CEPPIR – 02, COPDH – 02,COLGBT – 02, COCID – 02, PROARES – 02, COPLAN – 02, CODINS – 02,COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
ASSESSORIA 
DE CONTROLE 
INTERNO – ASCIN
Examinar,analisar,avaliar 
e comprovar 
a integridade 
,adequação, 
eficiência e 
economicidade 
dos processos
Análise de 
regularidade emitida
97% Processos
97% Processos
30
30
100%
30/06/22
Emitir 
recomendações 
sobre procedimentos 
administrativos 
da Gestão
Relatório de 
Recomendações 
emitidas
15 relatórios
15 relatórios
15
4
27%
30/06/22
Estabelecer normas 
e procedimentos 
operacionais padrão 
para fortalecer os 
controles internos 
e atender às 
legislações em vigor
Normas 
estabelecidas
02 Normas
Elaborada – em fase 
de aprovação pela 
Gestão Superior
15
15
100%
30/06/22
Realizar auditorias 
internas
Auditorias realizadas
01 Relatório
01 Relatório
10
10
100%
30/06/22
Revisar e emitir 
parecer acerca 
dos processos de 
Tomada de Contas 
Especiais
Parecer emitido
02 Pareceres
02 Pareceres
5
5
100%
30/06/22
Emitir parecer 
Técnico
Parecer Técnico 
Emitido
02 Pareceres
02 Pareceres
5
5
100%
30/06/22
Orientar a gestão, 
emitir parecer 
Conclusivo e 
encaminhar a 
Prestação de Contas
Contas Anuais 
Encaminhadas
05 PCA Analisadas
05 PCA Analisadas
10
10
100%
30/06/22
Identificar pontos 
de controle do Plano 
de Verificação dos 
Controles Internos
Pontos de Controle 
Identificados
10 Pontos de 
Controle Interno
Plano elaborado e 
em fase de validação
10
5
50%
30/06/22
TOTAL : 84
ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO 
– ASCOM
Reorganizar a 
estrutura do Site
Site estruturado 
conforme as 
diretrizes da LAI
01 Site
01 Site
11
11
100%
30/06/22
Manter atualizado 
os canais de 
comunicação da SPS
Notícias e Posts 
publicados
80 a 90%
80 a 90%
30
30
100%
30/06/22
Atualizar o layout 
da intranet
Intranet atualizado
01 Site
01 Site
11
11
100%
30/06/22
TOTAL : 52
Compartilhamento: ASJUR – 02, ASCIN – 02, AEPP – 02,CRDH – 02, OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB E SAN – 02, 
CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPD – 02, COPAM – 02, COPID – 02,CEPPIR – 02,
COPDH – 02,COLGBT – 02, COCID – 02, PROARES– 02, COPLAN – 02, CODINS – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC - 02 = 48
TOTAL GERAL META COMPARTILHADA: 100
ASSESSORIA 
ESPECIAL DE 
PROGRAMAS E 
PROJETOS – AEPP
Assessorar a 
Secretária Executiva 
da Proteção Social 
com foco na 
articulação inter e 
intrasetorial visando 
o desempenho 
integrado de 
Programas e Projetos
Programas e projetos 
articulados
01 Relatório
01 Relatório
30
30
100%
30/06/22
Monitorar a 
execução do 
Planejamento 
Estratégico do 
Programa Mais 
Infância Ceará
Planejamento 
estratégico 
monitorado
01 Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/22
Acompanhar a 
Elaboração do 
Projeto e do Sistema 
de Informação para 
o monitoramento das 
Famílias do Cartão 
Mais Infância
Projeto elaborado 
e enviado para 
Análise do Governo
01 Relatório
01 Relatório
20
20
100%
30/06/22
Acompanhar as 
ações da Coalizão 
Ceará com as 
Fundações/ 
FMCSV, Porticus e 
Bernard Van Leer
Ações 
acompanhadas
01 Relatório
01 Relatório
30
30
100%
30/06/22
TOTAL : 100
CENTRO DE 
REFERÊNCIA 
EM DIREITOS 
HUMANOS 
– CRDH
Receber, examinar, 
encaminhar, 
Monitorar,denúncias 
e violações de 
Direitos Humanos
Pessoas beneficiadas
01 Relatório
01 Relatório
100
100
100%
30/06/22