DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº147  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
ANEXO II A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº208/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022
ÓRGÃO: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG)
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (APG) - CARREIRA DE GESTÃO PÚBLICA
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR DESEMPENHO
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSES/REFERENCIAS
DATA DA ASCENSÃO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
FERNANDA SALLES DE OLIVEIRA PESSOA
ANALISTA DE GESTÃO PÚBLICA
H/1
H/2
20/06/2022
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PORTARIA Nº227/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo 
nº04990862/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 18/05/22, da Portaria 
nº278/2021, datada de 28/07/21, e publicada no Diário Oficial do Estado de 30/07/21, o servidor MARCELO BEZERRA DE HOLANDA, Professor, 
matrícula nº121264-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir de 01/02/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº230/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo 
nº05612705/2022 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 
31/05/2022, da Portaria nº079/2021, datada de 16/02/21, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/02/21, que autorizou a cessão do servidor TERESA 
NEUMA CLÁUDIO, Professor, matrícula nº118671-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em 
comissão de Supervisora Pedagógica, na Prefeitura de Beberibe, com ressarcimento para a origem, a partir de 24/02/21 até 30/06/23. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº232/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo 
nº04509412/2022 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora 
SOLANGE MARIA MIRANDA MELO, Telefonista, matrícula nº12645-1-2, lotada na Polícia Militar do Ceará, para prestar serviços na Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Leonardo Pinheiro, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria 
até 30/06/23. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº257/2022 – A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o que dispõe o Artigo 28 do Decreto nº32.824, de 11 de outubro de 2018, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: 
Art. 1º - Autorizar a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ – SEDUC, a ser Órgão Gestor de Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de Serviços Gráficos, visando atender às Unidades da Rede Pública Estadual de Ensino. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da 
assinatura até 31 de dezembro 2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza (CE), 14 de julho de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº140/2022 - SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ SETORIAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO – CSAI DA ESCOLA DE GESTÃO 
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE. A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 35, Inciso III, da Lei Estadual nº15.175/2012, de 28 de junho de 2012, bem como as Portarias 
n.ºs 184/2021 e 079/2022, publicadas nos D.O.E. em 21 de dezembro de 2021 e 03 de maio de 2022, respectivamente, RESOLVE: ART. 1º Substituir, 
JULIANA FERREIRA RODRIGUES SANTOS e FLÁVIA LIVINO DE CARVALHO COSTA, pelas servidoras Josinelde Maria Coelho da Silva 
e Elisabete de Almeida Gomes Costa, na composição do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. 
ART. 2º O Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará passa a ter a seguinte composição: Priscilla 
Dias Marreiras - Titular do Órgão, Elisabete de Almeida Gomes Costa - Assessor de Desenvolvimento Institucional ou equivalente, Josinelde Maria Coelho 
da Silva - Ouvidora Setorial e Virgínia Xerez Martins Brasil – Responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão (SIC). ART. 3º Esta portaria entra em 
vigor a partir de sua publicação. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de julho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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PORTARIA Nº141/2022 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OUVIDOR SETORIAL DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA 
DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE. A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE, no uso das suas atri-
buições legais, CONSIDERANDO o Decreto nº33.485, de 21 de fevereiro de 2020, que regulamenta o Sistema Estadual de Ouvidoria; RESOLVE: Art. 1º 
SUBSTITUIR Juliana Ferreira Rodrigues Santos e DESIGNAR a servidora JOSINELDE MARIA COELHO DA SILVA, para desempenhar a função 
de Ouvidor Setorial da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE a qual deve dar cumprimento ao previsto no Decreto nº33.485/2020 e na 
Instrução Normativa CGE nº01/2020, de 10 de setembro de 2020. Parágrafo único. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ESCOLA 
DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
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PORTARIA Nº142/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE, no uso de suas atribuições legais, 
alicerçada pela Lei nº14.335, de 20 de abril de 2009, publicada no D.O.E. em 23 de abril de 2009, bem como pelo inciso I, artigo 6º, do Anexo Único, do 
Decreto nº33.436, de 15 de janeiro de 2020, publicado no D.O.E. em 20 de janeiro de 2020, considerando os Decretos n.ºs 29.887, de 31 de agosto de 2009 
e 31.198, de 30 de abril de 2013; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes SERVIDORES para formar a Comissão Setorial de Ética Pública – CSEP/
EGPCE: Ítalo de Sousa Barbosa, Membro Titular e Presidente da Comissão, Priscilla Dias Marreiras e Josinelde Maria Coelho da Silva, Membros Titulares; 
e Maria Marfisa Teixeira Melo, Virginia Xerez Martins Brasil e Cristina Sampaio Lima, Membros Suplentes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº390 /2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da PORTARIA Nº308/2022, datada de 
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 
17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível 
Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora 
ELISA BARRETO RODRIGUES, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula nº 400779-1-X, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual 
de 15% (quinze por cento), com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 01 de junho de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se..
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