DOE 19/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº147  | FORTALEZA, 19 DE JULHO DE 2022
CONTRATO
COOPERATIVA
UNIDADE
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
719/2021
COOPEC
HGCC
5927
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1000.0.3
SRFOR - PRISIONAL
1205
24200894.10.301.631.20164.03.33903400.2.91.00.1.3
HGF
5900
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30
5901
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.0.30
HIAS
7557
24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3
HSMM
4384
24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.01.00.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº578/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº242/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº578/2017, que entre si fazem, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a empresa CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA., para os fins 
que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV - CONTRATADA: 
Empresa CTI AMBIENTAL – COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Catulo da Paixão Cearense nº175, sala 
1507, Triangulo, Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.041-162; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, c/c o § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, excepcionalmente, por 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de 
julho de 2022, o Contrato nº578/2017, cujo objeto é a prestação de serviço de coleta, transporte e tratamento dos resíduos infectantes para os hemocentros 
regionais de Quixadá, Sobral e Iguatu. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 27.000,00 (vinte e sete 
mil reais) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 07 de julho de 2022; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes 
e pelas testemunhas ; XII - DATA: 24/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Ivannosk Ribeiro de Matos.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº308/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº224/2022 - 2° Termo Aditivo ao Contrato nº308/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SAIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
V - ENDEREÇO: Rua PC Nossa Senhora de Nazaré nº02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de 
maio de 2022, o Contrato nº308/2020, para o cumprimento de seu objeto: a Aquisição de nutrição (DIETAS), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 06 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia 
Maria Holanda Linhares Feitosa e Paulo Roberto Da Silva Seabra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº269/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº423/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº269/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO; III - ENDEREÇO: Avenida do Imperador, 545, 
Centro, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: R C COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, 
2929, 1105N, Pici, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II, c/c o § 4º, do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2022, o Contrato nº269/2021, 
o qual tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva calibração, com fornecimento de peças 
acessórios por parte da contratada, em um equipamento de limpeza ultra-sônica, modelo SONIC IRRIGATOR, instalado no Centro Material de Esterilização 
do HGCC, conforme termos da Inexigibilidade da Licitação nº24/2021. Subcláusula Primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, 
na quantia de R$ 32.196,00 (trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.196,00 (trinta e dois mil, cento e noventa e seis 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
30/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Raimundo Francisco Medeiros de Melo.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº255/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº454/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua São José, 1037 - Salesianos, Juazeiro do Norte/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 
mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de maio de 2022, o Contrato nº454/2021, cujo objeto a aquisição dos serviços de locação de 100 (cem) Sistemas de 
Concentradores de Oxigênio composto por: um concentrador portátil e um concentrador estacionário com kit de um cilindro de oxigênio, com inclusão de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Programa de Assistência Domiciliar - PAD, do Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes. parágrafo único - O presente aditivo importa em gasto no valor de R$ 1.497.600,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e 
sete mil e seiscentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.497.600,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir de 25 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 24.05.2022; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº943/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº272/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº943/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/LACEN; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - 
CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José de Albuquerque Pereira, nº920, 
complemento 930, quadra 03, bairro Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso I, “b”, §1º e § 8º do art. 65, da Lei Federal 
nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: acrescer o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) 
ao Contrato nº943/2021, cujo objeto é a aquisição de material de consumo de laboratório (reagentes). Subcláusula Primeira – Fica acrescida a quantia de 
R$ 1.332.553,25 (Um milhão, trezentos e trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), passando o valor do contrato de R$ 
5.330.213,00 (cinco milhões, trezentos e trinta mil e duzentos e treze reais) para R$ 6.662.766,25 (seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e 
sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.662.766,25 (seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e sessenta 
e seis reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 20/06/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***