DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA Nº 909, DE 19 DE JULHO DE 2022
Habilitação para emissão de GTA
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.175 de
18.06.2019 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 21.06.2019, e Decreto nº 8.701, de 31/03/2016, publicado no
D.O.U. de 01/04/2016, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. de 21.06.2013, resolve:
Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUIZA BRAZ MENDES, inscrito(a) no
CRMV-MG sob nº 26.656, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito
de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados
pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 910, DE 19 DE JULHO DE 2022
Habilitação para emissão de GTA
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.175 de
18.06.2019 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 21.06.2019, e Decreto nº 8.701, de 31/03/2016, publicado no
D.O.U. de 01/04/2016, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. de 21.06.2013, resolve:
Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a)
DEBORAH RABELO GUIMARÃES,
inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 25.439, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios
autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em
vigor.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 911, DE 19 DE JULHO DE 2022
Habilitação para emissão de GTA
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.175 de
18.06.2019 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 21.06.2019, e Decreto nº 8.701, de 31/03/2016, publicado no
D.O.U. de 01/04/2016, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. de 21.06.2013, resolve:
Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) LARISSA FERNANDA TEIXEIRA AZEVED O,
inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 25.880, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios
autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em
vigor.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 912, DE 19 DE JULHO DE 2022
Habilitação para emissão de GTA
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.175 de
18.06.2019 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 21.06.2019, e Decreto nº 8.701, de 31/03/2016, publicado no
D.O.U. de 01/04/2016, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. de 21.06.2013, resolve:
Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) DAIANE CRISTINA DA ROSA LACERDA,
inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 17.506, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios
autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 913, DE 19 DE JULHO DE 2022
Habilitação para emissão de GTA
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.175 de
18.06.2019 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
publicada no D.O.U. de 21.06.2019, e Decreto nº 8.701, de 31/03/2016, publicado no
D.O.U. de 01/04/2016, e com base na Instrução Normativa nº 22, de 20.06.2013, publicada
no D.O.U. de 21.06.2013, resolve:
Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) LARISSA MENEZES FERREIRA FLORES,
inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 25.339, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios
autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos legais em
vigor.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 914, DE 19 DE JULHO DE 2022
Habilitação para emissão de GTA
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2.175
de 18.06.2019 do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, publicada no D.O.U. de 21.06.2019, e Decreto nº 8.701, de 31/03/2016,
publicado no D.O.U. de 01/04/2016, e com base na Instrução Normativa nº 22, de
20.06.2013, publicada no D.O.U. de 21.06.2013, resolve:
Habilitar
o(a)
Médico(a)
Veterinário(a)
MYLENA
GUIMARÃES
VIANA,
inscrito(a) no CRMV-MG sob nº 26.115, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para
fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e
municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG, observando as normas e dispositivos
legais em vigor.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 257, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, nomeada pela Portaria nº 337, de 27/02/2020, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 ,
do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018,
publicado no DOU de 13/04/2018, combinado com a Portaria 1.393/18, de 21/08/2018,
publicado no DOU de 23/08/2018, e com base no que determina o Art. 75 do Decreto
5741 de 30 de março de 2006 e no Art. 3º da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 06,
de 16/01/2018 que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação
do
Mormo e
CONSIDERANDO
o
constante no
processo
21042.011053/2020-91,
resolve:
Habilitar, no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os
Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos
números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle
e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA PAN RUGERI
ANEXO I
MÉDICOS
VETERINÁRIOS
APROVADOS
EM
CAPACITAÇÃO
EAD
PARA
HABILITAÇÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE EQUÍDEA
.
NOME
CRMV PRIMÁRIO
UF
. ANELISE DA SILVA FLORES
20354
RS
. JORGE MIGUEL MARTINS ANTUNES
16765
RS
. CLAUDIA MARLIES BAUR
5835
RS
. LAURA SCHENKEL
11895
RS
. FELIPE CORREA FAGUNDES
19436
RS
. JENNIFFER HAUSCHILDT DIAS
15375
RS
. PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA FILHO
8557
RS
. ANDRÉ BORGES SOUZA
19777
RS
. PALOMA ARAUJO DA SILVA
19969
RS
. MANUELA ROSSI ZANINI
18117
RS
. PIETRA JALINE FIORESE
20231
RS
. CRISTINE BITENCOURT REDIVO
16709
RS
. LUIS EDUARDO PERIN
19789
RS
. LUCIO DE FREITAS GARCIA
20391
RS
. FABRICIO HIURI SCHUNCK
20313
RS
. CAMILA BRUM PRADEBON
20554
RS
. PRISCYLLA ONGARATTO
18032
RS
. ANA CLÁUDIA LIMA PANDOLFO
19945
RS