DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a
reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do
Regimento Interno do CONSAD e em primeira convocação, cumprimentou a todos e
passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a situação da empresa. O
Diretor-Presidente, comunicou que os empregados aprovaram a proposta de Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) 2022 feita pela empresa, o que constituiu mais uma
conquista para todos. Graças ao trabalho da equipe da Diretoria de Gestão do
Conhecimento e Pessoas, pelo segundo ano consecutivo, a Empresa teve sucesso nas
negociações com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
(SEST) e o Sindicato que representa os empregados. Destacou que, ao contrário do
ocorre com os assuntos rotineiramente levados à deliberação do CONSAD, não houve
tempo hábil e condições de se encaminhar a documentação previamente, conforme os
prazos estabelecidos, uma vez que as assembleias dos empregados foram realizadas no
dia 23 de junho. Por ser um ano eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que,
no período de 180 dias antes do dia da posse dos candidatos eleitos, haja ato que
aumente as despesas com pessoal. Portanto, o prazo é até o dia 30 de junho para a
celebração do ACT, o que obrigou a Diretoria Executiva a pautar o assunto de forma
tempestiva para esta reunião. Dando continuidade, o Presidente apresentou a Ordem
do Dia, composta do seguinte item: Item 1 - Acordo Coletivo de Trabalho 2022.
Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Diretor de
Gestão do Conhecimento e Pessoas que apresentou os principais aspectos e a
cronologia das negociações referentes ao ACT 2022. De acordo com as tratativas
realizadas com a SEST, a AMAZUL propôs aos empregados um reajuste de 7%,
retroativo ao mês de março de 2022. Os empregados aprovaram, no dia 23 de junho
de 2022, a proposta do ACT 2022. Após esclarecimentos prestados, o Conselho
aprovou, por unanimidade, a proposta do Acordo de Coletivo de Trabalho de 2022.
Palavra aberta aos Conselheiros: Não houve quem se manifestasse. Por fim, concluídos
os atos que compuseram a Ordem do Dia, às 14h17min, a Presidência declarou
encerrada a reunião extraordinária do CONSAD, referente ao mês de junho. Lavrei a
presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária,
e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São
Paulo, SP.
PETRÔNIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho
MARCELO FRANCISCO CAMPOS
Representante do Comando da Marinha
Presidente do Conselho
Substituto
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
Representante do Ministério da Defesa
WELERSON CAVALIERI
Representante do Ministério da Economia
ANTÔNIO CARLOS SOARES GUERREIRO
Diretor-Presidente
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações
DÉBORA ELIZE SANTOS
Secretária
ATA Nº 79, DA 9ª REUNIÃO
REALIZADA EM 27 DE JUNHO DE 2022
Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às quatorze
horas e trinta minutos, realizou-se a 9ª reunião do ano de 2022 do Conselho de Administração
(CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter
ordinário, na sala de reuniões da Sede da empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 1847, Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência.
Conforme parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020,
a reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA
DE AGUIAR, representante do Comando da Marinha e Presidente do Conselho, com a
participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor PAULO CESAR REZENDE DE
CARVALHO ALVIM, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; o Senhor
MARCELO FRANCISCO CAMPOS, representante do Comando da Marinha e eventual substituto
do Presidente do Conselho; o Senhor ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES,
representante do Ministério da Defesa; o Senhor ANTONIO CARLOS SOARES GUERR E I R O,
Diretor-Presidente da AMAZUL; o Senhor WELERSON CAVALIERI, membro independente,
representante do Ministério da Economia e Presidente do Comitê de Auditoria, por
videoconferência; e a Senhora PRISCILA PALMA SANCHEZ, representante eleita pelos
empregados. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da
Ordem do Dia: o Senhor SERGIO RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; o
Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o
Senhor RICARDO WATANABE, Presidente Substituto do Comitê de Auditoria e o Senhor MARCO
ANTONIO CALIXTO PÁDUA, Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica, tendo sido eu,
DÉBORA ELIZE SANTOS, designada para atuar como Secretária. O Presidente presidiu a reunião
e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno
do CONSAD e em primeira convocação, cumprimentou a todos e passou a apalavra ao Diretor-
Presidente para apresentar a situação da empresa. O Diretor-Presidente, quanto ao Acordo de
Cooperação Técnica que será celebrado entre a Marinha, por intermédio da Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), e a AMAZUL, informou que,
após diversas tratativas entre as assessorias da DGDNTM e da AMAZUL, as partes alcançaram
consenso em relação aos termos desse acordo, restando pendente, para sua assinatura, apenas
a tramitação formal desse instrumento nas respectivas instâncias administrativa e jurídica das
entidades. Em um contexto de maior maturidade da AMAZUL, em que se eleva, cada vez mais,
a sua contribuição ao PNM e ao PROSUB mediante alocação e gestão de pessoal altamente
especializado e do gerenciamento de complexos contratos da Força, esse Acordo de
Cooperação Técnica representa passo importante no sentido de se conferir maior segurança
jurídica à essa relação. Quanto à nova proposta de remuneração dos membros estatutários
para o período de junho/2022 a março/2023, informou que o órgão de controle mudou o
posicionamento e pelo Ofício nº 2516/ME, datado de 14 de junho de 2022, a Secretaria de
Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) comunica que, de acordo com as
novas diretrizes governamentais, recomendou à PGFN a retirada do tema da pauta da
Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no dia 24 de junho. Participou, em seguida,
que a AMAZUL está iniciando procedimentos para a contratação de um seguro para dirigentes,
em consonância com o artigo 32 do Estatuto Social. Oportunamente, a Diretoria Executiva
apresentará a documentação referente ao assunto, propondo os parâmetros de "forma e
extensão" mais apropriados à Empresa. Em seguida, informou que o Concurso Público foi
homologado e a AMAZUL está preparada para começar a convocar os aprovados tão logo haja
disponibilidade de recursos financeiros. Sobre o Ofício SEI nº 2181/2022/ME, em que a SEST faz
referência à Portaria da CGU nº 581, de 9 de março de 2021, informou que o banner de acesso
direto à Plataforma Fala.BR foi inserido na primeira página (home) do site da empresa,
conforme determinação e, em seguida, reforçou que a AMAZUL segue as recomendações da
Portaria nº 581 e faz sucessivas revisões e atualizações no site para atender às normas dos
órgãos de controle. Por fim, finalizou com a seguinte fala: "Prezados membros do CONSAD, esta
é a última reunião de que participo como Presidente da AMAZUL, cargo que hoje transmitirei
ao Almirante Newton de Almeida Costa Neto. Para mim, foi uma experiência enriquecedora
integrar este Conselho e conviver com pessoas notáveis, competentes, íntegras e
comprometidas com os altos interesses da nossa empresa e do país. Nesses anos, a Diretoria
Executiva recebeu todo o apoio e orientações do CONSAD para tomar decisões alinhadas com
os princípios de conformidade e integridade que devem reger a condução da empresa. Da
mesma forma, este colegiado deu sustentação às estratégias necessárias para o crescimento da
empresa, o alcance de nossos objetivos e a busca de novas oportunidades de negócio. Assim,
agradeço a compreensão, a colaboração dos conselheiros e conselheiras que integram e já
fizeram parte do CONSAD durante essa nossa gestão". Dando continuidade, o Presidente
apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Aprovação do
encaminhamento do Relatório da Diretoria Executiva sobre previdência complementar,
relativo ao 2º semestre de 2021, à SEST e PREVIC; Item 2 - Ratificação da Resolução da Diretoria
da AMAZUL nº 095 sobre o Relatório de Gestão da FUNDEP - 2021; Item 3 - Ratificação da
Resolução da Diretoria da AMAZUL nº 096 sobre o Relatório de Gestão da Fundação PATRIA -
2021, aprovação da avaliação de desempenho
e autorização para renovação do
credenciamento; Item 4 - Aprovação da Política de Inovação; Item 5 - Apresentação do Informe
ao Congresso Nacional e Tribunal de Contas da União; Item 6 - Apresentação da situação atual
do Projeto de implantação de boas práticas de fabricação e registro de radiofármacos no
Centro de Radiofármacia do IPEN; Item 7 - Analisar as demonstrações financeiras trimestrais; e
Item 8 - Eleição do Diretor-Presidente, Diretor Técnico e do Diretor de Gestão do
Conhecimento e Pessoas. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou
o Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas que apresentou o Relatório Semestral de
Gestão do Patrocínio do Plano de Benefícios Previdenciários do 2º semestre de 2021. Em
seguida, o Presidente substituto do Comitê de Auditoria apresentou a Manifestação nº
03/2022 de que o referido Relatório se encontra em condições satisfatórias para ser submetido
ao CONSAD, de acordo com o Inciso III, Art. 2º e Parágrafo Único da Resolução CGPAR nº 09, de
10/05/2016. Face aos resultados apresentados no relatório, o Conselho solicitou que fossem
apresentadas informações trimestrais sobre a rentabilidade do plano. Em seguida, o Conselho
aprovou o encaminhamento do Relatório apresentado à Secretaria de Coordenação e
Governança das Empresas Estatais (SEST) e à Superintendência Nacional de Previdência
Complementar (PREVIC). Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o
Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica da AMAZUL que apresentou a autorização
originária da Fundação FUNDEP para atuar como fundação de apoio, bem como os benefícios
da relação da AMAZUL como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) com as
Fundações de Apoio para a consecução dos Negócios e Projetos da AMAZUL, ressaltando,
ainda, os requisitos para a renovação. Em seguida, esclareceu as dúvidas do Colegiado quanto
ao Relatório da Fundação, o aspecto estrito de análise acerca deste Relatório e o processo para
a renovação, cuja fundamentação legal consta no Inciso I, art.5º Decreto nº 7.423/2010 e inciso
I, art.5º Portaria Conjunta MEC/MCTI nº 191/2012, que estabelecem a necessidade de
aprovação do Relatório Anual de Gestão pelo órgão deliberativo superior da fundação e sua
ratificação pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada. Em seguida, o Conselheiro
Paulo Alvim, informou que deve haver um esforço para diminuir a taxa de administração
cobrada pelas ICTs para o acolhimento de despesas administrativas, inclusive destacou que no
caso da AMAZUL, serve como instrumento de negociação, o fato da empresa ser apoiada por
duas
Fundações. Após
esclarecidos
os questionamentos,
o
Conselho ratificou, por
unanimidade, a Resolução da Diretoria Executiva nº 095. Passando ao terceiro item da Ordem
do Dia, o Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica da AMAZUL apresentou a proposta
de renovação da autorização da Fundação PATRIA como fundação de apoio à AMAZUL, em
decorrência do que dispõe os arts. 4º, inciso IV, e 5º, incisos I e V, da Portaria Interministerial nº
191/2012, que estabelece que o pedido de autorização deverá ser instruído com os seguintes
documentos: I - Ata de deliberação do órgão colegiado superior da instituição a ser apoiada,
manifestando prévia concordância com a solicitação de autorização da fundação de apoio; II -
Relatório anual de gestão da fundação de apoio, aprovado por seu órgão deliberativo superior
e ratificado pelo órgão colegiado superior da instituição apoiada, dentro do prazo de noventa
dias de sua emissão; e III - Avaliação de desempenho, aprovada pelo órgão do colegiado
superior da instituição apoiada, baseada em indicadores e parâmetros objetivos demonstrando
os ganhos de eficiência obtidos na gestão de projetos realizados com a colaboração das
fundações de apoio. Em seguida, o Conselho ratificou, por unanimidade, a Resolução da
Diretoria Executiva nº 096 e, ainda, por unanimidade, aprovou o Relatório de Avaliação de
Desempenho da Fundação PATRIA. Por fim, por unanimidade, aprovou a renovação da
autorização concedida à Fundação PATRIA para atuar como fundação de apoio à AMAZUL.
Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica
da AMAZUL apresentou a Política de Inovação da AMAZUL, que tem como objetivo orientar as
ações de gestão da inovação, de forma a promover a geração de conhecimento, de produtos e
de serviços, bem como ampliar o uso da tecnologia nuclear em benefício do ambiente
produtivo e da sociedade. O Conselho parabenizou a empresa pela iniciativa e elaboração da
Política de Inovação. Após esclarecidos os questionamentos, o Conselho aprovou, por
unanimidade, a Política de Inovação da AMAZUL por meio da Resolução do Conselho de
Administração nº 058. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Conselho de Administração
votou pela retirada deste item da pauta. Passando ao sexto item da Ordem do Dia, o Conselho
de Administração votou pela retirada deste item da pauta. Passando ao sétimo item da Ordem
do Dia, o Presidente convidou o Diretor de Administração e Finanças que apresentou as
demonstrações financeiras do 1° Trimestre de 2022. O Conselho analisou as Demonstrações
Contábeis que incluem o Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração de
Fluxo de Caixa, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, estando presente o Presidente substituto do Comitê
de Auditoria. Ao final, o Conselho sugeriu que os motivos das principais variações estejam em
destaque nas apresentações e de acordo com as notas explicativas. Passando ao oitavo item da
Ordem do Dia, o Conselho elegeu os novos membros da Diretoria-Executiva, que serão
investidos nos respectivos cargos mediante assinatura do termo de posse, com mandato
unificado até vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três, permitida a recondução: a) o
Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, brasileiro, casado, portador da cédula de
identidade nº 316210, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº
730.452.847-87, domiciliado, para fins do disposto no §2º do art. 149 da Lei nº 6.404/76, na
Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques nº 1.847,
Bairro Butantã, CEP 05581-001, eleito para o cargo de Diretor-Presidente, para completar o
mandato do Senhor ANTONIO CARLOS SOARES GUERREIRO, inscrito no CPF sob o nº
491.880.037-87; b) o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, brasileiro, casado, portador da cédula
de identidade nº 308895, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº
607.704.497-00, domiciliado, inclusive para fins do disposto no §2º do art. 149 da Lei nº
6.404/76, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques nº 1.847, Bairro Butantã, CEP 05581-001, eleito para o cargo de Diretor Técnico, para
completar o mandato do Senhor FRANCISCO ROBERTO PORTELLA DEIANA, inscrito no CPF sob
o nº 347.472.497-53; c) o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, brasileiro, casado, portador da
cédula de identidade nº 394106, expedida pela Marinha do Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº
758.624.687-49, domiciliado, inclusive para fins do disposto no §2º do art. 149 da Lei nº
6.404/76, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Corifeu de Azevedo
Marques nº 1.847, Bairro Butantã, CEP 05581-001, eleito para o cargo de Diretor de Gestão do
Conhecimento e Pessoas, para completar o mandato do Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA
NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 730.452.847-87. Em seguida, quanto aos requisitos e
vedações legais, regulamentares e estatutários, à luz da autodeclaração e documentos
apresentados, o
Conselho de
Administração manifestou-se
favorável quanto ao
enquadramento do Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO para o cargo de Conselheiro de
Administração da AMAZUL. Em seguida, realizou a sua nomeação ao referido cargo até a
primeira Assembleia Geral subsequente, em que será realizada a sua eleição, de acordo com o
art. 37, do Estatuto Social da AMAZUL. Palavra aberta aos Conselheiros: Palavras finais do
Presidente do Conselho de Administração: "Prezados Conselheiros, a propósito das mudanças
na Diretoria Executiva, gostaria de dedicar algumas palavras para destacar as realizações desta
gestão, as quais foram decisivas para que a AMAZUL adquirisse o expressivo nível de
maturidade que hoje ostenta, e fortalecesse os alicerces para seu crescimento sustentável. Isto
posto, por dever de justiça, é preciso rememorar algumas das principais contribuições da
gestão anterior, cujos resultados certamente balizarão o rumo da nova Diretoria. Nesse
sentido, vale iluminar a atuação do Vice-Almirante (Engenheiro Naval) FRANCISCO ROBERTO

                            

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