DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA Nº 1.086, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00697.000030/2022-49, resolve:
D ES I G N A R
MARIA AMELIA BORNE BISCARRA, matrícula Siape nº 2239176, Auxiliar, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe, código CCE 1.05 (400007), do Serviço da
Ouvidoria-Geral, da Ouvidoria, do Gabinete do Advogado-Geral da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.087, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00478.000381/2022-34, resolve:
D ES I G N A R
SALVADOR PEREIRA VICENTE, matrícula Siape nº 1340869, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE
1.10 
(2101393), 
da 
Procuradoria-Seccional 
da 
União 
em 
Uberlândia-MG, 
da
Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais, da Procuradoria Regional da União
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, no período de 20 a 29 de julho de
2022.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.089, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.028937/2022-19, resolve:
D ES I G N A R
MARCIA LUCIANA DANTAS, matrícula Siape nº 1341033, Advogada da União, para exercer
o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014194), da Divisão de
Atuação Estratégica, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da
Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.091, DE 15 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da
Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de
2019, e considerando o que consta no processo administrativo nº 00416.033897/2021-
17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ HENRIQUE BOLL PAIVA, matrícula
Siape nº 6580161, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 142092, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade,
correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de
acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-
Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio
Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio
Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista
no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.097, DE 19 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março 2019, nos
termos da Portaria MP n° 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário Oficial da União de 6
de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição nº 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria SGA nº 1035, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022,
Seção 2, página 4, do candidato relacionado no Anexo I desta portaria.
Art. 2º Nomear para os cargos efetivos de Analista Técnico Administrativo e Contador regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº
1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionados no Anexo II deste ato.
Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO I
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CONCURSO PÚBLICO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓDIGO DA
V AG A
.
ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
19º
RODOLFO DE
OLIVEIRA ROSSI
**328.067***
AMPLA
Procuradoria-Geral da
União/PGU
Departamento 
de
Patrimônio
Público e Probidade/PGU
886717
ANEXO II
.
CARGO EFETIVO
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
NOME
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
EXERCÍCIO
CÓ D I G O
DA
V AG A
.
ANALISTA TÉCNICO
A D M I N I S T R AT I V O
21º
TALITA MACIEL DA
CRUZ FRANQUEIRA
**842.868***
AMPLA
Procuradoria-Geral da
União/PGU
Departamento de Patrimônio Público e
Probidade/PGU
886717
.
CO N T A D O R
7º
LEANDRO DE
OLIVEIRA LIMA
**632.527***
PCD
Secretaria-Geral 
de
Administração/SGA
Coordenação-Geral 
de
Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade
795334