DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 28, DE 15 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de
30 de
Agosto de
2013, publicada
no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo
Eletrônico n°59400.000293/2022-89, resolve:
Excluir da Portaria nº 609/DPE, de 30 de Abril de 1982, publicada no Boletim
Administrativo nº 35, de 04 de Maio de 1982, a Sra ALBERTINHA LOPES DA SILVA, Mat.
SIAPE 00148253, beneficiária do ex-servidor AURELIANO LOPES DA SILVA, Siape: 743274,
com fundamento nos Arts. 41, parágrafo único, inciso III; 42, § 1º e 43, da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, em virtude de estabelecimento de união
estável, com vigência a partir da data da publicação desta Portaria.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 119, DE 19 DE JULHO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Idemar Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE n°
0326433, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da
Ouvidoria, ddesta autarquia, no período de 25 a 29/07/2022, devendo o mesmo retornar
para o referido encargo após esse período.
Art. 2º Designar o servidor Robson Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 1077266,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código DAS 101.3, da
Ouvidoria desta autarquia, no período de 25 a 29/07/2022, sem prejuízo de suas
atribuições.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 93, DE 16 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11, § 1º, da Lei
Complementar n. 125, de 3 de janeiro de 2007, no art. 19, incisos I e IV, do Anexo I ao
Decreto n.11. 056 de 29 de abril de 2022 , e no artigos 7º, 8º e 9º, inciso VII, da Resolução
DC/SUDENE nº 271, de 2 de fevereiro de 2017; e, ainda,
CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do
art. 49 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria Colegiada da Sudene em sua 420ª
reunião, realizada em 18 de março de 2022;
CONSIDERANDO o constante no § Único da Portaria nº146 de 18 de março de
2022, nos autos deste processo nº 59336.000280/2022-21, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para comporem a Comissão de
Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias celebradas
pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene com Organizações da
Sociedade Civil - OSC.
TITULARES - Juliana Melo Borges - CGCP/DPLAN - Carmen Lúcia Couto Fonseca
- CGEP/DPLAN - Marlene Franklin Cordeiro - CGGP/DAD
SUPLENTES - José Aildo Sabino de Oliveira Junior -CGCP/DPLAN - Gabriela Isabel
Limoeiro Alves Nascimento -CGEP/DPLAN - Márcia Santos de Melo - CGGP/DAD
Art. 2º De acordo com a Portaria 146, de 18 de março de 2022 - Art. 2º - Item
I - Coordenador (a) da referida Comissão será indicado (a) pelo Senhor Superintendente.
Art. 3º Por designação do Senhor Superintendente da Sudene, o Coordenador
da Comissão de Monitoramento e Avaliação será a servidora Carmen Lúcia Couto
Fo n s e c a .
Art. 4º. A participação na Comissão de Monitoramento e Avaliação, de que
trata esta Portaria, é considerada prestação de serviço público relevante e não ensejará
qualquer remuneração.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
GENERAL CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 6.391, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art 1º Designar os seguintes servidores da Assessoria Especial de Controle
Interno da Secretaria-Executiva para que acompanhem, tenham vista e solicitem cópias dos
processos de interesse do Ministério da Economia, referentes aos seus órgãos e entidades
vinculadas, que tramitem junto ao Tribunal de Contas da União:
I - FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA, matrícula SIAPE nº 1.485.172;
II - ALAN RIBEIRO MILAGRES, matrícula SIAPE nº 1.945.151;
III - FLÁVIO HORÁCIO SOUZA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1.243.379;
IV - DILSON GONZAGA PEREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 2.283.444;
V - ANDREA KATHERINE DE SOUZA SUGUINO, matrícula SIAPE nº 2.686.531;
VI - ISADORA JINKINGS MELO SILVA, matrícula SIAPE nº 2.537.889;
VII - FABIANO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1.987.594;
VIII - CORÁLIO MACEDO RAMOS, matrícula SIAPE nº 1.236.573;
IX - ANA PAULA ROST, matrícula SIAPE nº 1.003.551; e
X - JULIANA DANTAS BORGES, matrícula SIAPE nº 1.744.857.
Art. 2º Fica revogada a Portaria ME nº 633, de 4 de dezembro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
PORTARIA ME Nº 8.161, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista
o disposto nos arts. 6º e 8º do Decreto nº 6.029, de 1º fevereiro de 2007, e
no art. 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública nº 10, de 29 de
setembro de 2008, e nas demais informações que constam do Processo nº
12100.101054/2021-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Milton Teruo Takano, SIAPE nº 1336322, para atuar
como Presidente da Comissão de Ética do Ministério da Economia, pelo período de um ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 8.095, DE 15 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 15169.100144/2022-33, resolve:
Art. 1º Designar LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Auditora-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siape nº 6149349, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Presidente da Terceira Câmara da Terceira Seção de Julgamento, código FCPE
101.3, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 8.178, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 12105.101043/2020-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15 de julho de 2022, EVERTON BATISTA RAMOS,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1073976, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Suporte a Inovação, Projetos e
Processos, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 8.121, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com
base na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100146/2022-22, resolve:
Dispensar, a pedido, RITA ELIZA REIS DA COSTA BACCHIERI, CPF nº ***.649.056-
**, do encargo de Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 8.122, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com
base na competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, e
considerando o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela
Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo
nº 15169.100146/2022-22, resolve:
Designar ANA CECILIA LUSTOSA DA CRUZ, CPF nº ***.430.113-**, para exercer
o encargo de Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste
Ministério.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 8.179, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10680.100860/2022-16, resolve:
Art.
1º
Dispensar, a
pedido,
MARIA
INEZ
SOARES DE
SOUZA,
Agente
Administrativo, matrícula Siape nº 0006679, da Função Comissionada do Poder Executivo
de
Chefe
da Divisão
de
Planejamento
e
Orçamento,
código FCPE
101.2,
da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 8.180, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 10680.100860/2022-16, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1699701, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Planejamento e
Orçamento, código FCPE 101.2, da Superintendência Regional de Administração no Estado
de Minas Gerais da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS SGC/ME, DE 18 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO CORPORATIVA
SUBSTITUTO DA
SECRETARIA
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que
consta no Processo nº 12804.100485/2021-05, resolve:
Nº 8.109 Art. 1º Designar CARLOS ALBERTO BRAGA ABREU JUNIOR, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1990085, para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Coordenador de Serviços de
Tecnologia da Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação desta Secretaria de
Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SGC/ME nº 7.105, de 1º de julho de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2021, Seção 2, página
15.

                            

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