DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 135, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das suas atribuições legais e regimentais, considerando a competência que lhe foi
subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e tendo em
vista os termos do Processo SEI 52710.004212/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar, ESTER AMARAL CUNHA SANTOS, Matrícula SIAPE 2390247,
lotada na Assessoria do GABIN.SUP, para exercer, no período de 20 a 29/7/2022, o encargo
de substituta eventual da Chefia de Gabinete do Superintendente da SUFRAMA, código
DAS 101.4, em virtude das férias do titular e impedimento da substituta eventual da Chefia
de Gabinete.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 137, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 406, de 08
de dezembro de 2020, e considerando o disposto no Decreto nº 7.139, de 29 de março de
2010, com suas alterações, na Portaria nº 83-SEI, de 12 de janeiro de 2018, na Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo SEI Nº 52710.000363/2022-
56, resolve:
Art. 1º Dispensar LARISSA DE OLIVEIRA VIEIRA, Matrícula SIAPE n.º 2350515, do
exercício do encargo de substituta eventual do Corregedor, código DAS 101.4 da
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, designada pela Portaria Nº 498-
SEI, de 16 de março de 2018, publicada no DOU de 21 seguinte.
Art. 2º Designar EDERSON ALMEIDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n.º 1901552,
para o exercício do encargo de substituto do Corregedor, código DAS 101.4 da
Superintendência da Zona Franca de Manaus
- SUFRAMA, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulares do titular do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 263, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar TAMILLE SALES DIAS para exercer a função de Assistente da
Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos
desta Fundação, código FCE 2.07.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 264, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 126, à servidora CAROLINA SAYÃO LOBAT O
COPPETTI para exercício na Coordenação-Geral de Ciência de Dados da Diretoria de Altos
Estudos desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 265, DE 19 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 169, ao servidor DANILO CAMPOS DA LUZ E
SILVA para exercício na Coordenação-Geral de Inovação da Diretoria de Inovação desta
Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 496, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 91 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 13, § 5º, da Instrução Normativa nº
34, de 24 de março de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do
Ministério da Economia, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23072.212264/2022-32, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Lavinia Estrela Borges, Matrícula Siape nº 2314532,
ocupante do cargo de Médica Ginecologista/Obstetra, lotada atualmente no Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, em caráter excepcional, a
prorrogação da licença para o trato de assuntos particulares, sem remuneração, pelo
período de um ano, a contar de 25 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 497, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o
disposto no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
no art. 2º, inciso I, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23084.000082/2022-29, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida ao servidor Rodrigo
Willen de Quadros Torres, matrícula SIAPE nº 1843544, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, código de vaga nº 0015145, em virtude do contido
no Laudo Médico Pericial nº 029.948/2022, emitido por junta médica oficial da
Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, que declarou insubsistentes os
motivos que o levaram à aposentadoria por invalidez, devendo o servidor
exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente da UFRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 438, DE 14 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, considerando o disposto no
art. 3º, § 3º, da Portaria nº 244, de 8 de abril de 2022, e o constante dos autos do
processo nº 23000.031193/2021-89, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros do Grupo de Trabalho - GT dos
Coordenadores/Gestores de Educação Profissional e Tecnológica dos estados e do Distrito
Federal, com a finalidade de elaborar diretrizes para parcerias no âmbito da Educação
Profissional e Tecnológica - EPT:
I - Representantes do Ministério da Educação - MEC:
a) Anderson Sanita, titular, que o coordenará, e Sandra Grützmacher, suplente,
ambos servidores da Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e
Tecnológica - DPR/Setec;
b) Fernanda Rodrigues Targino, titular, e Fabio Henrique Ibiapina Gomes,
suplente, ambos servidores da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação
Profissional e Tecnológica - DAF/Setec;
c) Marcia Seroa da Motta Brandão, titular, e Úrsula Gomes Rosa Maruyama,
suplente, ambas servidoras da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - DDR/Setec; e
d) Raphaella Rosinha Cantarino, titular, e Fernando Wirthmann Ferreira,
membro suplente, ambos servidores da Secretaria de Educação Básica - SEB/MEC .
II - Representantes dos Coordenadores/Gestores da Educação Profissional e
Tecnológica das Redes Estaduais e do Distrito Federal:
a) Ana Flavia Derze Soares e Joelma Bomfim da Cruz Campos, ambas
representantes da região Centro-Oeste;
b) Rayssa Ferreira Alencar e Rodolfo Sena Da Penha, ambos representantes da
região Nordeste;
c) Adir Josefa de Oliveira e Agnaldo Figueira da Rocha Silva, ambos
representantes da região Norte;
d) Gilson Rede e Valéria de Souza Kubis, ambos representantes da região
Sudeste;
e) Luis Duarte Vieira e Marlos Bezerra de Mello, ambos representantes da
região Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA N° 439, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, Matrícula SIAPE nº 1808877,
para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3, do Gabinete da
Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 486, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de julho de 2022, seção 2, página 24, que efetivou a exoneração de VALÉRIA
CAVALCANTE LINO, Matrícula SIAPE nº 1754202, onde se lê: "Exonerar, a pedido, VALÉRIA
CAVALCANTE LINO...", leia-se: "Exonerar VALÉRIA CAVALCANTE LINO...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 145, DE 15 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.019513/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ALDO DE SOUZA CARVALHO, na qualidade
de cônjuge da ex-servidora ANTONIA LEONOR MEDEIROS DE CARVALHO, matrícula nº
0053385, ocupante do cargo de Sociólogo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, falecida em inatividade, em 05/02/2022, com fundamento no artigo 217, inciso
I, e no artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
alterada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e no artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/07/2022, data
do requerimento.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
Substituta
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 603, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme disposto no inciso III do
parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 18 da
Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, considerando os autos do processo nº
23000.015734/2020-41, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DUTRA MORAES GOMES, Chefe de Gabinete
substituta da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação,
como Coordenadora substituta do Projeto de Cooperação Internacional OEI/BRA 20/002 -
Fortalecimento da Setec em seus processos de planejamento, de gestão e de avaliação da
Educação Profissional e Tecnológica, firmado com a Organização dos Estados Ibero-
Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMÁS DIAS SANT' ANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 729, DE 19 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício nº 006/2022/DIRAP/GABIN, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MARINA PEREIRA DANCOUR DE PINHO, ocupante
do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268233, da função de Chefe da Divisão de
Planejamento e Controle Orçamentário, do Departamento de Gestão Orçamentária, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.