DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 12/07/2022, o servidor
MARCELO VERA CRUZ DINIZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1780798, da função de Coordenador
Acadêmico Local do Programa de Pós-graduação em Educação Profissional e Tecnológica
do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº
2.722, de 09/08/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/09/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.164, DE 12 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.000820/2022-89, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 11/07/2022, a servidora STEPHANNI
CATHERINNE CARVALHO CARDOSO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 2244263, da função de Assistente da Diretoria de Ensino
do campus Juazeiro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 249, de
27/01/2022, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.236, DE 14 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.001257/2022-81, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor DILSON SILVA MAGALHÃES, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1565882,
da função de Coordenador dos Cursos Técnico de Nível Médio Subsequente de
Biocombustíveis e Eletromecânica do campus Irecê, código FUC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 302, de 31/01/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 02/02/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.514, de 03/05/2022, publicada no Diário Oficial da União nº.
94, Seção 2, página 26, de 19/05/2022, que trata da dispensa da servidora Ana Carolina de
Santana Guedes, onde se lê: "Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CAROLINA DE SANTANA
GUEDES", leia-se: "Art. 1º - Dispensar, a contar de 19/04/2022, a servidora ANA CAROLINA
DE SANTANA GUEDES".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.081 - Dispensar o servidor ALAN DOS SANTOS ANDRADE FERREIRA, ocupante do Cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 3086458, da função de Chefe do
Setor de Contratos, Código FG-02, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251469.2022-42).
Nº 1.082 - Dispensar o servidor ROMEU ARAUJO MENEZES, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2982328, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251372.2022-30).
Nº 1.083 - Dispensar a servidora PATRICIA MOURA NEVES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2902734, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio - PROEJA ,
Código-FCC, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.252070.2022-17).
Nº 1.084 - Nomear a servidora ADEVANUCIA NERE SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 3067695, para
substituir o(a) titular do(a) do cargo de Diretor(a) Acadêmico(a), nos seus afastamentos ou
impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo nº
23328.251572.2022-81).
Nº 1.085 - Designar o servidor RUDHERO MONTEIRO DOS SANTOS, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3028428, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.251372.2022-30).
Nº 1.086 - Designar a servidora PATRICIA MOURA NEVES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2902734, para exercer a
função de Coordenadora de Extensão, Código FG-02, Campus Santa Inês. (Processo n°
23332.252070.2022-17).
Nº 1.087 - Designar o servidor VALMIR SILVA SANTOS ANDRADE, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1982223, para exercer a função de Chefe da
Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG 02, Campus Governador Mangabeira.
(Processo n° 23337.251267.2022-81).
Nº 1.088 - Designar a servidora MARIA FERNANDA CUNHA SILVA, ocupante do cargo
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE n° 1146364, para exercer a função chefe do
setor 
Núcleo 
de 
Compras, 
Código 
FG-03, 
Campus 
Valença. 
(Processo 
n°
23336.251213.2021-44).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 638-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora KARLA CAROLINE AFIUNE SIMÕES, matrícula SIAPE
nº 2225620, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus
Samambaia,
do encargo
de
Substituta Eventual
da
Direção
de Administração
e
Planejamento, código CD-04, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 524/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 10 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 111 de 13.06.2022 - Seção 2 - Página 21.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 639-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor VANDERSON HENRIQUE DOS SANTOS LACERDA,
matrícula SIAPE nº 2331668, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no
Campus Samambaia, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção de
Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Samambaia, do Instituto Federal
de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 640-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, o servidor MÁRCIO ODAIR DIAS, matrícula SIAPE nº
1262252, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, lotado no Campus
Samambaia, da função de Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão Social, código
FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 489/2020-RIFB/IFB, de 30 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 102 de 31.05.2022 - Seção 2 - Página 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 641-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 19 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° Designar a servidora ANGÉLICA MONTEIRO SOARES PIRES, matrícula
SIAPE nº 2175208, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada no Campus
Samambaia, para exercer a função de Coordenadora de Assistência Estudantil e Inclusão
Social, código FG-01, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.292, DE 15 DE JULHO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.004643/2022-11, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Letícia Beatriz Folster, matrícula SIAPE 2402484,
ocupante do cargo de Diagramador, como substituta da Diretoria de Ensino, Código CD-03,
do Instituto Federal Catarinense, no período de 25/07/2022 a 29/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 787, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 765/2022, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, Seção 2, Página 23, no uso
de suas
atribuições legais
e estatutárias,
e de
acordo com
o processo
nº
23227.002112/2022-60, resolve:
Art. 1º Art. 1º Designar o servidor Anderson Rios, Matrícula SIAPE Nº 1376447,
ocupante do Cargo TAE - Técnico em Tecnologia da Informação, para a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação, Código FG - 2, do Instituto Federal Farroupilha
- Campus São Borja, a contar de 18/07/2022.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
PORTARIA Nº 794, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 765/2022, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, Seção 2, Página 23, no uso
de suas
atribuições legais
e estatutárias,
e de
acordo com
o processo
nº
23215.002552/2022-56, resolve:
Art. 1º Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA VIARO FLÔRES, Matrícula SIAPE nº
192545, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo
de Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código da função CD- 0004, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
PORTARIA Nº 795, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 765/2022, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, Seção 2, Página 23, no uso
de suas
atribuições legais
e estatutárias,
e de
acordo com
o processo
nº
23215.002552/2022-56, resolve:
Art. 1º Art. 1º Nomear a servidora ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO, Matrícula
SIAPE nº 1443357, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Pedagoga,
para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Ensino Substituta, código da função CD-
0004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
ARTHUR PEREIRA FRANTZ
PORTARIA Nº 797, DE 19 DE JULHO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 765/2022, de 14 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, Seção 2, Página 23, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, Lei nº
6.999, de 07 de junho de 1982, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de

                            

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