DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072000004
4
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001177202155. Objeto: Aquisição de itens da categoria
"Reagentes e Solventes" em proveito dos laboratórios do LFDA-MG. Total de Itens
Licitados: 207. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.romulo 
Joviano,
Olária 
-
Pedro 
Leopoldo/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 18/07/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21053000186202275. , publicada no D.O.U de 20/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases especiais, visando
atender às atividades do LFDA-SP. Novo Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº CAMPINAS - SPEntrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
YURI FERNANDES FELTRIN
Coordenador do Lfda-sp
(SIDEC - 19/07/2022) 130102-00001-2022NE000036
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - MAPA, neste ato representado pelo SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO -
SFB, torna público o resultado de julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 3/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção predial
preventiva e corretiva, de forma integrada, com fornecimento de peças, insumos,
equipamentos e materiais nas dependências onde funciona o Laboratório de Produtos
Florestais, do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA. Após abertura, análise e julgamento, consagrou como vencedora
para os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, a empresa: TOP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ
nº 04.744.995/0001-56, no valor de R$ 652.228,35 (seiscentos e cinquenta e dois mil
duzentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).
MARIA MARTINI MARANGON
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2022
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Concessão Florestal da Floresta
Nacional de Humaitá, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria/SFB
nº 45, de 27 de maio de 2022, alterada pela Portaria/SFB nº 51, de 10 de junho de 2022,
leva 
ao
conhecimento 
público
a 
publicação
no 
sítio
eletrônico
(https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/servico-florestal-brasileiro/concessao-
florestal/editais-em-licitacao/floresta-nacional-de-humaita-am) do documento "Nota de
Esclarecimento", relativo às dúvidas a respeito do Edital da Concorrência nº 2/2022
(Concessão Florestal da Floresta Nacional de Humaitá) recebidas pelo SFB desde a
publicação do edital em 10 de junho de 2022. A publicação supracitada não modifica as
condições para elaboração das propostas. Desta forma, fica mantido o prazo até às 17:00h
de 02 de agosto de 2022 para entrega dos envelopes contendo a documentação e as
propostas técnica e de preço. Também fica mantida a data de 03 de agosto de 2022, às
09:30h, para a realização da sessão de abertura dos envelopes de habilitação, nos termos
do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93.
PAULO SÉRGIO CAMARGO
Presidente da CEL Flona de Humaitá
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373058 - INCRA-
C.GRANDE/MS
Número do Contrato: 1359/2021.
Nº Processo: 54000.048688/2021-71.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-
INCRA/SR-16. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA
LTDA - ME. Objeto: Alterar o item 13.1 do contrato, passando para a seguinte
redação: "o contrato poderá ser alterado, no que couber, de acordo com as
hipóteses previstas nos artigos 124 a 136 da lei 14.133/21" e alterar a razão
social da empresa, permanecendo o mesmo cnpj e endereço, referente ao
contrato nº 1359/2021, que passará para a seguinte: ms segurança eletrônica
ltda. Em substituição à antiga razão social vilmar gomes sandim-me.. Vigência:
18/07/2022 a 15/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,04.
Data de Assinatura: 17/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 143/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonizacao
e Reforma Agraria-Incra, CNPJ: n 00.375.972/0008-37 e o Municipio de Varzea da
Palma/MG, CNPJ: n 18.279.059/0001-26, Processo: n 54000.008258/2022-05, Objeto:
Disponibilizar equipe tecnica habilitada na elaboracao de Projeto completo de Engenharia,
Acompanhamento e Fiscalizacao das Obras de 312 Unidades Habitacionais nos Projetos de
Assentamentos da Superintendencia Regional do Incra em Minas Gerais, conforme Plano
de Trabalho, Vigencia: de 20/07/2022 a 20/01/2025. Assinatura: 18/07/2022. Signatarios:
Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional-Incra/MG e Eduardo Monteiro de Abreu,
Prefeito de Varzea da Palma/MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 474/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 474/2022 celebrado entre o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e a Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN.
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como
finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Fundamento Legal: Lei nº 11.952, de 2009, Lei nº 8.629, de 1993, o Decreto nº 10.592, de
2020 e Decreto nº 9.311, de 2018 e a Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. Vigência:
24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 19 de julho
de 2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel, Superintendente Regional do
Incra no Estado do Rio Grande do Norte, e Flávio César Nogueira, Prefeito Municipal de
Nova Cruz. Processo nº 54000.048027/2021-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a
Prefeitura Municipal de Pureza/RN. CNPJ: 08.290.223/0001-20. Objeto: Prorrogação por
mais 18 (dezoito) meses, contados a partir de 01 de julho de 2022. Vigência: 01/07/2022
a 01/01/2024. Processo: 54000.113215/2018- 56. Assinatura: Natal/RN, 05 de julho de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e João da Fonseca Moura Neto - Prefeito de Pureza/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº521/2022
Processo nº 54000.059029/2021-60
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o Município de Jóia/RS, CNPJ Nº
88.084.942/0001-46
Objeto: Execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como
finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e
titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de
regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em
anexo.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 15 de julho de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Adriano Marangon de Lima - Prefeito Municipal, CPF nº ***797.710-
**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.001772/2019-09. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo SEI
Nº 227897776/2022. Termo de Inexigibilidade nº 035/2019. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Rede D'or São
Luiz S/A - Hospital Santa Helena, CNPJ: 06.047.087/0045-50. Objeto: Alterar a Razão Social
e o CNPJ - DE: Hospital Santa Helena S/A, CNPJ: 00.049.791/0001-44 Para: REDE D'OR SÃO
LUIZ S/A - HOSPITAL SANTA HELENA, CNPJ: 06.047.087/0045-50. Fundamento Legal está
amparado
no Art.
81,
da
Lei nº
13.303,
de
2016. Programa
de
Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Data da última Assinatura no
Termo Aditivo: 18/07/2022. Assinam pela Contratante: Luciano Monteiro Lopes -
Superintendente Substituto da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas e Sinval
Cardoso - Gerente Substituto da Gerência de Serviço de Assistência à Saúde. Assinam pela
Contratada: Marianne Soares de Oliveira e Hernandes Ramiro de Souza Aguiar -
Representantes Legais.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de Frete nº 34/2022. Objeto: Contratação de serviços de
transporte de alimentos, em forma de Cestas Básicas, do estado do Distrito
Federal para os estados de Rondônia,
Mato Grosso e Roraima, sendo:
Quantidade - 771.320 kg. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico. DATA:
04/08/2022. HORÁRIO: À partir de 9:30 h. REGULAMENTO E INFORMAÇÕES:
CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61)
3312-6216, Superintendências Regionais,
Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.Link do Aviso:
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes
BRUNO SCALON CORDEIRO
Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa,
Financeira e de Fiscalização
Respondendo pela Diretoria de Operações e
Abastecimento

                            

Fechar