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DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Fornecimento de
Água;
Participantes:
Embrapa
Semiárido
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO
IRRIGADO DE BEBEDOURO - DISTRITO (Contratada) - CNPJ/MF 02.734.412/0001-80; Código
da Unidade Gestora: 135012; Objeto: a) fornecimento de água pela Contratada para
irrigação de uma área de 210,5 hectares de terras irrigáveis, no Perímetro de Bebedouro,
Petrolina-PE, representada pelo Lote 119 e b) fornecimento mensal de 35.000 m3 de água
de irrigação, para consumo e abastecimento da Sede da Embrapa e instalações afins,
considerando uma área irrigável de 15,00 hectares representada pelo . Lote 009B;
Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 - Embrapa Semiárido;
Valor global estimado: 298.692,00; Fonte de recursos: 0100; Data da assinatura:
18/07/2022; Vigência: 18/07/2027; Signatários: Janicleia Maria Moraes de Macêdo e
Robson Luiz Gomes de Souza, pela Embrapa Semiárido, e Décio Freire da Costa, pela
Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0052-
5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante EZILDO
FRANCISCO FELINTO FILHO - CPF/MF - 109.694.224-07; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 07/02/2022; Vigência: 07/03/2023;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Ezildo Francisco Felinto Filho, como Estudante.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0065-
7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante CARLOS
ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA - CPF/MF - 074.138.894-47; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se
a permitir
ao Estudante a
utilização gratuita
de sua
infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca
e campos experimentais; Data da
assinatura: 07/02/2022; Vigência: 07/02/2024;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Carlos Roberto Silva de Oliveira, como Estudante.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumentos Contratuais publicado no DOU nº 135, de
19/07/2022, Seção 3, página 7, Título EMBRAPA SEMIÁRIDO, o Termo de Compromisso e
Responsabilidade de Sigilo celebrado com o estudante FELIPE MORAIS DE BARROS, onde se
lê: vigência 14/12/2024, leia-se: 14/04/2024.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Janaina Gabriela Renostro, com interveniência da Instituição de Fomento Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, resolvem distratar em
31/05/2022 o Termo de Compromisso e Responsabilidade firmado em 01/09/2021;
Signatários: Everton Luis Krabbe, pela Embrapa e Janaina Gabriela Renostro, bolsista.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao Contrato Prestação de Serviços de Locação de Central
Telefônica, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.21/0018-7, Partes: Embrapa Tabuleiros
Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e WS - PRIMTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. -
CNPJ nº 01.719.104/0001-13; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses
(03/08/2022 a 03/08/2023); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2021-
CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: Não altera; Data de Assinatura: 18/07/2022;
Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Signatários: pela Embrapa - Paulo César Silva de
Carvalho/Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira/Supervisor do Setor
de Patrimônio
e Suprimentos e
pela Contratada
- Walter Pereira
de Andrade
Júnior/Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 05 ao Contrato de Serviços Gerais prestados por apenados
e/ou egressos do sistema prisional, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.18/0005-9,
Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e CONSELHO DA
COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DE SERGIPE - CCEP - CNPJ nº 08.698.545/0001-25;
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses (11/06/2022 A 11/06/2023) e
alterar a clausula quarta do contrato original que trata do preço; Modalidade de Licitação:
Dispensa n° 50/20181-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Mensal: 11.849,64; Data de
Assinatura: 10/06/2022; Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2023. Signatários: pela Embrapa -
Paulo César Silva de Carvalho/Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de
Oliveira/Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos e pela Contratada - Erivaldo
Vieira dos Santos/Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 08 ao Contrato Prestação de Serviços continuados de
porteiro/vigia nas dependências da sede da Embrapa CPATC, registrado no SAIC/AJU sob o
nº 21600.17/0014-2, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº 00.348.003./0136-03
e NOVO CONCEITO FACILITIES LTDA. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Objeto: Repactuação
dos preços do contrato tendo em vista a convenção coletiva do trabalho 2022/2022 e
reajuste da tarifa de transporte coletivo; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
028/2017-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$ 256.627,98; Valor mensal: R$
21.425,88; Data de Assinatura: 01/07/2022. Signatários: pela Embrapa - Roberto Cardeal de
Oliveira /Chefe Adjunto
de Administração em exercício, Vera
Lúcia Melo de
Oliveira/Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimentos em exercício e pela Contratada
- Alysson Rodrigo Costa Moura/Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 08 ao Contrato Prestação de Serviços continuados
de porteiro/vigia nas dependências dos campos experimentais da Embrapa
CPATC, registrado no SAIC/AJU sob o nº 21600.17/0025-8, Partes: Embrapa
Tabuleiros Costeiros -
CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e
NOVO CONCEITO
FACILITIES LTDA. - CNPJ nº 09.064.688/0001-48; Objeto: Repactuação dos preços
do contrato tendo em vista a convenção coletiva do trabalho 2022/2022 e
reajuste da tarifa de transporte coletivo; Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 028/2017-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor Global: R$
539.803,92; Valor mensal: R$ 44.983,66; Data de Assinatura: 01/07/2022.
Signatários: pela Embrapa - Roberto Cardeal de Oliveira /Chefe Adjunto de
Administração em exercício, Vera Lúcia Melo de Oliveira/Supervisora do Setor
de Patrimônio e Suprimentos em exercício e pela Contratada - Alysson Rodrigo
Costa Moura/Representante Legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Complementar: 144/2021
Processo: 21203.001778/2021-62. Termo
de Doação celebrado pela
A EMPRESA
BRASILEIRA DE. PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada
ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ 00.348.003/0001-10,
e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.849.774/0001-91. OBJETO: a FA P E D
transfere à EMBRAPA os nove bens móveis descriminados no Anexo I do Termo de Doação
assinado pelas partes (documento SEI nº 7322881) adquiridos com recursos do projeto
'Novas espécies, processos e produtos contribuindo para o aumento da produção e
melhoria da sustentabilidade nas cadeias de valor da aquicultura de espécies de baixo e
alto nível trófico do atlântico - AquaVitae', ficando a EMBRAPA obrigada a promover os
necessários registros, controles e guarda mediante a incorporação dos bens ao seu
patrimônio e de proceder à publicação do presente termo. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador,
Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo, CPF Nº 241.289.296-20 e pelo Donatário,
Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe-Geral, CPF Nº 447.004.903-49. Aracaju/SE, 15 de junho
de 2022.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Engenharia com Fornecimento de Mão de
Obra e Materiais Referente a Revisão e Elaboração do Plano de prevenção e proteção
Contra Incêndio (PPCI) na Embrapa Uva e Vinho (SAIC nº 21700.22/0002-9); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Costa Cruz
Construções Ltda - CNPJ: 15.207.818/0001-57; Objeto: Revisão e Elaboração do Plano de
Prevenção Contra Incêndio (PPCI) e do projeto para Execução das obras para a implantação
do
Plano, incluindo
Planilha Orçamentária,
memorial
Descritivo e
documentos
complementares, das edificações da Embrapa Uva e Vinho, conforme especificações e
demais elementos técnicos constantes no Termo de referência.; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 27562/2021 - Embrapa Uva e Vinho;
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e pela Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Fonte
de Recurso: 0100; Valor global: R$ 22.999,00; Vigência: 24.01.2022 a 24.01.2023; Data da
assinatura: 24.01.2022; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila- Chefe
Adjunto de Administração e Lisiani Ritter - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Antônio Alef Marques Cruz, pela Costa Cruz
Construções Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 2/2022
Espécie: Licitação Embrapa nº 0002/2022 - UASG 135033; Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de obras que visam
complementar estrutura dos laboratórios do projeto Moscasul, e adequar o imóvel ao
gerenciamento de produtos agrícolas, bem como a infraestrutura responsável pelo destino
dos efluentes líquidos provenientes das instalações físicas da Estação Experimental de
Fruticultura de Clima Temperado. Data da abertura: 04/08/2022, às 13h30min. Local:
Embrapa Uva e Vinho - Administração - Estação Experimental de Fruticultura de Clima
Temperado, localizada na BR 285, km 4, CEP 95.200-970, Vacaria, RS. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54) 3455.8124 E-mail
cnpuv.sps@embrapa.br. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço
eletrônico da Embrapa Uva e Vinho: https://www.embrapa.br/uva-e-vinho/licitacoes.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'AVILA
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 7344520/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 - Embrapa
Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a contratação eventual, futura e parcelada de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais da Embrapa
Uva
e Vinho-
Bento
Gonçalves/RS.
Itens:04,05,06, 07,08,09,10,11,12,13,14 e 15.
Fornecedor: Dorneles e Cia Ltda. CNPJ: 05.328.963/0001-32; Valor total da ATA: RS
69.451,40 Vigência: 14/07/2022 a 14/07/023. Data da assinatura:14/07/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 7345127/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 - Embrapa
Uva e Vinho. Objeto: registro de preços para a contratação eventual, futura e parcelada de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais da Embrapa
Uva e Vinho localizada em bento Gonçalves-RS, e da Estação Experimental de Fruticultura
de Clima Temperado, localizada em Vacaria-RS. Item: 1,2,3,16,17 e 18; Fornecedor: RS
Médica Ltda.; CNPJ: 05.157.606/0001-59; Valor total da ATA: R$ 20.098,51; Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2023. Data da assinatura: 14/07/2022.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação tem por objeto a
prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a
continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes,
com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções,
equipamentos de proteção individual adequados, uniformes, crachás e equipamentos e
insumos para jardinagem necessários para execução dos serviços a serem realizados nas
áreas internas e externas do CNPAE, C
JOSE ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2022) 135058-13203-2022NE000003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 30/2022, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 24/2022. Partes:
CEASAMINAS e EMC TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Locação, migração e instalação
de servidores e máquinas virtuais, unidade de backup LTO, Rack com KVM,
Storage para armazenamento e microcomputador personalizado, para atender
às necessidades da CEASAMINAS conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos e neste Contrato. Prazo: Terá vigência de
12 (doze) meses a contar da data de publicação do extrato do contrato no
DOU. Poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de
60 meses. Valor total: R$293.880,00. Data da assinatura: 05/07/2022.

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