DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.
SIGNATÁRIO: VERONICA DANTAS LIMA E SILVA, Prefeita Municipal de IGREJA NOVA/AL
- CPF nº 445.049.264-15
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo 71000.090909/2021-22 no qual o Município de PASSO DO
SOBRADO/RS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01098/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022.
SIGNATÁRIO: EDGAR THIESEN, Prefeito Municipal de PASSO DO SOBRADO/RS - CPF nº
939.934.470-34
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931047/2022,
Nº Processo:
71000010709202285,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS CNPJ
nº 05488350000162, Objeto: Promover a capacitao de 155 jovens e adultos com vistas
incluso produtiva., Valor Total: R$ 389.095,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 389.095,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000074, Valor: R$ 360.000,00, PTRES: 212625, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041; Num Empenho: 2022NE000075, Valor: R$ 29.095,00, PT R ES :
212625, Fonte Recurso: 0153000000, ND: 335041, Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023,
Data de Assinatura: 06/07/2022, Signatários: Concedente: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA
CPF nº 584.477.501-59, Convenente: LAURA DE SOUZA ROMAO CPF nº 152.242.441-53.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: Termo de Denúncia Unilateral ao Convênio nº 880645/2018. Processo n. º
58000.009383/2018-07.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Igaci/AL - CNPJ: 12.228.375/0001-92.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 880645/2018. Celebrado em 20/12/2018.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 14/06/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA - Prefeito Municipal de Igaci/AL - CPF:
***. 294.254 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 899606/2020. Processo
n. º
71000.032232/2020-27.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santiago/RS - CNPJ: 87.897.740/0001-50.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 899606/2020.
Vigência: 19/10/2020 a 19/12/2022.
Data de Assinatura: 18/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: TIAGO
GÖRSKI LACERDA - Prefeito Municipal de Santiago/RS - CPF: ***.543.960-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 851860/2017. Processo
n. º
58000.002693/2017-10.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC - CNPJ: 04.034.583/0001-22 e Fundação
Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CNPJ/MF nº 63.606.784/0001-
16.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 851860/2017.
Vigência: 21/11/2017 a 21/07/2023.
Data de Assinatura: 19/07/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES -
Prefeito Municipal de Rio Branco/AC - CPF: ***.571.529-** e PEDRO HENRIQUE LIMA E SILVA - Diretor-
Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB - CPF: ***.418.002-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909869/2021, Processo n. º
71000.033892/2021-14.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Mundo Moderno de Futsal - CNPJ: 20.641.124/0001-63.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 29/12/2021 a 03/07/2023.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 911197/2021, Processo n. º
71000.034014/2021-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ:
12.855.549/0001-47.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2021 a 11/02/2023.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909920/2021, Processo n.
º 71000.033836/2021-71.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil - IDSH Brasil -
CNPJ: 19.457.891/0001-38.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 25/10/2021 a 29/01/2024.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária
Nacional de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF
nº
***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910475/2021, Processo n. º
71000.040669/2021-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente:
Associação
Iluminar
Ações 
de
Desenvolvimento
Humano
-
CNPJ:
21.518.637/0001-44.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 21/12/2021 a 30/05/2023.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910103/2021, Processo n. º
71000.034392/2021-91.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Sócio Cultural e Desportiva Gostosense (Anne Raboud) - CNPJ:
07.140.393/0001-88.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 29/12/2021 a 13/04/2023.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 922808/2021, Processo n. º
71000.092327/2021-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2021 a 18/07/2023.
Data da Assinatura: 18/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA
DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR &
HUMANIZAR, CNPJ n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRASIL DIVERSIDADE ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.554.496,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA ,
Presidente CPF nº 082.002.097-41
Processo: 71000.051083/2020-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO PROJETO EU
ACREDITO, CNPJ n° 14.438.135/0001-48 ,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"EU ACREDITO "NELAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, NATALI COIMBRA DOS REIS SANTOS,
Presidente CPF nº 041.078.565-26
Processo: 71000.053913/2020-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DA NATAÇÃO ITUANA,
CNPJ n° 00.952.459/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CAMPINAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 189.628,86
VIGÊNCIA: a contar da data 02/08/2022 e findará em 04/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, JOSE EDUARDO BORDIN, Presidente
CPF nº 050.523.108-54
Processo: 71000.041915/2021-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ALLIANCE BJJ, CNPJ n° 22.417.383/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLY HIGH".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 563.363,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, FABIO DUCA GURGEL DO AMARAL,
Presidente CPF nº 010.539.237-59
Processo: 71000.064635/2019-00