DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO CENTRO EDUCATIVO
CRESCER, CNPJ n° 01.868.175/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE: UM DOS PILARES DA CIDADANIA - 2ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 331.140,00
VIGÊNCIA: a contar da data 16/08/2022 e findará em 16/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, VIVIANE GUZATTO, Presidente CPF nº
831.334.020-72
Processo: 71000.067169/2021-21
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ
n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA AERIS DE TRIATHLON".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data 02/08/2022 e findará em 02/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, MARIA DE FATIMA FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente CPF nº 059.998.633-68
Processo: 71000.041623/2021-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A INSTITUTO SAÚDE E EQUILÍBRIO , CNPJ n° 15.550.277/0001-
65 ,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"ESPORTE & LIBERDADE - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 193.941,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte
- Substituto,
CPF nº
018.010.571-09 e,
CLOVISON ELBERTH
ALVES
GONÇALVES, Diretor Geral CPF nº 866.529.236-53
Processo: 71000.044148/2020-56
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVEM PROMESSA , CNPJ n° 07.910.971/0001-
18 ,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"PROJETO ESPORTE PARA TODOS FASE III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 227.996,34
VIGÊNCIA: a contar da data 15/08/2022 e findará em 15/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, BENEDITO JOSÉ DE SOUZA NETO,
Presidente CPF nº 218.639.818-45
Processo: 71000.050725/2021-20
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE CICLISMO, CNPJ n°
09.222.540/0001-94,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"CAMPEONATO JÚNIOR E SUB 23 DE MOUNTAIN BIKE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 197.536,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, VITÓRIO PAULINO DE PAIVA
SILVESTRE, Presidente CPF nº 037.510.856-45
Processo: 71000.064668/2021-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE CICLISMO - AAC, CNPJ n°
12.487.493/0001-15,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"PEDALA ALAGOAS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 130.765,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, JOSÉ ANTÔNIO FACCHINETTI DOS
SANTOS, Presidente CPF nº 112.531.504-00
Processo: 71000.050848/2020-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - BELO HORIZONTE - ANO I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.464.583,19
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE,
Presidente CPF nº 071.663.237-36
Processo: 71000.061455/2021-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ADCNH - ASSOCIAÇÃO DE APOIO E INCENTIVO, ESPORTIVO,
CULTURAL 
E 
SOCIAL 
DAS 
AGREMIAÇÕES 
DE 
NOVO 
HAMBURGO, 
CNPJ 
n°
20.422.765/0001-27,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"ALUNO OLÍMPICO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 159.880,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, SAMUEL HENNEMANN, Presidente
CPF nº 951.671.960-00
Processo: 71000.059279/2021-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE E
A
ASSOCIAÇÃO
SOCIAL
E
ESPORTIVA SADA,
CNPJ
n°
09.596.224/0001-82,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"FORMAÇÃO DE ATLETAS DE VOLEIBOL - ANO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.398.071,04
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2022 e findará em 01/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, LEILA RIBEIRO DA SILVA, Presidente
CPF nº 035.912.596-40
Processo: 71000.030663/2021-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO
SÉRGIO 
SETTE 
CÂMARA, 
CNPJ 
n°
13.259.214/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AUTOMOBILISMO EDUCACIONAL - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.156.266,86
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 30/06/2022 e findará em 30/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES,
Presidente CPF nº 024.459.126-10
Processo: 71000.007470/2021-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL SKATE, CNPJ n° 14.479.095/0001-
82,
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
"SKATE É BOM, COM EDUCAÇÃO É ÓTIMO! ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 632.094,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2022
SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Secretário Nacional de Incentivo e Fo m e n t o
ao Esporte - Substituto, CPF nº 018.010.571-09 e, SANDRO SOARES DOS SANTOS,
Presidente CPF nº 274.042.168-00
Processo: 71000.036988/2021-26
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E A LIGA DE BASQUETE FEMININO, CNPJ n° 12.382.129/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "LBF - ARBITRAGEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 259.432,52
DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, VALTER FERREIRA SILVA, Vice-Presidente
da LIGA DE BASQUETE FEMININO CPF nº 017.016.998-77
Processo: 71000.044522/2020-13
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO
ESPORTE E O INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR, CNPJ
n° 31.037.402/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TWL TOW IN WORLD LEAGUE".
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.472.056,66
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, APARECIDA CARINA ALVES DE SOUZA,
Presidente do INSTITUTO INCLUIR: TRANSFORMAR, DEMOCRATIZAR & HUMANIZAR CPF
nº 082.002.097-41
Processo: 71000.055306/2019-60