DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2015 publicado no D.O de 2015-04-16, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/05/2015 a 01/05/2016. . Leia-se: Vigência: 19/07/2022 a
05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02691
Termo de Apostila ao Contrato n° 71/2011-TB
Data de Assinatura: 12/07/2022
Apostilado: CELIO AMÉRICO FERREIRA
CPF: 099.799.641-20
Objeto: Reajuste do valor mensal da locação, passando de R$ 2.000,00 para R$
2.214,24.
Signatários: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-financeiro Interino) e João Luiz
Ramalho de Castro (Gerente de Logística).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 599/2022; Data da Assinatura: 18/07/2022; Contratada: ALER
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; CNPJ: 82.476.144/0001-83; Objeto: aquisição e instalação de
cofre com fechadura eletrônica de retardo; Origem: Pregão Eletrônico ECT 005/2022;
Vigência: 18/07/2022 à 18/07/2023; Valor Total: R$ 16.142.724,03.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/22 CS
Prestação de serviço para contratação da Capacitação em Microstrategy, na
modalidade 
on 
line. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 11/08/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10º Termo Aditivo ao contrato nº 153/2017 - SE/MG; Data de Assinatura: 14/07/2022;
Contratada: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI/11.367.947-0001-51; Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro em razão da
Repactuação em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022, com efeitos
financeiros retroativos a 01/01/2022; Novo Valor Global: R$ 361.003,44; Processo
53177.006680/2022-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
19º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal nº 9912269080, Razão Social: JLR -
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 42.769.935/0001-87. Objeto do
Termo Aditivo: Alterar o endereço de instalação da AGF Estação Central que passará a
estar localizada no endereço: Av, dos Andradas, 471 - Centro, Belo Horizonte/MG. Vigência:
a partir de 18/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300426 da
AGF BRAZ DE PINA, sob gestão da Franqueada: V M SERVIÇOS POSTAIS E TELEGRÁFICOS,
CNPJ:40.357.642/0001-67. Objeto
do termo:
formalizar a
prorrogação da
vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 27/07/2022 à 26/07/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal 9912303651 da
AGF AMARAL PEIXOTO, sob gestão da Franqueada: PROSERV SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ: 39.256.169/0001-42. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 28/07/2022 à 27/07/2022, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000037 SE/SPI
Prestação de serviços de manutenção corretiva, sem cessão de mão de obra,
sob demanda, conjugado com manutenção preventiva e fornecimento de peças em
empilhadeiras contrabalançadas GLP e elétricas da Superintendência Estadual São Paulo
Interior, situadas em: lote 1: Campinas, Sorocaba e Jundiaí, lote 2: São José dos Campos,
lote 3: Ribeirão Preto e lote 4: Bauru. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 11/08/2022 às 09h00 e início da disputa: 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/22 SE/SPI
Aquisição de materiais, peças e ferramentas para manutenção dos
equipamentos de TIC no âmbito da GESTI-SPI, por meio do Sistema de Registro
de
Preços. 
Recebimento
das
Propostas
e 
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 28/07/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631,
no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 602/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 18/07/2022;
Contratada: MAXIRÁFIA INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA;
Objeto: aquisição de Filme Stretch e Fita de Arquear; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000012/2022 - SE/GO; Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023; Valor Total: R$ 41.989,80;
Conta Orçamentária: 16011.44402.040001.
Ata de Registro de Preços Nº 601/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 18/07/2022;
Contratada: SOMAPEL LTDA - EPP; Objeto: aquisição de Filme Stretch e Fita de Arquear;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000012/2022 - SE/GO; Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2023; Valor Total: R$ 108.998,06; Conta Orçamentária: 16011.44402.040001.
Ata de Registro de Preços Nº 589/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 18/07/2022;
Contratada: ARBONNE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE ALTA TECNOLOGIA
EIRELI; Objeto: aquisição de Data Logger; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000038/2022 -
SE/MG; Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023; Valor Total: R$ 11.500,00; Conta
Orçamentária: 20011.44402.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 593/2022 - CS; Data da Assinatura: 18/07/2022;
Contratada: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: aquisição de caneta esferográfica azul;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000115/2022 - CS; Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023;
Valor Total: R$ 63.700,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001
Ata de Registro de Preços Nº 592/2022 - CS; Data da Assinatura: 18/07/2022;
Contratada: RC RAMOS COMÉRCIO LTDA; Objeto: aquisição de caneta esferográfica azul;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000115/2022 - CS; Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023;
Valor Total: R$ 191.100,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 588/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 18/07/2022;
Contratada: ARBONNE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE ALTA TECNOLOGIA
EIRELI; Objeto: aquisição de Data Logger; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000038/2022 -
SE/MG; Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023; Valor Total: R$ 34.500,00; Conta
Orçamentária: 20011.44402.020001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912301991/2012 da AGF VISCONDE DE INHAUMA, sob gestão da Franqueada: LIVRARIA
MULTILETRAS LTDA, CNPJ 05.510.674/0001-50. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 15/08/2022 à 14/08/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912303012/2012 da AGF VILA ROMANA, sob gestão da Franqueada: LETTER SERVIÇO S
POSTAIS LTDA, CNPJ 15.304.616/0001-23. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 17/08/2022 à 16/08/2032, em conformidade
às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo
interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/22 SE/BA
Prestação de serviço de transporte rodoviário de passageiros, para
deslocamento de empregados da ECT, na Cidade de Salvador e Região Metropolitana no
Estado 
da 
Bahia. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 11/08/22 às 14h e início da disputa às 15h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação Nº 0374/2022; Origem: Dispensa de Licitação: 22000008; Objeto:
Locação de imóvel para abrigar a Agencia de Correios Vitorino, localizada em Vitorino/PR
vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027; Valor Global: R$ 114.000,00; contratado ELIO ZILIO;
APROVAÇÃO: Jamili Balcewez da Silva - Gerente Regional de Serviços- GERES/PR- Data de
aprovação: 30/06/2022; Enquadramento: Lei 13.303/2016, Art.29 inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/22 SE/BSB
Aquisição de calibrador de pressão para pneus e câmaras e compressor de ar
50L 2HP para as unidades operacionais da SE/BSB, por meio de Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
28/07/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 05/2013 - AC MADALENA, na
cidade
de MADALENA/CE;
Objeto: Não
aplicação do
índice de
reajuste
IPCA/IBGE para o período de 30/04/2022 a 29/04/2023, com valor do aluguel
em R$ 1.851,09; Data de Assinatura: 11/07/2022: Locador: FRANCISCO NETO
DA SILVA.
4º Termo Aditivo ao Contrato de locação nº 05/2017 - AC FORQUILHA, na
cidade de FORQUILHA/CE; Objeto: Não aplicação do índice de reajuste IGP-
M/FGV para o período de 09/06/2022 a 09/06/2023, com valor do aluguel
em R$ 1.000,00; Data de Assinatura: 19/07/2022: Locadora: CLAUDIA REGINA
MELO DA PONTE.