DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.011335/2022-46.
Inexigibilidade
Nº
11/2022.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LO G I S T I CO S .
Contratado: 62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A.
Objeto: Contratação de licenciamento de conteúdos noticiosos especializados, em tempo
real, com cobertura do cenário político e jurídico com notícias, análises e vídeos sobre os
Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, por meio de browsers (navegadores para
internet) e plataformas móveis "tablets" e "smartphones", por meio de Broadcast
Análises,
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023.
Valor Total: R$ 53.293,44.
Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.015395/2022 . Objeto: Prestação dos serviços de capacitação, com
inscrição de três servidores do Ministério das Comunicações no Curso ao Vivo e Online -
Perícias Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De
acordo com o artigo 13 da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2022.
ERIKA TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação
em 19/07/2022. IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador Geral de
Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 4.950,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA.
(SIDEC - 19/07/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 120/2017.
Nº Processo: 53500.048122/2017-69.
Pregão. Nº 20/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 51.619.104/0001-10 - FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA
ESPACIAIS. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a alteração dos prazos de retirada e
devolução dos
equipamentos relacionados a prestação
do serviço de
gestão da
conformidade metrológica, até 31/12/2022.. Vigência: 21/06/2022 a 28/12/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 525.015,36. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 53500.035090/2018-12.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Nº do processo: 53500.026998/2022-11; espécie:
termo de apostilamento ao contrato nº 33/2019 n. 04/2022, que entre si celebram a
agência nacional de telecomunicações e a claro s.a. - cnpj nº 40.432.544/0001-47. Objeto:
o reajuste dos preços do contrato nº 33/2019 - anatel, a partir de 21/03/2022, no
montante de 14,80% (quatorze vírgula oito por cento), referente à variação do ist no
período de março/2021 a março/2022. Vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 19.07.2022 até 11.04.2023. Valor atual global da contratação: r$
142.816,04.. Vigência: 12/04/2019 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
142.816,04. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.017505/2020. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços técnicos especializados de ideação de projetos de software,
aprimoramento da Experiência do Usuário - UX e Design de Interface de Usuário - UI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço:
Saus
Q.6
Bl."h"
5º
Andar
-
Ala
Norte,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERSON GONCALVES DOS REIS
Gerente de Aquisições e Contratos Substituto
(SIASGnet - 18/07/2022) 413001-41231-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 95/2020.
Nº Processo: 53516.000579/2020-19.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-
PR.
Contratado: 10.578.645/0001-60
- OLIVEIRA
LEMLER INSTALACOES
E
MANUTENCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
pelo período de 12 (doze) meses, de 01/09/2022 a 31/08/2023, cujo objeto é
a
prestação
de
serviços
de
continuados
de
manutenção
predial
hidráulica/hidrossanitária, com fornecimento de materiais e sem dedicação
exclusiva de mão de obra, nas instalações do Edifício da Gerência Regional da
Anatel no Estado do Paraná - GR03 e reajuste dos preços a partir de
04/08/2021, no montante de 11,29 % (onze vírgula vinte e nove porcento),
limitado à variação do INCC no período de agosto/2020 a julho/2021, conforme
planilha de custos e formação de preços . Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato para o novo período: R$ 22.002,00. Data de
Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 292/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017,
INTIMA VAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.933.201-**, interessado no processo nº
53548.002285/2021-35, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 291/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29 de abril de 2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017,
INTIMA ROSA LILA PIRIZ ESQUIBEL, CPF nº ***.594.028-**, interessada no processo nº
53542.003027/2021-26, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez)
dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP,
CEP
04101-300. Em
caso
de representação,
as
alegações
finais deverão
ser
obrigatoriamente acompanhadas de procuração.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação,
sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no
site
da
Agência:
https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-
eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o
Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a
segunda opção para apresentar as alegações finais.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 293/2022
O Gerente Regional da Anatel no Estado de São Paulo, por não ter sido possível
a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do
art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº
612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA
LEONARDO ERONIDES ARAÚJO DA SILVA GAMA, CPF nº ***.888.324-**, interessado no
Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53504.001770/2021-06,
a decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA, no valor de R$
2.392,08 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oito centavos), em consonância com
o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei n.º 9.472, de 16/07/1997. A partir da
publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de
Recurso Administrativo, ou renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de
25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel,
situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP. A íntegra da
decisão
e
do
processo
pode
ser
acessada
por
meio
do
site
da
Agência
(https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico).
O
Acesso
Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento
Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para
a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413006 - ANATEL-RS
Número do Contrato: 87/2018.
Nº Processo: 53528.002869/2018-43.
Pregão. Nº
4/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato gr05 nº 87/2018–anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de
23/08/2022 até 23/08/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de
viagens para voos regulares domésticos não atendidos pelas companhias aéreas
credenciadas, para atendimento das demandas da gerência regional da anatel no estado do
rio grande do sul (gr05).. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 210.631,12. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 08/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
dos serviços de Recepção, para o atendimento das necessidades da Gerência
Regional da Anatel no Estado de Goiás (GR07), pelo período de 24 (vinte e
quatro)
meses, prorrogável
até
o limite
de
60
(sessenta) meses,
com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme
disposto no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua 13, Nº
618 Setor Marista - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
20/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
01/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO VERISSIMO DE CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2022) 413001-41231-2022NE000020
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