DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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19
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/GAPDF-CINDACTA I/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.000286/2021-58.
Pregão Nº 20/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 200/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67440.016844/2021-05.
Inexigibilidade Nº 08/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 00.346.098/0001-33 - MULIER LABORATORIO CLINICO LTDA. Objeto: Prestação
de Serviços de Laboratórios Clínicos, aos militares e dependentes que tiverem direito à
Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289005808202299 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a
realização do 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de empresa especializada para a realização do 3º Congresso Brasileiro de
Compras Públicas. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2022. ELEN CRISTINE PESTANA
REIS. Agente de Controle Interno. Ratificação em 01/07/2022. MARCELO FERREIRA PEDRO.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 26.400,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-
81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS
DO BRASIL
- ESTUDOS
E PESQUISAS
NA
ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 19/07/2022) 120625-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2022
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 31/GAP-DF/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO, Empresa vencedora: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
02.430.968/0003-45, ITEN 2VALOR R$ 416.451,64
CEL INT MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesa GAP-DF
(SIDEC - 19/07/2022) 120625-00001-2022NE800262
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 120625 GAP DF
Número do Contrato: 040/GAPDF-ALA1/2018.
Nº Processo: 67289.003412/2018-21.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.007.037/0001-77 - ENCOM ENERGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste
do Contrato de Despesa 040/GAPDF-ALA1/2018 para restabelecer a relação que as partes
pactuaram inicialmente, objetivando a Manutenção do Equilíbrio Econômico-financeiro
inicial do instrumento em comento, com fundamento no § 8º, alínea "D", inciso II, do Art.
65, da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 7.876,56. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/00796. Termo de Contrato
nº 0009-SL/2022/0023.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 26.560.932/0001-82. Representante: Sr. PAULO CESAR MORAIS DE P I N H O.
Objeto: prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, mediante Acordo de Nível
de Serviços (ANS), a serem realizados na Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no
aeródromo SBJR (Jacarepaguá-RJ). Valor global: R$ 149.975,40 (cento e quarenta e nove
mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses.
Pregão Eletrônico nº 006/2022. Fundamentação legal: art. 68, da Lei nº 13.303/2016 e art.
52, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 13/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00059. Termo Aditivo nº 1014-SB/2022/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: BANCO BRADESCO S/A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12. Objeto: alteração do Termo de Contrato nº
0486-SB/2019/0001 para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta)
meses. Fundamentação legal: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 56, § 3º, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Vigência: 17/07/2022 a
17/01/2025. Data da Assinatura: 12/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00800. Termo de Contrato nº 0013-SL/2022/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes:
Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS
ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: MARCEL LEONARDO
NOGUEIRA 
LTDA.,
inscrita 
no
CNPJ 
sob
o 
nº
23.160.141/0001-77.
Representante:
Sr. MARCEL
LEONARDO
NOGUEIRA.
Objeto: prestação
de
serviços de limpeza, higiene e conservação, mediante Acordo de Nível de
Serviços (ANS), a serem realizados na Dependência da NAV Brasil (DNB)
localizada no aeródromo SBUL (Uberlândia-MG). Valor global: R$ 650.657,40
(seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta
centavos). Vigência:
30 (trinta)
meses. Pregão
Eletrônico nº
006/2022.
Fundamentação legal: art. 68, da Lei nº 13.303/2016 e art. 52, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da
Assinatura: 15/07/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
AV I S O
REQUEST FOR PROPOSAL (RFP) - COLOG Nº 1/2022
AVISO DE LANÇAMENTO DE REQUEST FOR PROPOSAL (RFP) DO PROJETO DE OBTENÇÃO DA
VIATURA BLINDADA DE COMBATE DE CAVALARIA MÉDIA SOBRE RODAS 8X8 (VBC CAV -
MSR 8X8), PARA O EXÉRCITO BRASILEIRO.
O Exército Brasileiro, por meio do Comando Logístico (COLOG)/Diretoria de
Material (DMat), torna público que, mediante o Request For Proposal (RFP) - COLOG nº
01/2022, pretende obter a melhor proposta para adquirir, por contratação direta, o
seguinte objeto: Viatura Blindada de Combate de Cavalaria Média Sobre Rodas 8X8 (VBC
Cav - MSR 8X8). O Request For Proposal (RFP) - COLOG nº 01/2022 e seus anexos estão
disponíveis para download no seguinte endereço eletrônico: http://portal-vbccav.eb.mil.br.
Na presente data, no período de 9 às 12 hs e de 13 às 17 hs, encontra-se disponível um
representante da Diretoria de Material em condições de retirar eventuais dúvidas acerca
do processo, bem como disponibilizar, se necessário, o Request For Proposal (RFP) - COLOG
nº 01/2022 e seus anexos, em modelo digital, no seguinte endereço: Avenida do Exército,
Setor Militar Urbano, Brasília - DF - CEP 70630-000 - PORTARIA NORTE do Quartel General
do Exército, na sala de recepção da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
(DFPC). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2022 - HÉLIO DIAS DE ARAUJO - Cel, Chefe da Divisão
de Aquisições, Licitações e Contratos do Centro de Obtenções do Exército/CO LO G .
HÉLIO DIAS DE ARAUJO - Cel
Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do
Centro de Obtenções do Exército/Colog
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 64447.001002/2020-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
31.621.519/0001-10
-
CSF
COMERCIO E
SERVICOS
ELETRONICOS
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/07/2022 a 16/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 562.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160537
Nº Processo: 64311011046202247. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimentos de materiais de expediente e gráficos, visando atender as necessidades do
Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 232. Edital:
20/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto,
4174, Bairro Aeroporto, - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-
00014-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
20/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVAN PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160537-00001-2022NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2021 - UASG 160024
Nº Processo: 64270005871202074 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo destinados á manutenção e reparo das instalações hidraúlicas do
Comando de Fronteiras Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 00122. Edital: 21/07/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca 
Colombia 
S/n 
- 
Vila 
Militar 
TABATINGA 
- 
AM 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160024-05-7-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NIVALDO ALVES GUIMARAES NETO
Gestor de Compras
Dias: 18/07/2022 , 19/07/2022 E 20/07/2022
(SIDEC - 19/07/2022) 160024-00001-2022NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Sindicância EB: 064353.003154/2022-50
O Encarregado/sindicante designado pela Portaria Nr 10-Sect.1, de 30 Maio 22,
do Comandante da Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva,
publicada no Boletim de Acesso Restrito nº 41, de 31 de maio de 2022, da Companhia de
Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva , no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Art. 6, V e Art 12, PORTARIA nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012
(Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro)
(EB10-IG-09.001), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr NILDO DOS SANTOS
FURTADO, CPF 034.532.732-69 sobre sua condição de sindicado nos autos da referida
sindicância, intimando-o a comparecer, a contar desta publicação, no prazo de 05 (cinco)
dias, à Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, situada à Rua Duque
de Caxias, Centro - PortoVelho/RO, a fim de tomar ciência dos fatos apurados.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, entre 09:30 horas
e 16:30 horas, de segunda-feira a quinta-feira, e de 08:00 horas às 12:00 horas as sextas-
feiras, na sede da Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva.
DAVID DA SILVA SANTOS - 2º SGT
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Sindicância EB: 064353.003155/2022-02
O Encarregado/sindicante designado pela Portaria Nr 11-Sect.1, de 30 Maio 22,
do Comandante da Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva,
publicada no Boletim de Acesso Restrito nº 41, de 31 de maio de 2022, da Companhia de
Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva , no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Art. 6, V e Art 12, PORTARIA nº 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012
(Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro)
(EB10-IG-09.001), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr JAIRO SANTOS DA

                            

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