DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160301 - CRO/1
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64325.000423/2019-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 27.327.027/0001-40 - MASTER 100 COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRICO. Objeto: Prorrogação de prazo de execução de 381(trezentos e oitenta e um) dias
na readequação do corpo da guarda e construção do auditório do 1º grupamento de
artilharia antiaérea (1º gaaae), localizado na avenida general benedito da silveira, 675, vila
militar, deodoro, rio de janeiro/rj.. Vigência: 20/07/2022 a 24/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.121.166,39. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 160301
Nº Processo: 64325010121202201. Objeto: Contratação de ampliação da
infraestrutura para os Pavilhões de Comando e Administrativo, no 11º BPE.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca
Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160301-3-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/08/2022 às 10h00. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
RUI CUNHA MACEDO JUNIOR
Ordenador de Despesa Cro/1
(SIASGnet - 19/07/2022) 160301-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL PSS/PCTD Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
O 1º Grupamento de Engenharia homologo o Resultado Final do presente
Processo Seletivo Simplificado dos candidatos às funções de Desenhista de CAD e
Engenheiro Civil, em conformidade com a alínea "b" do item 15. e com o Anexo A do Edital
PSS/PCTD Nº 1/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022.
a. Classificação Geral
- Desenhista de CAD:
1º ANGÉLICA DE ANDRADE CAMPOS
2º ROSANA MARIA DE SOUSA JACÓ
3º ANA MARIA MARTINS SULPINO SANTOS
4º ERICK EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA
5º DANIELLE LUCENA DE ANDRADE GOMES
- Função de Engenheiro Civil
Não houve candidatos classificados como aptos para a função de Engenheiro
Civil.
Observações:
a. Os candidatos autodeclarados Negros serão convocados para contratação
somente se as quantidades de vagas abertas forem em número suficiente para aplicar a
proporcionalidade prevista na Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, conforme regulado no
item 7 do Edital.
b. Os candidatos autodeclarados com Deficiência serão convocados para
contratação somente se as quantidades de vagas abertas forem em número suficiente para
aplicar a proporcionalidade prevista na Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014, conforme
regulado no item 8 do Edital.
c. Os candidatos desta relação devem manter seus contatos atualizados (e-mail,
endereço residencial e telefone) para serem convocados para contratação, conforme
regulado no item 14 do Edital, tão logo a vaga seja aberta para a função desejada.
João Pessoa-PB, 20 de julho de 2022.
General de Brigada GUILHERME LANGARO BERNARDES
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Circulo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI,
inscrito sob CNPJ de n° 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu representante o Sr.
Coronel Heider Staevie dos Santos - Presidente do Circulo Militar de Teresina, convocar os
associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme art. 17,
parágrafo 2° e 27, alínea "g" do Estatuto do Circulo Militar de Teresina, que dentre outras,
deliberará sobre a confecção e composição da Ata de Eleição e Posse da futura diretoria,
a ser realizada em primeira convocação às 9:00h (nove horas) do dia 29 (vinte e nove) do
mês de julho do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), na sede da entidade na Rua Acre,
n° 95, Centro, Teresina-PI, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e
deliberar sobre a composição da futura diretoria do Círculo Militar de Teresina. Não
havendo o número legal de associados, a Assembleia será instalada em segunda
convocação, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) desse mesmo dia e local, com 1/10
(um décimo) dos associados. Caso persista não atingir o quórum, será instalada em terceira
convocação, às 14:00horas (quatorze horas) desta mesma data e local, com qualquer
número maior que 2 (dois) associados, conforme art. 16 alínea "d" e art. 20 do Estatuto do
Circulo Militar de Teresina.
Teresina-PI, 20 de Julho de 2022.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas do 2º BEC.
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022
RESULTADO DE SORTEIO
Nr Processo: EB: 64042.009636/2022-27
O Ordenador de Despesas do 4º Batalhão de Engenharia de Construção torna
público que realizou o 3º sorteio dos credenciados, conforme o Edital de Credenciamento
Nº 01/2022, que prestarão serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável
para as populações atingidas pela estiagem e seca nos municípios de Buritirama-BA ,
Muquém de São Francisco-BA e Mansidão-BA no período compreendido entre 1º de
setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, conforme resultado constante no Mapa e
ata
dos 
Sorteios
anexados
aos 
autos
do 
Processo
e
divulgado 
no
sítio
www.4becnst.eb.mil.br. Mais informações pelo e-mail salc4bec@hotmail.com ou pelo
telefone (77) 3611-9244.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - Coronel
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se Ler Pregão Nº 6/2020, UASG 201057. Contratante: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2022. Valor Total: R$
24.366,00. Data de Assinatura: 12/08/2021, Leia-se Pregão Nº 6/2020, UASG 201057.
Contratante: 
4º
BATALHÃO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUÇÃO. 
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da
informação e comunicação de telefonia móvel. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 12/08/2021 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 24.366,00. Data de
Assinatura: 12/08/2021.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA - CORONEL
Ordenador de Despesas do 4º BEC
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64186.000406/2022-68.
Tomada de Preços Nº 2/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a instalação de sistema de proteção de descargas atmosféricas (spda) no 51º
centro de telemática, conforme projeto básico nº 36/2021 que será prestado nas condições
estabelecidas no mesmo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2022 a
07/07/2023. Valor Total: R$ 109.035,05. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64585.007510/2021-08.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.486.497/0001-53 - TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares (grupos a,b e e)
no comando da 6ª rm..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 18/01/2023. Valor
Total: R$ 661,50. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160039 - H GE SALVADOR
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 64585.004972/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
02.677.299/0001-49 - IPI INSTITUTO DE PATOLOGIA DE ILHEUS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 46/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Torno a publico a presente notificacao a empresa UZZO COM E DISTRIBUICAO
LTDA, CNPJ 08.942.276/001-09 , para que tome conhecimento da notificacao do processo
administrativo nr 117, de 19 de maio de 2022, do Sr. Comandante do 28. BC, para verificar
a possibilidade de anulacao da nota de empenho nr 2021NE000406 nos termos da
legislacao que rege o assunto. Bem como se houve descumprimento contratual por parte
da contratada, razao pela qual lhe e facultada, a partir da data da ciencia deste
documento, vista dos respectivos autos, no Setor de Emissao de Guias do Posto
Medico/Base Administrativa, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermedio de advogado constituido, contados 5 dias uteis da publicacao da presente
notificacao, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegacoes finais e
praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa.
Diante da impossibilidade de notificacao pessoal ou por via postal do interessado mesmo
atraves de mandatarios ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou nao sabido,
cumprindo o disposto no paragrafo 2., do Art. 87, da Lei nr 8.666
Aracaju, 19 de julho de 2022.
LEANDRO CESAR PIMENTEL ALVES-TEN CEL
Comandante do 28. Batalhao de Cacadores
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: 31.864.051/0001-95-90 PLAST
LABOR IND. E COM. DE EQUI.HOSP. E LABORATORIO LTDA, ITENS 107, 115 e
119.61.752.820/0001- 24 TECNICA PERMATRON INDUSTRIAE COMERCIO LTDA, ITEM 293.
22.565.307/0001- 72ADVAGEN BIOTECH LTDA, ITENS 321 e 323. Ata deregistro de preços
com validade de 12 meses,a contar da data da assinatura.Responsável pelojulgamento:
3ºSGT PAULA, Pregoeira.
HAILTON ANTONO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2022) 160199-00001-2022NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Curado
homologou em 15 de julho de 2022,o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
08/2022 
- 
NUP:
64361.000758/2022-45, 
para 
eventual 
aquisi
ção 
de
equipamentos
de proteção
individual e
coletiva -
EPI e
EPC, para
Base
Administrativa doCurado e Organizações Participante do GCALC/ Recife, com
exceção
dos itens
12
e 16,
para atender
às
necessidades da
Base
Administrativa
do 
Curado
e 
OM
participantes 
do
GCALC/Recife,em
conformidade com o resultado constante do Termo deAdjudicação publicado no
portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: DIÊGO MENDEL DINIZ
SANTANA - 1º Sgt
MARCELO MOREIRA SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas Substituto da Base
Administrativa do Curado
(SIDEC - 19/07/2022) 160225-00001-2022NE000001