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DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4004/2018 - UASG 160222 - 5. B SUP
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64154.011435/2017-65.
Pregão.
Nº 34/2017.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
01.681.443/0001-58 - PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços técnicos e profissionais de controle da água na 2ª cia sup
e revisar valores contratuais, com fundamento no artigo65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão incindido o percentual de 6,75%
correspondendo ao índice inpc/ibge correspondente ao período de maio/2021 e abri/2022,
previsto no termo do contrato original.. Vigência: 28/06/2022 a 28/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.665,39. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3006/2019 - UASG 160222 - 5. B SUP
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64154.011435/2017-65.
Pregão.
Nº 51/2018.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
11.696.728/0001-16 - HERITON CLEVER BORDINHAO BATISTA. Objeto: Tem por objeto a
prorrogação do prazo e o reajuste de valores em observância às disposições da lei 8.666,
de 21 jun 93, lei 10.520, de 17 jul 02, do decreto nº 9.507, de 21 set 18.. Vigência:
05/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912,99. Data de
Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo: 64154.005421/2020-16.
Contratante:
5.
BATALHAO DE
SUPRIMENT O.
Contratado: 34.191.568/0001-59 - ENGEPOWER CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: Da análise
das averiguações que mandei proceder por intermédio do 2º ten edilson oliveira de sousa,
desta om, pelo boletim interno nº 64 de 06 de abril de 2021, com a finalidade de apurar
inadimplemento da empresa engepower construções ltda, cnpj: 34.191568/0001-59,
referente ao pregão eletrônico nº 55/2020, da ug 160222, do 5º batalhão de suprimento.
A inadimplência é correspondente à inexecução parcial de obrigação assumida, decorrente
da contratação, conforme condição prevista no edital do pregão supracitado e seus
anexos.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160229
Nº Processo: 64550000460202216. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente, materiais de proteção e segurança e insumos de informática.. Total de Itens
Licitados: 82. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Barao 
do 
Rio 
Branco, 
99, 
Wilson 
Montenegro 
- 
Lapa/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MARQUES
Respondendo Pelo Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2022) 160229-00001-2022NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160441 - 28 G A C
Nº Processo: 64559.006334/2020-15.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 28 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 92.736.040/0008-90 - SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AG O S T I N H O.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na área de saúde
com especialidade principal em atendimento hospitalar, aos beneficiários do sistema de
assistência médico hospitalar (samex), constituído para atender aos ex-combatentes, seus
dependentes e pensionistas, fundo de saúde do exército (sammed/fusex/0, aos usuários do
fator de custo e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes.
assistência médico hospitalar aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb
(samex/cmb), e eventualmente, militares, dependentes das outras forças armadas, que
tiverem direito à assistência, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/06/2022 a 08/06/2027. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
3ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160517
Nº
Processo: 64431001632202217.
Objeto:
Eventual aquisição
de
serviço de telefonia móvel pessoal.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital:
20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Lauro
Muller,
2327 
-
Passagem
- 
Tubarao,
Passagem
- 
Tubarão/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-00008-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FERNANDO FRACALOSSI SCHRAMM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160517-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Nº Processo: 64133.005732/2022-32.
Dispensa Nº 45/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 12.829.606/0001-13 - COOPRAFA COOPERATIVA DE PRODUTORES DA
AGRICULTURA FAMI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na
modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, conforme o edital do
chamamento público nº 001/2022..
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2023.
Valor Total: R$ 21.995,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 167/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 167/2021 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissional de Saúde Autônomo (PSA) interessadas na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/07/2022. CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.045.057/0001-91 MARIO IATSKIV FILHO - CLINICA
MEDICA .
(SIDEC - 19/07/2022) 160228-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 169/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissional 
de
Saúde 
Autônomo 
(PSA)interessadas
na 
prestação
de 
serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/07/2022. CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.580.578/0001-77 LUCIANE HUCHAK PSICOLOGIA .
(SIDEC - 19/07/2022) 160228-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1381/2022 - UASG 160228
Nº Processo: 1381/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissional 
de
Saúde 
Autônomo 
(PSA)interessadas
na 
prestação
de 
serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de vinte e quatro horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de PSA Declaração de
Inexigibilidade em 13/07/2022. LUIZ AUGUSTO FONTES REBELO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 13/07/2022. CLAUDIO SENKO PENKAL. Cmt 5ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.886.563/0001-64 POLICLINICA GUAIRACA LTDA .
(SIDEC - 19/07/2022) 160228-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160354
Nº
Processo:
64131002214202221.
Objeto: Aquisição
de
ferramental
e
equipamentos para modernização e reestruturação de Sala de Ótica. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 20/07/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
General
Vitorino 
S/n,
Bairro
Restinga
Seca, 
-
Alegrete/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160354-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 65307.011271/2019-18.
Pregão.
Nº
42/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
94.100.328/0001-23 - ELDORADO MINERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
341.363,88. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 65307.011957/2019-09.
Pregão.
Nº
44/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
83.202.093/0001-64 - FORTEC INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.296,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 65307.011271/2019-18.
Pregão.
Nº
42/2019.
Contratante: 
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
02.351.006/0001-39 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação
prazo de vigência contrato 07/2020 - insumos asfálticos (rr1c, cap 55/75, cap 60/85 e óleo
de xisto) para operação guaíba. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.786.871,19. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).

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