DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160313
Nº 
Processo: 
64498004175202248. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em restaturação de objetos históricos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N.
125 
- 
Praia 
Vermelha, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO EDSON ASSUNCAO DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160313-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos
autorizados mensalidades do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº
124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2017-SE F.
Número do Contrato: 22-220-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA
MILITAR DE
SANTOS REIS-NATAL-RN,
CNPJ 34.530.693/0001-46.
Data Assinatura:
21/JUN/22. Vigência: 20/JUN/23.
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304004818202246. Objeto: Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Terceirizados de Natureza Continuada e de Apoio às atividades do
Quartel-General do Exército, consistentes em técnico de rede lógica, técnico em
eletrotécnica, técnico em CFTV e em equipamentos de controle de acesso, técnico em
refrigeração e operador de som.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/07/2022 das 09h00
às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO RATS DE SERPA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160186-00001-2022NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Pregão
Eletrônico 
SRP
nº 
04/2022,
Processo 
Administrativo
nº
64534.009918/2022-92 - Gráfica do Exército_Objeto: aquisição de papéis, sendo declarados
vencedores os seguintes_fornecedores:CNPJ: 20.390.569/0001-18 - C2S COMERCIAL EIRELI-
Total do Fornecedor: R$ 23.840,00; CNPJ: 00.446.039/0001-37 - PROGRAF PRODUTOS
GRAFIÇOS LTDA- Total do Fornecedor: R$ 27.907,00; CNPJ: 27.327.858/0001-11 -
GRAFICPAPER COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - Total do Fornecedor: R$ 5.099,40; Valor
Global da Ata: R$ 56.846,40
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE-CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2022) 160083-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 2020PR000013.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA -
EPP. Objeto: Vigência. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 505.208,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 2021/000027-FI.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 41.778.242/0001-98 - CLINICA ITAJUBA LTDA - EPP. Objeto: Reajuste do item
01 e vigência. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
177.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00131/168006. Objeto: Aquecedores de água a
gás, conforme Termo de Referência DVAPRO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
20/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres.
Juscelino
Kubitschek, 
7.500,
Benfica
-
Juiz 
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00015-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 159/IMBEL/FPV/19.
Pregão. Nº 29/2019. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, a contar de 21/06/2022 e reajuste do valor contratual ,
com fundamento legal no art. 81, inciso VI da lei 13.303/16 e item 13.3 do Contrato..
Vigência: 21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.575,76.
Data de Assinatura: 07/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168004 - IMBEL/FPV
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 2021/000160-FPV.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.187,53.
Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 042/2022. O
licitante vencedor foi: CNPJ 04.973.218/0001-83- GREENTEX QUIMICA LTDA com o valor
global da ATA de R$ 708.000,00.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/07/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 168003 - IMBEL-SEDE
Nº Processo: 0128/2022-UA IMBEL
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB.
Contratado: 00.473.342/0001-29 - STRATEGIO SISTEMAS SERVICOS E INFORMATICA LTDA..
Objeto: Fornecimento de firewall, modelos sonicwall tz670, sistema de gerenciamento
centralizado network security manager, vpn ssl, sonicwall analytics e solução wireless
sonicwave 231c. Contemplando serviços de instalação, migração, configuração, garantia e
suporte técnico, conforme condições.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 335.350,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1708/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000688/2022.
Pregão Nº 688/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado:
08.617.414/0001-76 -
DFE SEGURANCA
ESPECIALIZADA EIRELI.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
vigilância patrimonial desarmada permanente, diurno e noturno, em empreendimento de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado na rua Gontran Giffoni,
lotes 1 a 11 e parte de 12, quadra 15, Guararapes, Fortaleza/CE, com área total de
5.949,90m².
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 228.899,28. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1213/2021, firmado em
02/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: AGV ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
21.142.885/0001-33. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de
avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma,
sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel
(AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura
do Termo Aditivo: 14/07/2022.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL Nº 10/2022
Conselho de Administração
Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho
de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os
Conselheiros da Empresa para a 10ª reunião de 2022 do Conselho de Administração
(CONSAD), a realizar-se em 26 de julho de 2022, às 14h00, e, em segunda convocação, às
14h30, na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São
Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
Item 1 - Conceder afastamento do Diretor-Presidente e designar o substituto.
De acordo com art. 39, inciso XXV e do art. 44, §1º, do Estatuto Social, compete
ao Conselho de Administração conceder afastamento ao Diretor-Presidente, bem como
designar o seu substituto.
Item 2 - Nomeação do titular máximo da Corregedoria da AMAZUL.
De acordo com art. 1º, da Resolução CGPAR nº 21/2018, nas empresas estatais
federais, serão nomeados e destituídos pelo
Conselho de Administração e poderão permanecer no mesmo cargo pelo
período máximo de três anos consecutivos o titular
máximo da Corregedoria.
Item 3 - Aprovação do Informe ao Congresso Nacional e Tribunal de Contas da
União.
De acordo com art. 39, inciso XXXVI, do Estatuto Social, compete ao Conselho
de Administração promover anualmente a análise das metas e resultados na execução do
plano de negócios e da estratégia de longo prazo, devendo publicar suas conclusões e
informá-las ao Congresso Nacional e ao Tribunal de Contas.
Item 4 - Apresentação do Relatório da Coordenadoria-Geral de Governança e
Desenvolvimento Corporativo.
De acordo com art. 39, inciso XIV e XXXI do Estatuto Social, compete ao
Conselho de Administração supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle
interno estabelecidos para a prevenção e mitigação dos principais riscos a que está exposta
a empresa, inclusive os riscos relacionados à integridade das informações contábeis e
financeiras e os relacionados à ocorrência de corrupção e fraude; como também discutir,