DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ: 43.035.146/0001-
85; Contrato Nº 05.273/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do
Estado de Goiás, Item Rio Verde; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0157/2022 - CECOT/BU;
Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0813.1/2022;
Valor Global: R$ 1.679.058,08 (um milhão, seiscentos e setenta e nove mil e cinquenta e
oito reais e oito centavos); Assinatura: 13/07/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir de 14/08/2022.
Processo: 5688.01.1376.0/2022. Contrato: 5412/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva, assinatura digital 15/07/2022. Contratada:
empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS SERPRO, CNPJ n .
33.683.111/0001-07. Signatários: Sr. Rafael Oliveira Ferreira, assinatura digital 15/07/2022
e Breno Felipe Silva Ribeiro, assinatura digital 15/07/2022. Objeto: prestação de serviço de
informação que permite a realização de consultas de dados sobre renda e faturamento de
forma online, disponibilizando
informações fidedignas e atualizadas
das bases
governamentais e utilizando a gestão de consentimento RFB - Receita Federal do Brasil, no
serviço denominado CONSULTA RENDA. Data de assinatura 15/07/2022. Valor Global: R$
1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Fundamentação Legal: artigo 30, caput
da Lei 13.303/2016.
Processo: 5688.01.1376.0/2022. Contrato: 5381/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva, assinatura digital 15/07/2022. Contratada:
empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS SERPRO, CNPJ n .
33.683.111/0001-07. Signatários: Sr. Rafael Oliveira Ferreira, assinatura digital 15/07/2022
e Breno Felipe Silva Ribeiro, assinatura digital 15/07/2022. Objeto: prestação de serviço de
informação que permite a realização de consultas de dados sobre renda e faturamento de
forma online, disponibilizando
informações fidedignas e atualizadas
das bases
governamentais e utilizando a gestão de consentimento RFB - Receita Federal do Brasil, no
serviço denominado CONSULTA FATURAMENTO. Data de assinatura 15/07/2022. Valor
Global: R$ 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais). Fundamentação Legal: artigo
30, caput da Lei 13.303/2016.
Processo
5688.01.0457.0/2022,
Pregão
Eletrônico
120/2022;
Contratante:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Objeto: Prestação de serviços de
atualização tecnológica e suporte técnico ao hardware que integra a solução de
processamento do SISFIN ITEM I; Contrato nº 58.237/2022; Contratada: UNITEC H - R I O
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.578.387/0003-16; Valor Global: R$ 202.800,00
(duzentos e dois mil e oitocentos reais); Data de assinatura: 11/07/2022. Vigência 24 (vinte
e
quatro)
meses
a
contar
da
data
de
assinatura
do
contrato.
Processo
5688.01.0228.0/2022, Pregão
Eletrônico 134/2022;
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
CNPJ:
00.360.305/5614-83.
Objeto:
Fornecimento
de
circuitos
de
telecomunicações de Backbone e Extranet destinados a suportar aplicações TCP/IP; ITEM I
Escopo A - Contrato nº 4.998/2022; Contratada: TIM S.A., CNPJ: 02.421.421/0001-11; Valor
Global: R$ 13.499.934,24 (treze milhões quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e
trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Data de assinatura: 12/07/2022. Vigência
24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
- Proc. Adm. 5688.01.0033.0/2022: Prestação de serviços técnicos especializados de
assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural,
vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural,
medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de
perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de
perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e
levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território
nacional. Contratada(s): Gilca Serviços de Assessoria e Consultoria às Atividades Agrícolas
Ltda (44.978.579/0001-37); Elker C S de Oliveira Consultoria Agrícola e Pecuária
(35.069.961/0001-37); Área Exata Engenharia Ltda. (07.512.286/0001-33); M. M. de
Oliveira Projetos
Agropecuários Ltda. (10.383.252/0001-09); Fibo
Engenharia Ltda
(41.364.897/0001-10); FF dos Santos Consultoria Agrícola e Pecuária (35.960.908/0001-21);
Agrogm Consultoria Agrícola Ltda (15.798.304/0001-13); Cabvidrih & Horiye Engenharia e
Meio Ambiente Ltda (30.109.099/0001-25); Luis Majory Borges e Freitas - Planejamento
Agropecuário (41.533.018/0001-36); A Bezerra Nascimento Consultoria E Perícia Agrícola
(33.618.875/0001-00); Lucas Pereira da Silva (30.412.180/0001-80); Prime Agronegócios
Eireli
(30.404.235/0001-00);
Ruraltec
Assistência
Técnica
Agropecuária
Eireli
(18.642.297/0001-54); J J Agronomia e Agrimensura Ltda (24.879.199/0001-38); Agroplano
Projetos e Consultoria em Agronegócios Ltda (02.222.390/0001-70); Van Guard Engenharia
S/S
Ltda
(02.338.971/0001-71);
Emanoel
Messias
Soares
Pianco
Agropecuário
(44.917.639/0001-01); Agromat
Crédito Rural
Ltda (43.715.613/0001-18); Precisão
Engenharia e Avaliações Rurais Ltda (42.468.816/0001-94); João Paulo O de Meneses
(31.732.437/0001-43). Origem: Credenciamento 0033/2022-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
- Proc. Adm. 5688.01.0626.0/2022: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição
de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de
São Paulo. Contratada(s): Vezzi, Lapolla e Mesquita Sociedade de Advogados
(24.388.967/0001-50); Barcelos & Janssen Advogados Associados (06.888.951/0001-25);
Feriane, Faccim & Azevedo Advocacia (31.934.120/0001-90); Lopes & Marques Advogados
(27.734.972/0001-66); Pinto
& Soares
Advogados Associados
(00.348.762/0001-83);
Martinez & Martinez Advogados Associados (05.751.699/0001-45); Capanema e Belmonte
Advogados (12.103.200/0001-59);
Escritório de
Advocacia Capanema
e Belmonte
(17.908.921/0001-50); Sotopietra - Sociedade Individual de Advocacia (04.772.565/0001-
48); Sá & Sá Advogados (44.638.006/0001-64); Marciano e Marciano Sociedade de
Advogados
(46.068.661/0001-50);
Kuster
Machado
-
Advogados
Associados
(00.089.907/0001-79); Pereira e Lolli Sociedade de Advogados (11.381.243/0001-33);
Gouveia, Magalhaes e Moury Fernandes Advogados (21.735.647/0001-31); Nogueira
Vasconcelos
Advocacia (43.697.049/0001-58);
Souza,
Monteiro
e Brito
Advogados
Associados
(14.662.404/0001-55);
Pellon
&
Associados
Advocacia
Empresarial
(40.275.463/0001-80); SP - Advogados Associados (14.976.975/0001-64); Aline Silva
Sociedade Individual
de Advocacia
(38.083.775/0001-40). Origem:
Credenciamento
0626/2022-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc.Adm.
5688.01.0315.0/2021.
Credenciamento
de
Sociedades
de
Advogados
regularmente constituídas, para futura celebração de contrato de prestação de serviços
jurídicos de natureza penal e/ou a prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
segundo grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais a critério da CAIXA e,
nestes casos, sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT acompanhadas pela CAIXA, na defesa do Fundo, para
atendimento da região geográfica abrangida pelo Tribunal Regional Federal da 2.ª Região -
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal conforme disposto a seguir: Grupo I (único) Tribunal Regional Federal da 2.ª
Região; o Subgrupo I.I. Seção Judiciária: Espírito Santo; o Subgrupo I.II. Seção Judiciária: Rio
de Janeiro, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos, que o integram e complementam. Contratada(s): PAIVA ADVOGADOS ASSOCIADOS
(02.324.379/0001-10);
SANCHEZ
E
SANCHEZ
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS
(02.663.941/0001-30);
MARTINEZ
&
MARTINEZ
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
(05.751.699/0001-45); TATIM,
CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
(17.844.103/0001-30);
MANDALITI
ADVOGADOS
(02.918.583/0001-60);
FABIO
GIL
SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA (09.543.443/0001-01); PELLON & ASSOCIADOS
ADVOCACIA EMPRESARIAL (40.275.463/0001-80); MARTIGNONI, DE MORAES E TODES C H I N I
ADVOGADOS
ASSOCIADOS (08.804.805/0001-08);
TRAJANO
NETO
E PACIORNIK
-
ADVOGADOS
ASSOCIADOS
(18.892.189/0001-30);
JACO
COELHO
ADVOGADOS
(03.047.229/0001-70);
CAVALCANTE,
PEREIRA
&
ASSOCIADOS
-
ADVOCACIA
S/S
(83.340.497/0001-14); PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS
(68.326.834/0001-25). Origem: Credenciamento 0011-5688/2021. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc.Adm.
5688.01.0307.0/2021.
Credenciamento
de
Sociedades
de
Advogados
regularmente constituídas, para futura celebração de contrato de prestação de serviços
jurídicos de natureza penal e/ou a prestação de serviços jurídicos de natureza contenciosa
(atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e
segundo grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais a critério da CAIXA e,
nestes casos, sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas
transportadas ou não Seguro DPVAT- acompanhadas pela CAIXA, na defesa do Fundo, para
atendimento da região geográfica abrangida pelo Tribunal Regional Federal da 5.ª Região -
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal
e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da
administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da
Justiça Federal conforme disposto a seguir: Grupo I (único) Tribunal Regional Federal da 5.ª
Região,
Subgrupo
I.I.
Seção
Judiciária:
Alagoas;Subgrupo
I.II.
Seção
Judiciária:
Ceará;Subgrupo
I.III.
Seção
Judiciária:
Paraíba;Subgrupo
I.IV.
Seção
Judiciária:
Pernambuco;Subgrupo I.V. Seção Judiciária: Rio Grande do Norte;Subgrupo I.VI. Seção
Judiciária: Sergipe, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital
e seus
Anexos, que o integram
e complementam. Contratada(s):
JACO COELHO
ADVOGADOS
(03.047.229/0001-70);
MANDALITI
ADVOGADOS
(02.918.583/0001-60);
COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (21.053.645/0001-62); PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS (68.326.834/0001-25); FABIO GIL SAN T I AG O
ADVOCACIA E
CONSULTORIA (09.543.443/0001-01); MARTIGNONI, DE
MORAES E
TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (08.804.805/0001-08); MARTINEZ & MARTIN EZ
ADVOGADOS ASSOCIADOS (05.751.699/0001-45); CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS -
ADVOCACIA
S/S
(83.340.497/0001-14);
MONTEIRO
NASCIMENTO
ADVOGADOS
(03.573.521/0001-26); TATIM,
CARNEIRO E SANTOS SOCIEDADE
DE ADVOGADOS
(17.844.103/0001-30);
SANCHEZ
E
SANCHEZ
SOCIEDADE
DE
ADVOGADOS
(02.663.941/0001-30). Origem: Credenciamento 0010-5688/2021. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016
Proc.Adm. 7050/01.1638.20./2020 O presente contrato tem por objeto a prestação de
serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência da Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis GILIE/BE. 01)
SERGIO SANDRO BARBOSA DE SOUSA CPF 423.757.031-20. Instrumento Contratual nº
04545/2022. Vigência 12 meses a contar da data da assinatura. Data da assinatura:
23/06/2022;Origem:Credenciamento 1638/7050-2020
- Proc.Adm. 5688.01.0303.0/2021. Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT, na região geográfica abrangida pelo
TRF da 4.ª Região. Contratada(s): Martinez & Martinez Advogados Associados
(05.751.699/0001-45); João Barbosa Advogados Associados (07.779.698/0001-34); Kussler
Advocacia
(10.199.722/0001-70);
Fábio
Gil
Santiago
Advocacia
e
Consultoria
(09.543.443/0001-01);
Martignoni,
de
Moraes e
Todeschini
Advogados
Associados
(08.804.805/0001-08); Oberg Ferraz Advogados Associados (02.858.410/0001-01); Coelho
de Souza Advogados Associados S/S (21.053.645/0001-62); Paulo Roberto Joaquim dos Reis
Advogados Associados (68.326.834/0001-25); Jacó Coelho Advogados (03.047.229/0001-
70);
Pellon &
Associados Advocacia
Empresarial (40.275.463/0001-80);
Mandaliti
Advogados (02.918.583/0001-60); Cavalcante, Pereira & Associados - Advocacia S/S
(83.340.497/0001-14). Origem: Credenciamento 009/2021-5688. Enquadramento Legal: Art.
30 da Lei 13303/2016.
- Proc.Adm. 5688.01.0301.0/2021. Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT, na região geográfica abrangida pelo
TRF da 1.ª Região. Contratada(s): Martinez & Martinez Advogados Associados
(05.751.699/0001-45); Kussler Advocacia (10.199.722/0001-70); Paulo Roberto Joaquim dos
Reis
Advogados
Associados
(68.326.834/0001-25);
Jacó
Coelho
Advogados
(03.047.229/0001-70); Mandaliti Advogados (02.918.583/0001-60); Pellon & Associados
Advocacia Empresarial (40.275.463/0001-80); Cavalcante, Pereira & Associados - Advocacia
S/S (83.340.497/0001-14). Origem: Credenciamento 008/2021-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
- Proc.Adm. 5688.01.0297.0/2021. Prestação de serviços jurídicos para acompanhamento
unicamente das ações referentes ao Seguro DPVAT, na região geográfica abrangida pelo
TRF da 3.ª Região. Contratada(s): Martinez & Martinez Advogados Associados
(05.751.699/0001-45);
Paulo
Roberto
Joaquim
dos
Reis
Advogados
Associados
(68.326.834/0001-25); Mandaliti Advogados (02.918.583/0001-60); Pellon & Associados
Advocacia Empresarial (40.275.463/0001-80); Coelho de Souza Advogados Associados S/S
(21.053.645/0001-62); Jacó Coelho Advogados (03.047.229/0001-70); Cavalcante, Pereira &
Associados - Advocacia S/S (83.340.497/0001-14). Origem: Credenciamento 007/2021--
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
- Proc. Adm. 5688.01.1376.215/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratadas: VALESCA DIAS PADILHA (354.236.330-87):
Assinatura 15 de julho de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento
Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 5688.01.0497.1/2022; Pregão Eletrônico nº 129/5688-2022; Ata de Registro
de Preços nº 05425/2022; Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços
comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em imóveis para
unidades CAIXA localizadas no Distrito Federal, em Goiás e em Minas Gerais, vinculadas
às Superintendências Regionais Norte e Sul; Detentora do Preço Registrado: Engerede
Engenharia e Representação Eireli, CNPJ nº 04.823.459/0001-46; Cadastro de Reserva:
Renovar Engenharia Ltda , CNPJ nº 07.474.287/0001-30; Valor Global: R$ 6.399.012,58
(seis milhões, trezentos e noventa e nove mil, doze reais e cinquenta e oito centavos);
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/5688-2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo: 5688.01.1513.0/2022 Objeto: Prestação dos serviços de análise especializada,
com o fornecimento de conteúdo de acompanhamento e análise de mercado, e conteúdo
educacional para clientes do Ações Online - Home Broker CAIXA, pelo prazo de 12 (doze)
meses. Horário e data do credenciamento: até as 23h59 do dia 01/08/2022. Horário e data
do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até as 09 horas do dia
02/08/2022. Horário e data do recebimento dos lances: dia 02/08/2022 das 10hs às 10h10.
Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA -
no
link
Em
Andamento
-
Pregão
Eletrônico
nº.
283/5688-2022.
Contato:cecot17@caixa.gov.br.
MAIARA ALVES BARROS
Pregoeira
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