DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.000670/2018-55. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Secretaria de Estado de
Administração e Previdência. Objeto: Oferta e a realização dos cursos de Educação
Executiva presenciais e remotos com interação ao vivo, constantes do Plano de Trabalho
integrante deste Acordo, com o intuito de ampliar as oportunidades de capacitação,
preferencialmente para os servidores públicos que atuam em órgãos públicos localizados
próximos à área geográfica de atuação da Instituição Parceira. Recursos Financeiros: Não
haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data de assinatura:
15/07/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no Diário Oficial da
União. Signatários: Diogo Godinho Ramos Costa - Presidente da Enap e Elisandro Pires Frigo
- Secretário de Estado da Administração e da Previdência do Paraná.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 169/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600001991202253 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de
facilitação
de oficinas
e
desenho
instrucional
em projeto
de
transformação
governamental "Trilha da cidadania para população em situação de rua", em parceria com
a Prefeitura de Londrina/PR, no âmbito da 2ª Jornada de Inovação Cidades que
Transformam, no período de 20 de julho a 30 de novembro de 2022. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Docente Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2022. BRUNA
SILVA DOS SANTOS. Diretora de Inovação. Ratificação em 18/07/2022. ALANA REG I N A
BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 64.600,30. CPF
CONTRATADA : 369.089.428-05 TAMARA ILINSKY CRANTSCHANINOV. Valor: R$ 34.850,30.
CPF CONTRATADA : 863.972.811-91 MONICA VASCONCELOS RIBEIRO. Valor: R$ 29.750,00
(SIDEC - 19/07/2022) 114702-11401-2022NE000275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 170/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600001956202234 . Objeto: Contratação de serviço técnico profissional
especializado de facilitação gráfica de oficinas sob medida e desenho instrucional no
âmbito dos projetos de transformação governamental integrantes da 2ª Jornada de
Inovação Cidades que Transformam, modalidade remota, no período de 20 de julho a 31
de dezembro de 2022, com carga horária total de 228 horas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Docente Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2022. BRUNA SILVA DOS
SANTOS. Diretora de Inovação. Ratificação em 18/07/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA
LISBOA. Diretora de Gestão Interna. Valor Global: R$ 42.076,50. CPF CONTRATADA :
024.882.141-59 CAMILA MENDESMAIA.
(SIDEC - 19/07/2022) 114702-11401-2022NE000275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600002148202294 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
de facilitação
de oficinas e desenho
instrucional no projeto
de transformação
governamental "Da rede à renda", em parceria com a Prefeitura de São Bento/PB, no
âmbito da 2ª Jornada de Inovação Cidades que Transformam, no período de 20 de julho a
30 de novembro de 2022. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Docente Declaração
de Inexigibilidade em 15/07/2022. BRUNA SILVA DOS SANTOS. Diretora de Inovação.
Ratificação em 18/07/2022. ALANA REGINA BIAGI SILVA LISBOA. Diretora de Gestão
Interna. Valor Global: R$ 64.600,30. CPF CONTRATADA : 080.157.054-95 STENIO DINIZ
ROCHA. Valor: R$ 34.850,30. CPF CONTRATADA : 840.292.931-15 KARINA SOARESC A N E D O.
Valor: R$ 29.750,00
(SIDEC - 19/07/2022) 114702-11401-2022NE000275
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 114637
Nº Processo: 00017270066202247. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de canetas para atender aos
pesquisadores de campo responsáveis pela PNAD - PESQUISA NACIONAL DE AMOSTRAS
POR MUNICÍPIO e demais pesquisas do IBGE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/07/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala
214, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-00015-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
20/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADSON PEREIRA TELLES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 114629-11311-2022NE800001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O
Presidente da
Fundação Instituto
Brasileiro
de Geografia
e
Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi
outorgada pelo Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital do Ministério da Economia, por meio das Portarias SEDGG/ME nº 207,
de 02 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 06 de
maio de 2019, e nº 14.148, de 2 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União nº 227, de 3 de dezembro de 2021, torna pública a seguinte
retificação ao Edital do IBGE nº 12/2022, conforme segue:
1. Onde se lê, no item 1.1:
1.1 COORDENADOR CENSITÁRIO SUBÁREA
NÚMERO DE VAGAS: 25 vagas
Leia-se:
1.1 COORDENADOR CENSITÁRIO SUBÁREA
NÚMERO DE VAGAS: 27 vagas
2.
Os
demais
anexos,
itens e
subitens
do
edital
de
abertura
permanecem inalterados.
Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 114626 - IBGE/UE/MT
Nº Processo: 21530.000238/2022-40.
Dispensa Nº 27/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO.
Contratado: 05.781.156/0001-70 - MUTUM FIBRA LTDA. Objeto: Serviço de comunicação
multimídia - scm (internet banda larga)
a ser provido através de meio físico terrestre utilizando cabo com
condutor metálico ou fibra ótica para atendimento das necessidades
de comunicação de dados na agência de coleta do ibge no
município de nova mutum/mt..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 14/07/2022 a
14/01/2023. Valor Total: R$ 1.428,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia fibra ótica,
doravante denominado simplesmente serviço, para
conexão das localidades do ibge no estado de minas gerais à internet, para atender às
necessidades da unidade estadual, na(s) cidade(s) listadas na cláusula décima terceira. O
serviço, ora contratado, não impõe nenhuma restrição ao uso de protocolos http, ftp, sip,
rtp, rtcp etc., operando de forma transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo
ibge..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 28.261.069/0001-98 - GM TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia fibra ótica, doravante
denominado simplesmente serviço, para conexão das localidades do ibge no estado de
minas 
gerais 
à 
internet, 
paraatender 
às 
necessidades 
da 
unidade 
estadual,
na(s)cidade(s)listadas na cláusula décima terceira. O serviço, ora contratado, não impõe
nenhuma restrição ao uso de protocolos http, ftp, sip, rtp, rtcp etc., operando de forma
transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo ibge..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 1.678,80. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 21.557.625/0001-29 - TRANSAT TELECOMUNICACOES VIA SATELITE EIRELI.
Objeto: Prestação de serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando
tecnologia fibra ótica, doravante denominado simplesmente serviço, para conexão das
localidades do ibge no estado de minas gerais à internet, para atender às necessidades da
unidade estadual, na(s) cidade(s) listadas na cláusula décima terceira. O serviço, ora
contratado, não impõe nenhuma restrição ao uso de protocolos http, ftp, sip, rtp, rtcp etc.,
operando de forma transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo ibge..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 49.220,64. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 114618 - IBGE/UE/MG
Nº Processo: 20526.000426/2022-64.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 17.707.343/0001-93 - I3 TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço de comunicação em banda larga terrestre, utilizando tecnologia fibra ótica,
doravante denominado simplesmente serviço, para
conexão das localidades do ibge no estado de minas gerais à internet, para atender às
necessidades da unidade estadual, na(s) cidade(s) listadas na cláusula décima terceira. O
serviço, ora contratado, não impõe nenhuma restrição ao uso de protocolos http, ftp, sip,
rtp, rtcp etc., operando de forma transparente ao tipo de tráfego a ser utilizado pelo
ibge..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 11/07/2022 a
11/07/2023. Valor Total: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 114609
Nº Processo:
21539.341/2280. Objeto: Contratação
de serviços
continuados de limpeza e conservação das dependências dos imóveis onde
funcionam as Agências de Coleta de Dados da Unidade Estadual do IBGE no
Piauí, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo necessários para a execução
dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 20/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Senador Área Leão 2185 Torre Ii
Sala 
304, 
São 
Cristóvão
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114609-5-00006-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ELICIO RODRIGUES DE ABREU
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 114609-11301-2022NE000001