DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019,
da Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538 de 06/10/2015, do
Decreto nº 7.174 de 12/05/2010, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, alterado pelos
Decretos nºs 8.250 de 23/05/2014 e 9.488 de 30/08/2018 e subsidiariamente aos
dispositivos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos
da Dataprev.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127150/2022 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 70.863/2019. Processo nº: 01687-2019. Inexigibilidade nº:
01687/2019. Contratante: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ do
Credenciado: 24.905.234/0001-46 - COOPANEST - DF - Cooperativa dos Médicos
Anestesistas do Distrito Federal. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
18/07/2022 a 16/10/2024. Data da Assinatura: 18/07/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127151/2022 - UASG 803080
Processo nº: 00399-2022. Pregão Nº: 00399/2022. Contratante: Serviço Federal de
Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ da Contratada: 04.196.935/0002-27 - Golden
Distribuidora Ltda - Filial. Objeto: Fornecimento de papel A4, branco, 75gr, para a Regional
do SERPRO em São Paulo. Vigência:
18/07/2022 a 17/07/2027. Valor total: R$
2.030.000,00. Data da Assinatura: 18/07/2022.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATO
Especie PA-GEPAC 2022/256; Contrato: 2022/173; Contratada: Emerson Araujo Serviços de
Engenharia Eireli; CNPJ/MF: 32.313.034/0001-22; Objeto: Locação de um Imóvel para fins
não residencial, na Rua Afonso Pena, nº 1706, Porto Velho-RO; Modalidade: Dispensa;
Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Mensal: R$10.000,00; Vigência:
180 dias, contados a partir da assinatura, com cláusula de rescisão antecipada; Decisão:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 24/06/2022; Data da assinatura:
12/07/2022.
Especie PA-SECRE-COPMA 2021/060; Contrato: 2022/172; Patrocinada: Danielle Cristine
Brito do Nascimento 02571856235-MEI; CNPJ/MF: 36.565.861/0001-64; Objeto: Patrocínio
ao projeto "Colcha de Retalhos"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do
Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis
em orçamento; Valor Total: R$19.000,00; Vigência: 13/07/2022 a 30/12/2022; Decisão:
Diretoria Executiva- DIREX do Banco em 28/12/2021; Data da assinatura: 13/07/2022.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo; PE-2020/012; Contrato: 2020/111; Contratada: Indústria Gráfica
Brasileira 
Ltda;
CNPJ/MF: 
61.418.141/0001-13;
Objeto: 
Prorrogação
Contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 08/07/2022; Data da assinatura: 11/07/2022.
Especie: Quinto Aditivo; PE-2018/032; Contrato: 2018/205; Contratada: Lokserv Serviços de
Limpeza Eireli; CNPJ/MF: 10.343.472/0001-09; Objeto: Alteração do endereço e da
titularidade da empresa Contratada; Fundamento legal: Art. 72 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 05//07/2022; Data da assinatura: 11/07/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios, para prestação de serviços de
recrutamento e seleção de estudantes, acompanhamento de estágios junto às Unidades do
Banco da Amazônia S.A., distribuídas pelas localidades onde a Instituição atua, bem como
para a administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas, a
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva que estejam fre
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/07/2022) 179007-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 179007
Nº Processo: 2022/174. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de embossamento, para atender às necessidades do
Banco da Amazônia para emissão de cartões de plástico sem chip e sem tarja, somente
com tarja magnética e com tarja magnética/chip/antena compatíveis com as
funcionalidades EMV nas funções de débito da bandeira VISA, com vigência de 5 anos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.presidente 
Vargas
800, 
14.andar 
-
Centro, 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179007-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Valor estimado para a
contratação será mantido sob sigilo até a fase final dos lances..
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 179007-00001-2022NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Cedente: Banco do Brasil S.A. Cessionária: Embaixada da República Popular da China, CNPJ
nº 03.750.219/0001-04. Objeto: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto
cultural Através do Tempo - Mostra Audiovisual Chinesa, Por Inexigibilidade de licitação, de
julho a agosto de 2022, no CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio
de Janeiro (RJ). Vigência do termo de julho a agosto de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica nº 2022/02554 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva,
de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil
relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e
instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros,
administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo
o necessário para a prestação dos serviços; Recebimento das Propostas: No Endereço
Https://Licitacoes-e.Com.Br, Até 11/08/2022 às 09h30min; Obtenção do Edital: No
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 950666. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável
EXTRATO DE CESSÃO
Cedente: Banco do Brasil S.A. Cessionária: os Buriti Produções Artísticas - Eireli. Objeto:
Disponibilização de Espaço No CCBB Brasília para realização do espetáculo À Beira do
Sol - Vigência: de 14 de Julho A 14 de Agosto de 2022. Assinatura Em 14/07/2022.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2022/004
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A torna público, para conhecimento dos
interessados, que prorrogou a RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2022/004, que tem por
objetivo coletar referência de preço para a prestação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual. As empresas interessadas deverão
encaminhar as propostas para o endereço eletrônico pesquisadeprecos@bnb.gov.br, em
consonância com o anexo de orientações, até o dia 25/07/2022. Maiores informações em
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas .
RODRIGO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA
Gerente de Ambiente
Em exercício
AV I S O
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital FUNDECI
01/2022 - Desenvolvimento Territorial - Difusão Tecnológica, com o objetivo de
proporcionar apoio financeiro com recursos não reembolsáveis a instituições públicas e
privadas sem fins lucrativos sediadas ou com filiais em sua área básica de atuação (Estados
da Região Nordeste e os municípios do Norte do Espírito Santo e do Norte de Minas
Gerais) para a difusão de tecnologias em um ou mais elos das cadeias produtivas (insumos,
produção, beneficiamento e comercialização) das atividades econômicas priorizadas nos
territórios atendidos pelo Prodeter e/ou Agronordeste. As inscrições poderão ser realizadas
de 19/07/2022 à 08/09/2022. O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste
(www.bnb.gov.br/fundeci/editais).
JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos
de Pesquisa
IRENALDO RUBENS NUNES SOARES
Superintendente, em exercício, da Superintendência de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato Edital - Comunicação Julgamento 2022-006, publicado
no Diário Oficial da União de 23/05/2022, Seção 3, página 69, onde se lê: "...Tipo: "AVISO
DE PENALIDADE...", leia-se: "...EDITAL...".
AVISO DE RESCISÃO
O
BANCO
DO
NORDESTE
DO BRASIL
S.A.
comunica
a
RESCISÃO
DA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO nº 2019/1462, firmada com a empresa CONDE VIDAL E
CIA. LTDA., CNPJ 19.077.612/0001-00, em razão de irregularidades praticadas durante a
execução da Autorização de Fornecimento, apuradas por meio do Processo Administrativo
nº 2021/060, em conformidade com o Item 11 -Rescisão, subitens 11.1, 11.1.1, 11.2 e
11.2.1, da Autorização de Fornecimento e art. 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 17 de junho de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
AV I S O
Procedimento Licitatório nº 5/2022. Processo: nº 084/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão
Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Sorocaba - Varejão Noturno,
conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência. Fica Marcada A Data de
21/07/2022, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório
acima referido.
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora
AV I S O
Procedimento Licitatório nº 9/2022. Processo: nº 081/2020.
Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto:
Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Piracicaba,
conforme descrição constante no Anexo I - Termo de Referência. Fica marcada
a data de 21/07/2022, às 14h30, para continuidade da sessão pública do
Procedimento Licitatório acima referido.
RICARDO YUTAKA YAMADA
Presidente da Comissão Julgadora