DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072000046
46
Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data e Assinaturas: 19/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
ALOYSIO AFONSO ROCHA VIEIRA - Pró-Reitor.
Espécie: 
Sexto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
840742/2016. 
Processo 
nº
23034.011155/2016-55.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da Educação-FNDE,
CNPJ/MF
nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão:
15253, e
a Universidade
Estadual do Norte do Paraná - PR, CNPJ n° 08.885.100/0001-54.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 840742/2016, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 271 dias, de 11/08/2022 a 08/05/2023.
Data e Assinaturas: 19/07/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação
e Projetos
Educacionais e
FÁTIMA
APARECIDA DA
CRUZ PADOAN
-
Reitora.
Espécie: 
Nono 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
780447/2012. 
Processo 
nº
23400.006023/2012-62.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da Educação-FNDE,
CNPJ/MF
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, Fundação Universidade
do Estado de Santa Catarina (UDESC)-SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780447/2012, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 27/09/2022 a 24/05/2023.
Data e Assinaturas: 19/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
DILMAR BARETTA - Reitor.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 700303/2011. Processo nº
23400.015234/2009-91.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da Educação-FNDE,
CNPJ/MF
nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Coxim-
MS, CNPJ nº 03.510.211/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 700303/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 219 dias: de 28/07/2022 a 03/03/2023.
Data e Assinaturas: 19/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
EDILSON MAGRO - Reitor.
Espécie: 
Oitavo 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
787494/2013. 
Processo 
nº
23400.000347/2013-78.
Partícipes:
Fundo Nacional
de
Desenvolvimento
da Educação-FNDE,
CNPJ/MF
nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão:
15253, e
a Universidade
Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 787494/2013, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 367 dias, de 30/07/2022 a 31/07/2023.
Data e Assinaturas: 19/07/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de contrato, publicado no D.O.U. Nº 130, de 12 de julho de 2022,
seção 3, Página 55: ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 13 de julho de 2022 a
13 de janeiro de 2023. ; LEIA-SE: VIGÊNCIA: 3 (três) meses e 6 (seis) dias. PRAZO: 13 de
julho de 2022 a 29 de outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 15/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADA: Gileaide da
Silva Feitoza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Matemática.
VIGÊNCIA: 06 meses. PRAZO: 19 de julho de 2022 a 19 de janeiro de 2023. VALOR: A
Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 40 horas semanais. Data de Assinatura,
19 de julho de 2022, pela Contratante Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre, contratada Gileaide da Silva Feitoza, processo nº 23844.005554/2022-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre -
Ifac, CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a empresa PHNS SERVICES & ORGANIZATIONAL
CONSULTING EIRELI, CNPJ nº 43.234.098/0001-54. OBJETO: O presente convênio tem
por objeto propiciar aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre - IFAC, Campus Rio Branco, regularmente matriculados, a realização de estágio
curricular obrigatório, possibilitando ao estagiário adquirir experiência e desenvolver
atividades práticas relacionadas a sua área de formação. VIGÊNCIA: A duração deste
convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Este prazo poderá
ser alterado mediante termo aditivo, ou rescindido, de comum acordo entre as partes,
ou unilateralmente, mediante notificação escrita, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias.
DATA DA
ASSINATURA: 16
de julho
de 2022.
SIGNATÁRIOS DO
INSTRUMENTO: Paulo Roberto de Souza - Diretor Geral do Campus Rio Branco do
Instituto Federal do Acre e Glauco Gomes Sabóia, representante legal da empresa
PHNS SERVICES & ORGANIZATIONAL CONSULTING EIRELI - Instituição concedente.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº: 23228.000345/2021 37. Ata de Registro de Preços nº 02/2022 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de Material, Insumo, Aparelho e
Equipamento de áudio, foto e vídeo, do IFAP. Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria.
UASG: 158150.
Fornecedor: 
KEILA 
DO 
SOCORRO
REBELLO 
EVANGELISTA 
50920057268. 
CNPJ:
29.372.226/0001 03. Item Registrado: 02, 29, 55, 61, 72, 116. Fornecedor: EMMENSA
VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS EIRELI. CNPJ: 13.573.964/0001 70. Item
Registrado: 03. Fornecedor: CLEBER NASCIMENTO DA ROSA. CNPJ: 11.142.525/0001 88.
Item Registrado: 04, 08, 21, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49. Fornecedor:
TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA EIRELI. CNPJ: 07.139.780/0001 02. Item Registrado: 13,
15, 35, 36. Fornecedor: C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO. CNPJ: 32.314.972/0001 47.
Item Registrado: 29, 75. Fornecedor: TECHRIBOM SUPRIMENTOS E COMUNICACAO
LTDA. CNPJ: 30.506.467/0001 79. Item Registrado: 34, 89. Fornecedor: DANTON
GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA. CNPJ: 38.084.603/0001-91. Item Registrado: 43, 51,
64, 73, 97, 100, 112, 114, 115. Fornecedor: TOPSELLER 7 BRASIL LTDA. CNPJ:
41.068.389/0001 94. Item Registrado: 59, 103, 113. Fornecedor: IMPERIO SOLU CO ES
ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA. CNPJ: 23.106.657/0001-33. Item Registrado: 18,
67, 79. Fornecedor: A P GIANOCARO JUNIOR SUPRIMENTOS. CNPJ: 27.930.298/0001 95.
Item Registrado: 78. Fornecedor: EGC COMERCIO E ATACADISTA DE INFORMATICA E
ELETROELETRO. CNPJ: 31.768.037/0001 98. Item Registrado: 88, 90, 95, 96, 105.
Fornecedor:
SCORPION 
INFORMATICA
EIRELI.
CNPJ:
04.567.265/0001 
27.
Item
Registrado: 104. Fornecedor: EasyTech Informática e serviços LTDA ME. CNPJ:
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Professor Substituto nº 5/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 05/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): REBECA DESIREÉ
SOUSA DA COSTA. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: 13/07/2022 A 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: ROMARO ANTÔNIO SILVA
pelo Contratante e REBECA DESIREÉ SOUSA DA COSTA pelo (a) contratado (a).
Contrato Professor Substituto nº 4/2022
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário Nº 04/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): ANDREA GIRLENE
BARRETO ALVES. OBJETO: Prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 06
(seis) meses. VIGÊNCIA: 11/07/2022 A 10/01/2023. SIGNATÁRIOS: ROMARO ANTÔNIO SILVA
pelo Contratante e ANDREA GIRLENE BARRETO ALVES pelo (a) contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000122202218. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de impressão corporativa ( outsourcingvde impressão), visando
atender às necessidades do IFAM campus Lábrea, conforme o edital.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila
Falcão - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2022) 158564-26403-2022NE800001
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23443032864201903. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de gerenciamento e manutenção de sistemas de
refrigeração/climatização e condicionamento de ar, e implementação de Plano de
Operação,
Manutenção
e Controle
(PMOC)
com
fornecimento
de mão
de
obra,
ferramentas, equipamentos, instrumentos de medição, materiais de consumo, como
também, 
para 
prestação
de 
serviços 
de 
instalação/desinstalação,
e 
serviços
eventuais/fornecimento de materiais.
OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO
Ccs/ifam/cmc
(SIDEC - 19/07/2022) 158445-26403-2022NE000046
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23386000393202293. Objeto: Aquisição de Tabela de Basquete
Móvel hidráulica mecânica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, Galo da Serra -
Presidente Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABRICIO RONCALIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 158562-26403-2022NE000001
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
07-20, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 144.264,67. Leia-se: Valor Total: R$ 152.035,44.
onde se lê: contratante: instituto federal de educação ciência e tecnologia do amazonas
campus são gabriel da cachoeira. Cnpj : 10.792.928/0011-81, tendo como amparo o no §
8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 - estatuto das licitações e contratos
administrativos, e § 4º do art. 57 da in slti/mpog nº 05/2017, registra, em cumprimento ao
que dispõe a clausula sexta do contrato nº 02/2020, celebrado com a empresa transcolar
comércio e serviços paduense ltda. Cnpj: 11.505.046/0001-89, que se proceda à
repactuação do preço mensal do contrato de r$ 12.022,06 para r$ 12.669,62, com efeito
retroativo a partir da data de 16/11/2021 a 16/06/2022. Valor total r$ 152.035,44. . Leia-
se: contratante: instituto federal de educação ciência e tecnologia do amazonas campus
são gabriel da cachoeira. Cnpj : 10.792.928/0011-81, tendo como amparo o no § 8º do
artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 - estatuto das licitações e contratos administrativos, e
§ 4º do art. 57 da in slti/mpog nº 05/2017, registra, em cumprimento ao que dispõe a
clausula sexta do contrato nº 02/2020, celebrado com a empresa transcolar comércio e
serviços paduense ltda. Cnpj: 11.505.046/0001-89, que se proceda à repactuação do preço
mensal do contrato de r$ 12.022,06 para r$ 12.669,62, com efeito retroativo a partir da
data de 16/11/2021 a 30/06/2022. Valor total r$ 4.856,70.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
05.462.543/0001 44. Item Registrado: 53, 63, 68, 70, 85. Fornecedor: J.G.L A S S ES S O R I A
EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 14.661.578/0001 01. Item Registrado: 62, 108. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº 14.113/2021),
Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 14/2021. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura. Data da Assinatura: 19.07.2022.

                            

Fechar