DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIACHO FUNDO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 11 (onze) diplomas no dia 19/07/2022,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registro nº 1191 a
1201
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/institucional/diplomados
Brasília, 19 de julho de 2022.
GERVÁSIO BARBOSA SOARES NETO
Diretor-Geral
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 152143 - IFB - RECANTO DAS EMAS
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23513.001361/2020-41.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
09.216.620/0001-37
- BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A.
Objeto: Autorizar
a
contratada à caucionar ou utilizar este termo de contrato para qualquer operação
financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução
Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 14/07/2022 a 01/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.298,81. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 152143 - IFB - RECANTO DAS E
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23513.002207/2019-52.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Autorizar
a contratada a caucionar ou utilizar este termo de contrato para qualquer operação
financeira, nos termos e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução
Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de julho de 2020. Vigência: 16/07/2022 a 02/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.231,12. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 152143 - IFB - RECANTO DAS EMAS
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23513.001998/2020-37.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
07.781.620/0001-54 - MORIAH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Autorizar a contratada a
caucionar ou utilizar este termo de contrato para qualquer operação financeira, nos termos
e de acordo com os procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de
8 de julho de 2020. Vigência: 14/07/2022 a 04/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 340.930,72. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2022 - UASG 158458 - IFC/RIODOSUL
Nº Processo: 23353.000621/2022-11.
Pregão Nº 58/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Contratação de serviços com
fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de elevadores de
passageiros para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 26.240,88. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Torno público
o resultado do
certame supracitado,
onde sagrou-se
vencedora 
a 
empresa
RIO 
MADEIRA 
CERTIFICADORA 
DIGITAL
EIRELI, 
CNPJ
20.035.197/0001-08, com a proposta no valor de R$10.385,78 (dez mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e setenta e oito cetavos). À empresa foram adjudicados os itens
1, 2, 3 e 4, pertencentes ao Grupo 1.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 19/07/2022) 158125-26422-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CAMOCIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158961 - CAMPUS CAMOCIM
Nº Processo: 23485.000378/2022-27.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE.
Objeto: Compra de energia elétrica para suprimento da unidade consumidora e regular
as condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes em relação ao uso do
sistema de distribuição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2027. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158961 - CAMPUS CAMOCIM
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23485.000289/2019-85.
Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA
SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto a repactuação do valor do contrato 02/2019, cujo objeto é serviços terceirizados de
porteiro, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2022. Valor anual do contrato
passará de r$ 36.398,88 para r$ 40.057,20. Vigência: 11/03/2019 a 11/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.057,20. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23262.001709/2019-65.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência e a Repactuação dos
Preços do Contrato nº 07/2019, que trata da contratação de serviços de cozinheiro, auxiliar
de cozinha e recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para o IFCE Campus Cedro. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 357.381,12. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23262.001204/2020-34.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 11.399.787/0001-22 -
VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência e a
Repactuação dos preços do Contrato nº 02/2020, que trata da contratação de serviços
continuados de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de materiais, em regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, prestados de forma contínua ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Cedro. Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 770.615,31. Data de Assinatura:
01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158318 - IFCE/CAMPUS CEDRO
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23262.001789/2021-73.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 27.652.712/0001-41
- FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - FAIFCE. Objeto: Retificação da Cláusula
Terceira - Preço, do Contrato nº 11/2021. Vigência: 21/06/2022 a 10/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.999,12. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO AO CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 158313 -
IFCE/CAMPUS FORTALE
Nº Processo: 23256.007104/2020-09.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO :
1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº
32/20202.
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158316 - IFCE/CAMPUS J.NORTE
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23261.009649/2018-58.
Pregão.
Nº 1/2018.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2018, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/08/2022 a
06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.847,20. Data de Assinatura:
18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 158316 - IFCE/CAMPUS J.NORTE
Número do Contrato: 11/2017.
Nº Processo: 23261.025562/2017-47.
Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.360.290/0001-23 -
SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuação referente ao exercício 2022,
conforme cláusula sexta do contrato 07/2011. O valor anual contratado foi repactuado a
partir de 01/01/2022. Vigência: 18/09/2017 a 18/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 931.009,80. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158315 - IFCE/CAMPUS QUIXADA
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23258.000901/2019-01.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 64.799.539/0001-
35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2022 a 14/08/2023 nos
termos do art. 57, iv da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar os valores do contrato,
aplicando o índice de custo da tecnologia da informação (icti), correspondente à 5,46%, de
acordo com o que estabelece a cláusula sexta do contrato nº 10/2019. Vigência:
14/08/2022 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.908,80. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo SEI: 23255.004671/2022-77.Vinculado ao Edital 005/2018 - Pró-reitoria de
Extensão (PROEXT) - Chamada pública. Processo SEI 23255.001816/2018-00. Convenente:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria. Conveniado:
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará - EMATERCE. CNPJ do
Conveniado: 05.371.711/0001-96. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas para a
administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes do IFCE, na
modalidade obrigatória ou não obrigatória, de acordo com o projeto pedagógico dos
cursos, entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para