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DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
estudantes regularmente matriculados no IFCE, e que estejam efetivamente frequentando
cursos de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação
especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens
e adultos, nos termos estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 15/07/2022 à
15/07/2027. Valor: Sem ônus para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura:
15/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158151 - IFES
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23147.006595/2019-39.
Dispensa. Nº 80/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO. Objeto: 1.1 aditivo ao contrato 34/2019 no valor de r$
4.750.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil reais), valor aditivado
proveniente dos teds nº 10980 e 10981. A partir do aditivo o valor global passará de r$
18.235.815,00 (dezoito milhões, duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos e quinze reais)
para r$ 22.985.815,00 (vinte e dois milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos
e quinze reais).
1.2 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 34/2019 por mais 24 (vinte e quatro)
meses, ou seja, de 30/12/2022 até 29/12/2024.. Vigência: 28/06/2022 a 29/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 18.235.460,17. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2022-07-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.235.460,17. Leia-se: Valor Total: R$ 18.235.815,72.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CAMPUS DE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149002085202203. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo
ônibus, em âmbito nacional, visando atender às necessidades do Campus de Alegre,
conforme detalhamentos constantes no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482
Cachoeiro/alegre, Km
72, Distrito de
Rive, Distrito
de Rive -
Alegre/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 19/07/2022) 158425-26406-2022NE002022
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158892 - CAMPUS PIUMA
Nº Processo: 23185.000904/2022-33.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA.
Contratado: 03.147.978/0001-79 - STAFF APOIO ADMINISTRATIVO TERCEIRIZADO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de agente de integração, com finalidade de admitir
estagiários, estudantes de nível superior, médio, técnico e da educação de jovens e adultos
de instituições de ensino reguladores, públicas ou privadas para o ifes campus piuma..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 735,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158892 - CAMPUS PIUMA
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23185.000981/2018-15.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 14.807.420/0001-99 -
FACTO TURISMO - EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 27/07/2022
a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,24. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158416 - IFES/CAMPUS VITORIA
Nº Processo: 23148.006874/2021-16.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 28.877.015/0001-51 - OBRA LIMPA SERVICOS E LOCACOES EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de locação de caçambas estacionárias, que serão prestados nas
condições estabelecidas no temro de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158886 - IFES/CAMPUS BARRA
Nº Processo: 23543.000923/2021-02.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN.
Contratado: 10.931.283/0001-49 - VILMAR SOARES DEDETIZACAO. Objeto: Prestação de
serviços contínuos sem dedicação exclusiva de
mão de obra de descupinização,
desinsetização e desratização em toda a área interna e externa das instalações ocupadas
pelo Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Barra de São Francisco..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2023. Valor
Total: R$ 5.583,80. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158886
Nº
Processo:
23543000735202215
. Objeto:
Contratação
de
empresa
fornecedora
de
água
tratada,
coleta
e tratamento
de
esgoto
sanitário,
para
o
funcionamento do IFES - Campus Barra de São Francisco e a operação de suas
atividades finalísticas, localizado a Rodovia ES 320 - KM 118, Zona Rural, Três
Vendas/Valão Fundo, Barra de São Francisco - ES. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição, concessão pública de água/esgoto para a Companhia
Espírito Santense de Saneamento - CESAN. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2022.
TELMA SILVA SANTOS DE SOUZA. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação
em 11/07/2022. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA. Diretor-geral. Valor Global: R$
19.915,38. CNPJ CONTRATADA : 28.151.363/0001-47 COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO CESAN.
(SIDEC - 19/07/2022) 158886-26406-2022NE111111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23543.000851/2019-12. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
BARRA
SAO FRAN.
Contratado:
21.750.520/0001-91
- TRIPLICE
ADMINISTRACAO
E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços
nº. 01/2020, processo nº. 23543.000851/2019-12, cujo objeto contratual é a prestação de
serviço de manutenção corretiva e preventiva das instalações prediais, através de postos
de oficial polivalente.. Fundamento Legal: . art. 79, II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão:
31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243004583202212 . Objeto: Inscrições no COBACI Congresso Brasileiro de
Auditoria e Controle Interno Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização Declaração de
Inexigibilidade em 19/07/2022. ROSANE AREND. Diretora de Compras Licitações e
Contratos. Ratificação em 19/07/2022. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Ordenadora
de Despesas. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.627.449/0001-01 UNIAO
NACIONAL DOS AUDITORES DO MINISTERIO DA EDUCACAO -UNAMEC.
(SIDEC - 19/07/2022) 158127-26420-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento
PROPOSTA da Tomada de Preços nº 06/2022, sendo classificada e declarada vencedora a
empresa MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 04.286.939/0001-15, no valor de R$
3.016.057,99 (Três milhões, dezesseis mil e cinquenta e sete reais com noventa e nove
centavos).
ADRIANA CLARICE HENNING
Coordenadora de Licitação e Contratos
(SIDEC - 19/07/2022) 155081-26420-2022NE800001
CAMPUS SANTO AUGUSTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
IFFar Campus Santo Augusto UASG nº 158266
Gerenciado pela Reitoria do IFFar UASG 158127
Processo nº 23243.001037/2022-11
ABERTURA: 11/08/2022 às 09h00min. LOCAL: Sala de Reuniões, IFFar Campus Santo
Augusto, Rua Fábio João Andolhe, 1100 - CEP 98590-000 - Santo Augusto / RS Telefone:
(55) 3781-3555. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus Santo Augusto do
Instituto Federal Farroupilha conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste
Edital 
e
seus 
anexos.
O
Edital 
está
disponível 
no
site:
https://iffarroupilha.edu.br/licitacoesadm. Informações pelo telefone informado acima e
pelo e-mail: compras.sa@iffarroupilha.edu.br.
Em 18 de julho de 2022.
MÁRCIA FINK
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23318002546202241. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de confecção de pastas
personalizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco, - Campos dos Goitacazes/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA VIVIANE DE ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA
Coordenadora
(SIASGnet - 19/07/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158124 - IF GOIANO - REITORI
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23216.001480/2019-14.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 15.116.675/0001-78 - BRISA TRANSPORTES E
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento n° 2 ao contrato 21/2019: ajuste dos
valores do contrato nº 21/2019, uasg 158124, processo nº 23216.001480/2019-14, em
função de atualização das ccts 2022 da sintel e seacons. Valor reajustado: r$ 374.607,47.
Vigência: 02/07/2019 a 02/07/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.607,36.
Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 119/2022 - UASG 158124
Processo nº 23216.000333.2022-22
Contratante: STOLLER DO BRASIL LTDA
CNPJ contratante: 54.995.261/0001-18
Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ contratada: 10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE
CNPJ interveniente: 00.799.205/0001-89

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