DOU 20/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 136, quarta-feira, 20 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23392001463202161. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço (restaurante
estudantil), por meio de cessão de uso de uso do Espaço Físico do Restaurante
Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Arinos
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 19/07/2022) 158438-26410-2022NE800004
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Arinos; CONTRATADA: JUNIA MARIA LOUSADA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à
Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT em nível de Doutorado);
VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 30/01/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
01/07/2022; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, pelo Contratante e JUNIA MARIA
LOUSADA, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: KENED SOARES DE OLIVEIRA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/06/2022 a 31/01/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2022; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo
Contratante e Kened Soares de Oliveira, Contratado.
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE:
Contrato de
Prestacao
de Servicos
No 14/2022
-
Lei No
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADO: Diego Vinicius de Castro Pereira; OBJETO:
Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI,
Nivel 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT - Doutor); VIGENCIA:
19/07/2022
a 
31/01/2023;
DOTACAO 
ORCAMENTARIA:
Programa 
de
Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 19/07/2022; Vitor Hugo Endlich Fernandes, pelo Contratante e Diego
Vinicius de Castro Pereira.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158377 - IFNMG/CAMPUS SALINA
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23396.000024/2021-09.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 08.764.312/0001-
83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação, a partir de 01/04/2022 para os cargos abrangidos pela cct
mg001277/2022, e 01/01/2022 para os cargos abrangidos pela cct mg001053/2022..
Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.546.361,08.
Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 158281
Nº Processo: 23325003070202276. Objeto: Aquisição de itens de alimentação
estudantil - PNAE IFPB - Campus Campina Grande e Campus Soledade.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tranquilino Coelho Lemos, 671jardim Dinamerica, Dinamérica - Campina Grande/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/158281-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 19/07/2022) 158281-26417-2022NE800005
CAMPUS PATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Foi considerado vencedor, por ofertar o menor preço para o grupo, o licitante:
10.339.944/0001-41 - ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI (Grupo 1 - R$
631.209,00).
FLAVIANO DA SILVA
Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
(SIDEC - 19/07/2022) 158470-26417-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158009 - IFPR
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 23411.014313/2019-27.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 31/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-
se,nesta ocasião, o período de 01/08/2022 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II da
lei n.º 8.666, de 1993; considerando o prazo para solicitação do reajuste, os valores
contratuais poderão ser reajustados, de acordo com a legislação vigente, desde que a
solicitação seja apresentada até 31 de julho de 2022; fica assegurado à contratada o
direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência
imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de
solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novo
acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os
requisitos preceituados no termo de referência, para atender as demandas do Campus
Colombo do IFPR. Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 814.579,80. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 23411003375202217, foi
inabilitado o participante PRODUSPAR CONSTRUCOES LTDA.
LEANE CRISTINA DA SILVA LAMB
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 19/07/2022) 158009-26432-2022NE800009
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158400 - IFPR/CAMPUS JACAREZINHO
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.011229/2022-57.
Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZIN H O.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 - Jacarezinho, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2022 a 06/08/2023, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/08/2022 a 06/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.097,96. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CAMPUS PINHAIS
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
à
empresa
BRASILIANA INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA,
CNPJ:
28.040.796/0001-25, a partir da data de sua publicação, a penalidade de suspensão
temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com o IFPR, pelo
prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o Processo Administrativo n° 23411.002486/2022,
em decorrência da inobservância da Cláusula Décima Quinta, Parágrafo 15.1 do Termo de
Referência da Ata de registro de preços nº 13/2021, conforme Decisão Administrativa n°
09/2022 e Lei 8.666/1993, sendo tal procedimento informado no SICAF e CEIS.
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor Geral
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 156547 - IFPR/COLOMBO
Nº Processo: 23411.010138/2022-02.
Dispensa Nº 187/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO.
Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços continuados de cuidador de alunos (CBO-5162) para atender as
demandas do Campus Colombo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, com disponibilização de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2022 a
21/11/2022. Valor Total: R$ 14.043,69. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158136
Nº Processo: 23294017097202118. Objeto: Contratação de licença de software
de gestão
estratégica com a premissa
de proporcionar o
acompanhamento do
planejamento institucional em seus três níveis (estratégico, tático e operacional), por meio
de relatórios, gráficos, do painel de controle e por meio de gestão de riscos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Min
João 
Gonçalves
de
Souza, 
S/n,
Engenho 
do
Meio,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158136-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSVALDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Logística em Exercicio
(SIASGnet - 19/07/2022) 158136-26418-2022NE900000
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158477 - IFPE/CAMP.PESQUEIRA
Nº Processo: 23299.013357/2021-98.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA.
Contratado: 38.230.152/0001-53 - JOELDSON TALLES FERREIRA DA SILVA COMERCIO DE
GLP. Objeto: Aquisicao de gás glp tipo p45 e p13 a granel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2023. Valor
Total: R$ 17.340,00. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158354 - IFPI/CAMPUS T.Z.SUL
Nº Processo: 23173.000814/2021-09.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 40.673.263/0001-86 - REISMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos descartáveis (material hospitalar) para atender as
necessidades institucionais do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Zona Sul,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
I do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023.
Valor Total: R$ 750,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).