DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240114 - INSA/MCTI
Nº Processo: 01201.000194/2022-63.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 32.145.318/0001-57 - TRAJJETUS AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de hospedagem e alimentação para o
INSA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l . .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 07/10/2022. Valor
Total: R$ 78.900,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 240104 - INT/MCTI
Número do Contrato: 1100/2021.
Nº Processo: 01240.000166/2021-07.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado: 12.978.986/0001-58
- T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato
nº 03.011.00/2021 da empresa t&s de acordo com a convenção coletiva de trabalho
2022/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego - mte sob o número
rj000618/2022 para os cargos de encarregado e auxiliar de serviços gerais (serventes).
Vigência: 03/11/2021 a 03/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.824,88.
Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2022).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240124 - MAST/MCTI
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01208.000080/2021-72.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS.
Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 113211
Nº Processo: 01351000101202104. Objeto: Contratação de prestação de
serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado
central, equipamentos condicionadores de ar compactos, refrigeradores e condicionadores
de água, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, fornecimento de EPI, uniformes,
ferramentas e Insumos, sem o fornecimento de peças de reposição, para atender as
necessidades do Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste - CRCN-NE.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Luis Freire, 200 -
Cidade Universitária, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/113211-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
21/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DIEGO REMERSON MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2022) 113211-11501-2022NE800999
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e também
não foram localizados os endereços da empresa AUSILIARE TELECOM & INFORMATICA LTDA., e
seus sócios, Miguel Eduardo Marchiano, CPF nº 073.969.188-04 e Solange Cristine Magalhães
Marchiano, CPF nº 125.172.548-18, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário,
quando da execução do contrato IPEN-CNEN nº 014/2010, no valor de R$ 23.136,06 (vinte e
três mil cento e trinta e seis reais e seis centavos), advindos do pagamento da ação Judicial
Trabalhista nº 0001738.71.2015.5.02.0016- 16ª VT/SÃO PAULO, ajuizada pelo Sr. JOSÉ
GERALDO PEDRO
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal da
empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la, sendo
que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e
também não foram localizados os endereços da empresa HIGILIMP LIMPEZA AMBIENTAL
LTDA., e seus sócios, Marlene de Lourdes Alves, CPF nº 979.312.688-49, Mariane Alves Silva
CPF nº 344.325.598-10, para o ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da
execução do contrato IPEN-CNEN nº 014/2010, no valor de R$ 24.106,65 (vinte e quatro
mil cento e seis reais e sessenta e cinco centavos), advindos do pagamento da ação Judicial
Trabalhista nº 1002167-46.2016.5.02.0061 da 61ª VT/SÃO PAULO, ajuizada pelo Sr. ODAIR
DE JESUS SILVA
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal
da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la,
sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e
também não foram localizados os endereços da empresa SIFRIO - COMÉRCIO E SERV I ÇO S
LTDA. / LATINA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., e seus sócios, Maria Aurea da Silva, CPF
nº 073.969.188-04 e Roque Luiz Oliveira, CPF nº 125.172.548-18, para o ressarcimento do
prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato IPEN-CNEN nº 014/2010, no
valor de R$ 23.136,06 (vinte e três mil cento e trinta e seis reais e seis centavos), advindos
do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº 0000524.09.2010.5.02.0020 da 20ª VT/SÃO
PAULO, ajuizada pelo Sr. RONALDO LUIS CASTILHO
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal
da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la,
sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e
também não foram localizados os endereços da empresa AUSILIARE TELECOM &
INFORMATICA LTDA., e seus sócios, Miguel Eduardo Marchiano, CPF nº 073.969.188-04 e
Solange Cristine Magalhães Marchiano, CPF nº 125.172.548-18, para o ressarcimento do
prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato IPEN-CNEN nº 014/2010, no
valor de R$ 23.136,06 (vinte e três mil cento e trinta e seis reais e seis centavos), advindos
do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº 0001738.71.2015.5.02.0016- 16ª VT/SÃO
PAULO, ajuizada pelo Sr. JOSÉ GERALDO PEDRO
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal
da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la,
sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos;
Referência: 0017/21; Data da Assinatura: 19/07/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP; CNPJ nº 68.314.830/0001-27; Objeto:
Projeto intitulado "Materiais Cimentícios Ecoeficientes Avançados, Aplicados a Compósitos
Multifuncionais Circulares"; Valor total: até R$ 1.977.391,84 (um milhão, novecentos e
setenta e sete mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17202/2022 - UASG 365001
Nº
Processo: FP-ADM-2022/00900.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte executivo, com dedicação exclusiva, para atender o escritório da Finep Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25 Andares, Flamengo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-17202-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/07/2022) 365001-36501-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a Chamada de APOIO A PR OJ E T O S
DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade -
Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5591089778805811.
Brasília/DF, 20 de julho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho de Nacional Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Concessão de Bolsa liberado para a Chamada de APOIO A PR OJ E T O S
DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de Titularidade -
Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1640493508533474.
Brasília/DF, 20 de julho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6318/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300006318202204 . Objeto: Espectrofotômetro Ultravioleta-Visível. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A experiência foi observada com os equipamentos
fornecidos pela Shimadzu. Além da longevidade e qualidade dos dados obtidos
Declaração de Dispensa em 19/07/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de
Recursos Logísticos. Ratificação em 19/07/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MOR A ES .
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 37.821,00. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro SHIMADZULATIN S.A.
(SIDEC - 20/07/2022) 364102-36201-2022NE800143