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DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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12
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Nº Processo: 53115.028766/2021-61.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado:
28.800.572/0001-74 -
TECNETWORKING SERVICOS
E SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA DA INFO.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento da ferramenta Jira
Software na modalidade Cloud Premium e suas extensões (plug-ins: Xporter, BigPicture e
Git Integration for Jira), para acesso de 100 usuários, incluindo suporte e atualizações
evolutivas e corretivas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023.
Valor Total: R$ 146.298,00.
Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 01250.006991/2020-15.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2022 a 06/08/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 07/08/2022 a 06/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.177,32.
Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 53115.007621/2021-26.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 57/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2022 a 12/08/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.149,99.
Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 53500.023640/2018-51.
Dispensa. Nº 60/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Nº do processo:
53500.043112/2022-02; espécie: termo aditivo ao contrato nº 66/2021 n. 02/2022, que
entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa rcs tecnologia ltda.-
cnpj nº 08.220.952/0001-22. Objetos: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
66/2021 - anatel, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de 01/08/2022 a 31/07/2024,
e a amortização dos custos variáveis não renováveis, a partir de 01/08/2022.. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.693.266,56. Data de
Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2019-
04-08, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 01/01/2017. . Leia-se: Assinatura: 01/01/2019.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2017. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de
Apostilamento: 3/2019. onde se lê: prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica, para atender a estação remota de radiomonitoramento, localizada em benevides,
estado do pará. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da
estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2019 até
31/12/2019, perfazendo o montante estimado de r$ 19.079,88 (dezenove mil setenta e
nove reais e oitenta e oito centavos), conforme informe nº 132/2018/sei/gr10af/gr10/sfi-
sei nº 3275436, nos termos da orientação normativa agu nº 36.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-
02-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.998,92. Leia-se: Valor Total: R$ 12.000,00.
Onde se lê: Assinatura: 01/01/2018. . Leia-se: Assinatura: 01/01/2020. Onde se lê: EXTRATO
DE Termo de Apostilamento: 4/2017. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento:
4/2020. onde se lê: registro da estimativa de consumo e a existência de previsão
orçamentária. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da
estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2020 a
31/12/2020, perfazendo o montante estimado de r$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme
informe nº 28/2020/gr10af/gr10/sfi - sei nº 5161194, nos termos da parecer nº
525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº 2425875).
1.1.o presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa
de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2020 a 31/12/2020,
perfazendo o montante estimado de r$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme informe nº
28/2020/gr10af/gr10/sfi - sei nº 5161194, nos termos da parecer nº 525/2015/pfe-
anatel/pgf/agu (sei nº 2425875).
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-
03-14, Seção
3. Onde se lê:
Assinatura: 01/01/2022. .
Leia-se: Assinatura:
01/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-12-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 77.908,80. Leia-se: Valor Total: R$ 4.674.528,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-
02-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 8/2021. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 8/2022. onde se lê: 6º termo de apostilamento: o
presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a
existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2021 a 31/12/2021, perfazendo o
montante estimado de r$ 21.303,00 (vinte e um mil trezentos e três reais), conforme
informe nº 199/2020/gr10af/gr10/sfi - sei nº 6224362, nos termos da parecer nº
525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº 6224352). . Leia-se: este termo ainda não existe foi
cadastrado deve ser analizado (excluido)
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2021-
02-17, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 6/2020. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 6/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00006/2020 publicado no D.O de 2021-
02-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 21.303,00.
Onde se lê: Assinatura: 01/01/2020. . Leia-se: Assinatura: 12/02/2021. onde se lê: o
presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a
existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2020 até 31/12/2020, perfazendo o
montante estimado de r$ 12.000,00, conforme informe nº 44/2020/gr10af/gr10/sfi- sei nº
5168682, nos termos da orientação normativa agu nº 36. . Leia-se: o presente termo de
apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de
previsão orçamentária, a partir de 01/01/2021 a 31/12/2021, perfazendo o montante
estimado de r$ 21.303,00 (vinte e um mil trezentos e três reais), conforme informe nº
199/2020/gr10af/gr10/sfi - sei nº 6224362, nos termos da parecer nº 525/2015/pfe-
anatel/pgf/agu (sei nº 6224352).
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2020 publicado no D.O de 2020-12-30, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 46.745,28. Leia-se: Valor Total: R$ 40.107,00.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2019 publicado no D.O de 2020-
12-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.079,88. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00.
Onde se lê: Assinatura: 01/01/2019. . Leia-se: Assinatura: 01/12/2020. onde se lê: o
presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a
existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2019, perfazendo o
montante estimado de r$ 19.079,88 (dezenove mil setenta e nove reais e oitenta e oito
centavos), conforme informe nº 132/2018/sei/gr10af/gr10/sfi- sei nº 3275436, nos termos
da orientação normativa agu nº 36. . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por
objeto a alteração da previsão de recursos orçamentários, para o período de 01/01/2020
a 31/12/2020, perfazendo o montante estimado de r$ 20.000,00 (doze mil reais), conforme
informe nº 209/2020/gr10af/gr10/sfi - sei nº 6257552, nos termos da parecer nº
525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº 2425875).
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-
02-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 22.370,00.
Onde se lê: Assinatura: 01/01/2020. . Leia-se: Assinatura: 10/02/2022. Onde se lê: EXTRATO
DE Termo de Apostilamento: 7/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento:
7/2022. onde se lê: o presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da
previsão de recursos orçamentários, para o período de 01/01/2020 a 31/12/2020,
perfazendo o montante estimado de r$ 20.000,00 (doze mil reais), conforme informe nº
209/2020/gr10af/gr10/sfi - sei nº 6257552, nos termos da parecer nº 525/2015/pfe-
anatel/pgf/agu (sei nº 2425875). . Leia-se: o presente termo de apostilamento tem por
objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a
partir de 01/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo o montante estimado de r$ 22.370,00
(vinte e dois mil trezentos e setenta reais), conforme informe nº 192/2021/gr10af/gr10/sfi
(sei nº 7632371), nos termos da parecer nº 525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº
6224352).
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2018 publicado no D.O de 2018-
03-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19.079,88. Leia-se: Valor Total: R$ 17.992,92.
Onde se lê: Assinatura: 01/01/2019. . Leia-se: Assinatura: 23/02/2018. Onde se lê: EXTRATO
DE Termo de Apostilamento: 2/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento:
2/2018. onde se lê: registro do 3º termo de apostilamento ao contrato gr10 nº 09/2015 de
prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender a estação remota
de radiomonitoramento, localizada em benevides, estado do pará, com prazo de vigência
indeterminado, em conformidade com o disposto na orientação normativa agu nº 36, de
13 de dezembro de 2011, celebrado entre a agência nacional de telecomunicações e as
centrais elétricas do pará - celpa, cnpj nº 04.895.728/0001-80 . Leia-se: 1.1.o presente
termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência
de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2018 até 31/12/2018, perfazendo o montante
estimado de r$ 17.999,92 (dezessete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e
dois centavos), conforme informe nº 28/2018/sei/gr10af/gr10/sfi- sei nº 2425444, nos
termos da orientação normativa agu nº 36.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2022 publicado no D.O
de
2022-02-14,
Seção
3.
Onde se
lê:
Assinatura:
01/01/2021.
.
Leia-se:
Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).

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