DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072100014
14
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
08º Termo Aditivo ao Contrato 82/2018 - SE/PR: Data de Assinatura: 19/07/2022;
Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - 09.201.726/0001-
67; Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO -
decorrente do aumento das tarifas dos vales-transportes no âmbito do município de
Curitiba/PR, conforme Publicação do Decreto nº 278 da Prefeitura Municipal de Curitiba/PR
de 28/02/2022 com efeitos financeiros a partir de 01/03/2022; Novo Valor para R$
1.187.127,36; Processo SEI 53177.017340/2022-38.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 009/2022 da AGC DOUTOR VICENTE
MACHADO sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 76.105.600/0001-86, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da
Agência de Correios
Comunitária - AGC DOUTOR VICENTE MACHADO de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 085/2021 da AGC JARDIM
ARAÇATUBA sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR,
inscrita no CNPJ sob o nº 76.105.600/0001-86, objeto do termo: Adequar o texto da
fundamentação legal do Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC JARDIM ARAÇATUBA de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 149/2020 da AGC SANTANA sob
a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO/PR, inscrita no CNPJ sob o nº
76.339.688/0001-09, objeto do termo: Adequar o texto da fundamentação legal do
Acordo de Cooperação Técnica da Agência de Correios Comunitária - AGC SANTANA de
acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000017/2022 SE/RS
Comunicamos que o PGE nº 22000017/2022-SE/RS, para prestação de Serviço
de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas
semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal
permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades
internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/RS, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, publicado no DOU nº 122 de 30/06/22, Seção 3, pág.17, teve sua
abertura adiada SINE DIE.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº. 22000027/2022; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
INSTALAÇÃO DA AC ENSEADA-SC. CONTRATADO: MARIA JOSÉ LASKOS. - CPF: 020.501.619-
72. VALOR GLOBAL: R$ 252.038,40 DATA DA RATIFICAÇÃO: 24-06-2022. ENQUADRAMENTO
LEGAL: INCISO V DO ARTIGO 29 DA LEI 13.303/16.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 20/2018. Objeto: Locação de imóvel não residencial para
funcionamento da agência Nova Veneza/SC. Contratada: DINO CAETANO BORTOLOTTO e
OLETE ALANO BORTOLOTTO. Objeto do TA: Alteração da cláusula 4.1 - Do reajuste do valor
do aluguel, passando a ter a seguinte redação: O valor do aluguel mensal será reajustado
anualmente com base na variação do índice IPCA, apurado no período. Data da assinatura:
20/07/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000046 SE/BSB
Locação de empilhadeira elétrica para carga e descarga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro
de
Preço -
SRP.
Recebimento
das
propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 12/08/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato de Locação de Imóvel 478/2022 - CDD Jardim Limoeiro, por um período
de 5 anos; vigência de 19/07/2022 a 18/07/2027; Contratada: E.M PARTICIPAÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ 41.606.060/0001-30; Valor global: R$ 2.160.000,00; Vigência de:
19/07/2022 
a 
18/07/2027; 
Assinatura: 
19/07/2022; 
Origem: 
DL 
nº 
22000012;
Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016 SE/AL
Aquisição de Mobiliários
e Equipamentos para as
Unidades de
atendimento,
tratamento e
distribuição
da
Superintendência Estadual
de
Alagoas,
por meio
de
Sistema de
Registro
de
Preços. Recebimento
das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/07/2022 às
08:00h e início da disputa: 14:00h. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613
- 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000012/2022 - SE/MT
Comunicamos que o PGE nº 22000012/2022- SE/MT, prestação de Serviço de
Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 horas semanais diurnas, para suprir a
necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda
complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de
carteiro, no âmbito da SE/MT, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, publicado
no DOU nº 123 de 01/07/22, Seção 3, pág.21, teve sua abertura adiada SINE DIE.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000009/2022 SE/PI
Comunicamos que o PGE nº22000009/2022-SE/PI, para prestação de serviço de
Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais
diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a
demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no
cargo de carteiro, no âmbito da Superintendência Estadual do Piauí, por meio do SRP,
publicado no DOU nº 128 de 08/07/22, Seção 3, pág.13, teve sua abertura adiada SINE
DIE.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000012/2022 SE/RN
Comunicamos que o Pregão Eletrônico 22000012/22 RN, para Prestação de
serviços de Mão de Obra Temporária - MOT no RN, publicado no DOU nº 132 de 14/07/22,
Seção 3, pág.13, teve sua abertura adiada SINE DIE, por interesse da Administração
Pública.
PAULO ROBERTO MEIRELLES ITAJAHY
Pregoeiro CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/22 SE/RR
Aquisição de Bens móveis Operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
29/07/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo telefone: (51) 32204613 -
32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 011/2020 - SE/SE: Data de Assinatura: 19/07/2022;
Contratada: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - 07.815.993/0001-07 ; Objeto
do Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos
valores inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no
âmbito da Região Metropolitana de Aracaju/SE, conforme Resolução Nº 03/2022 do
CONSELHO ADMINISTRATIVO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E
TRÂNSITO, com efeitos financeiros retroativos a 20/06/2022; Novo Valor Global: R$
391.134,32; Processo 53177.034928/2022-56.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso Gratuito Nº 393/2022; Data de Assinatura: 31/05/2022; Cedente:
26.753.129/0001-64 - Prefeitura Municipal de Mateiros - TO; Objeto: Cessão de Uso
Gratuito de Imóvel para abrigar a unidade AC MATEIROS - TO; Vigência: 01/06/2022 a
31/01/2027.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 19/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração, para
auxiliar na operacionalização do Programa de Estágio de estudantes de nível
superior nas modalidades graduação e pós-graduação, ensino médio e de
educação profissional, vinculados à estrutura do ensino público e privado para
preenchimento de oportunidades de estágio, do CENSIPAM em Brasília - DF e
seus Centros Regionais no Amazonas, Pará e Rondônia. Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Www.gov.br/compras BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 20/07/2022) 110511-00001-2022NE800186