DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 19/07/2022, Edição: 135, Seção 3, página 11, onde se lê:
"N° Processo: 0524/2022. Objeto: aquisição de bombas submersas e de bombas d'água -
Recalque para a EBC do Rio de Janeiro/RJ", leia-se: "N° Processo: 0601/2022. Objeto:
Aquisição de materiais saneantes e de higiene para as dependências da EBC, em
Brasília/DF." As demais informações permanecem intactas, conforme publicado no dia
19/07/2022.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
N° Processo: 0364/2021. Objeto: Aquisição de desumidificadores de ar para adequação das
condições ambientais dos locais de guarda do acervo físico da EBC, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, para atender as
necessidades da EBC em Brasília/DF e no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303,
de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Notas de Empenho:
2022NE000870 no valor de: R$ 71.500,00 e 2022NE000924 no valor de: R$ 9.349,98,
totalizando R$ 80.849,98. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Contratadas: Liceq do Brasil - Comercio de Esquipamentos LTDA - CNPJ 23.025.061/0001-09
e Aguiatron Comercio e Importacao LTDA - CNPJ 35.171.422/0001-04.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: TLB-PRO-2022/02558.
Contratada: CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
(NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA), CNPJ:
07.522.669/0001-92.
Objeto: celebração de contrato de locação de compartilhamento de infraestrutura de
postes e subdutos, necessária para prestação do serviço no valor unitário de R$ 12,43
(doze reais e quarenta e três centavos) por ponto de fixação em poste e R$ 3.891,27 (três
mil oitocentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos).
Fundamento Legal: art. 30, caput, da Lei n° 13.303/2016, c/c o art. 113, inciso III, do
Relic.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro, Gerente de Compras e Contratos.
Ratificado por: Jarbas José Valente, Diretor Administrativo Financeiro Interino.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 595/2022; Data da Assinatura: 19/07/2022; Contratada:
ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0003-69; Objeto: prestação
de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado do Espírito Santo;
Origem: Pregão Eletrônico ECT 023/2022; Vigência: 19/07/2022 à 19/07/2023; Valor Total:
R$ 36.419.265,90.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 578/2022; Data da Assinatura: 19/07/2022; Contratada: AUTO
DEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A; CNPJ:
30.609.644/0001-42; Objeto: fornecimento com instalação de Sistema de Alarme em
unidade dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico ECT 007/2022; Vigência: 19/07/2022 à
19/07/2023; Valor Total: R$ 12.199.997,57.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000143/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, modalidade(s),
Grupo de Linhas Nordeste, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e
seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até
12/08/22 às
09h
e
início da
disputa
às
10h. Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/22 CS
Aquisição
de CARTUCHO
DE TONER
PARA
IMPRESSORA HP
LASERJET
MONOCROMÁTICA PRO M404DW - 10.000 PÁGINAS - ORIGINAL OU CERTIFICADO PELO
FABRICANTE, sob a forma de Sistema de Registro de Preços - SRP. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 29/07/22 às 09h e início
da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300115 da
AGF AMARO CAVALCATI, sob gestão da Franqueada: BIMBA EXPRESS SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
68.646.157/0001-22. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 24/07/2022 à 25/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912300115
da AGF AMARO CAVALCATI, sob gestão da Franqueada: BIMBA EXPRESS SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ: 68.646.157/0001-22. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 25/07/2022 à 26/07/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da
estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000052/2022 SE/SPI
Comunicamos que o Pregão Eletrônico nº 22000052/2022 - SE/SPI, para
prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e
quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de
pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de
atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/SPI, publicado no
DOU nº 120 de 28/06/22, Seção 3, pág.18, teve sua abertura adiada SINE DIE.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Registro de Preços Nº 1111/2022 - SE/SC; Data da Assinatura: 20/07/2022;
Contratada: POLO AR CONDICIONADO LTDA; Objeto: Prestação de serviço comum de
engenharia para instalação e fornecimento de equipamentos de climatização, em
substituição aos obsoletos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000018/2022 - SE/SC; Vigência:
20/07/2022
a 20/07/2023;
Valor Total:
R$
2.430.540,43; Conta
Orçamentária:
68B01.12402.030001
Contrato Nº 1085/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 19/07/2022; Contratada: F ALVES
DE QUEIROZ EIRELI; Objeto: prestação de serviço de treinamento de prevenção e
combate a incêndio e primeiros socorros para empregados integrantes das Brigadas de
Incêndio das unidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da
Superintendência Estadual de São Paulo Interior, a ser realizado em Bauru/SP e/ou seus
municípios limítrofes; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000041/2022 - SE/SPI; Vigência:
19/07/2022 a 19/07/2023; Valor Total: R$ 169.669,00; Conta Orçamentária:
74021.44403.150000.
Contrato Nº 1097/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 19/07/2022; Contratada: T.
CICHELERO ENGENHARIA ME; Objeto: prestação de serviços de engenharia para
elaboração de laudos de avaliação de imóveis sob demanda para os Correios; Origem:
Dispensa de Licitação Remanescente nº 32/2022; Vigência: 19/07/2022 a 24/02/2023;
Valor Total: R$ 486.576,32; Conta Orçamentária: 20011.44403.070004.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 605/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 19/07/2022;
Contratada: LONDRINA SUPRIMENTOS LTDA; Objeto: aquisição de gelo rígido reutilizável;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000045/2022 - SE/MG; Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023; Valor Total: R$ 20.333,00; Conta Orçamentária: 20011.44402.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 604/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 19/07/2022;
Contratada: LONDRINA SUPRIMENTOS LTDA; Objeto: aquisição de gelo rígido reutilizável;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000045/2022 - SE/MG; Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023; Valor Total: R$ 60.999,00; Conta Orçamentária: 20011.44402.020001.
Ata de Registro de Preços Nº 597/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 19/07/2022;
Contratada: MULTICEL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA EPP; Objeto: aquisição de
Balança BEL-30; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000047/2022 - SE/MG; Vigência:
19/07/2022 a 19/07/2023; Valor Total: R$ 15.516,60; Conta Orçamentária:
20F02.12402.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 594/2022 - CS; Data da Assinatura: 20/07/2022;
Contratada: Vittaprint Displays Promocionais Eireli; Objeto: aquisição de caixa de
papelão tamanho 01, com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima
misto; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000122/2022 - CS; Vigência: 20/07/2022 a
20/07/2023; Valor Total: R$ 476.000,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 598/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 19/07/2022;
Contratada: MULTICEL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA EPP; Objeto: aquisição de
Balança BEL-30; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000047/2022 - SE/MG; Vigência:
19/07/2022 a 19/07/2023; Valor Total: R$ 46.549,80; Conta Orçamentária:
20F02.12402.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 580/2022 SE/GO; Data da Assinatura: 19/07/2022;
Contratada: Jovic Comercial e Serviços Eireli; Objeto: aquisição de No Break para
Agências de Correios de Goiás; Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2022 - SE/GO;
Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023; Valor Total: R$ 92.891,29; Conta Orçamentária:
16B01.12402.110001.
Ata de Registro de Preços Nº 579/2022 SE/GO; Data da Assinatura: 19/07/2022;
Contratada: Jovic Comercial e Serviços Eireli; Objeto: aquisição de No Break para
Agências de Correios de Goiás; Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2022 - SE/GO;
Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023; Valor Total: R$ 941.024,09; Conta Orçamentária:
16B01.12402.110001.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022 SE/SPM
Prestação de serviço de portaria em unidades dos Correios da Superintendência
Estadual de São Paulo Metropolitana, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
12/08/2022
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 96/2020 da AGC IGATU,
sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL ANDARAI, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.922.570/0001-80, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/07/202, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC IGATU de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 96/2020 da AGC
Ubiraitá, sob a gestão da: PREFEITURA MUNICIPAL ANDARAI, inscrita no CNPJ sob o n.º
13.922.570/0001-80, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 19/07/202, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência
de Correios Comunitária - AGC Ubiraitá de acordo com as normas atuais e vigentes
sobre a matéria.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000035/2022 - SE/BA
Comunicamos que o PGE nº 22000035/2022 - SE/BA, Prestação de Serviço de
Transporte Rodoviário de Carga Postal, na Modalidade LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA
- Grupo-03-LTU-BA-CTCE Salvador e Candeias, publicado no DOU nº 121 de 29/06/22,
Seção 3, pág.20, teve sua abertura adiada SINE DIE.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000041 SE/BA
Aquisição de Aquisição de Bens móveis para Área Administrativa, por meio de
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 29/07/2022 às 08:00h e início da disputa: 09:00h.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA
Gerente de Licitações SE/RS

                            

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