DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 12/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.000585/2022-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 012/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 18/07/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada no serviço comum de manutenção corretiva de
empilhadeiras e equipamentos para a SDAB, como segue: GUSMÃO E SILVA AUTOPEÇAS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 06.307.463/0001-87, Grupo 7, itens 27, 28 e 29, Valor Total
Registrado: R$ 13.970,00; G4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS,
AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 13.754.000/0001-29, Grupo 1, itens 1, 2, 3, 4, 5,
6 e 7, Valor Total Registrado: R$ 62.540,46, Grupo 2, itens 8, 9, 10, 11 e 12, Valor Total
Registrado: R$ 65.574,00 e Grupo 3, itens 13, 14 e 15, Valor Total Registrado: R$
86.022,05; MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS - EIRELI, CNPJ: 22.899.299/0001-09, item
24, Valor Total Registrado: R$ 32.378,34; KARYNNE AYOUB GONÇALVES DA SILVA
06319694971, CNPJ: 41.030.435/0001-66, Grupo 4, itens 16, 17, 18, 19 e 20, Valor Total
Registrado: R$ 76.694,00; Grupo 5, itens 21, 22 e 23, Valor Total Registrado: R$ 42.000,00;
Grupo 6, itens 25 e 26, Valor Total Registrado: R$ 34.800,00; itens 30 e 31, Valor Total
Registrado: R$ 83.980,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Int
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 29/GAP-
BR/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviço de adequação
elétrica para a instalação de ares-condicionados Splits, tendo como empresa vencedora:
PRO-HAB CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 23.200.199/0001-05, conforme ata do pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int
Ordenador de Despesas.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
AV I S O
TIPO: BIDDING PROCESS nº 10/BACE/2022. OBJETO: Transporte de bagagem internacional
desacompanhada porta a porta para militar em retorno de missão no exterior para: de
Lancaster (UK) para Rio de Janeiro (Brasil), de Lancaster (UK) para Rio de Janeiro (Brasil),
de Germering (Alemanha) para São José dos Campos (Brasil) e de Stockdorf (Alemanha)
para São José dos Campos (Brasil), disponível em www2.fab.mil.br/cabe/. ENTREGA DE
DOCUMENTOS E ABERTURA DE ENVELOPES DE QUALIFICAÇÃO: 08 de agosto de 2022, às
12:00h. MAIS INFORMAÇÕES: De Segunda a Sexta, das 11:00 às 17:00h (GMT), na Divisão
de Licitações e Contratos, no endereço 16 Great James Street, Londres - WC1N 3DP - Reino
Unido ou endereço eletrônico bid@bace.org.uk. A DOCUMENTAÇÃO SOBRE A LICIT AÇ ÃO
PODE SER OBTIDA na Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa localizada no endereço
mencionado acima ou pelo website: www2.fab.mil.br/cabe na aba Announcements.
Londres, 20 de julho de 2022.
DELMO SIFRÔNIO FREIRE Cel Int
Chefe da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
engenharia clínica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da ESCOLA DE ESPECIALISTA DE AERONÁUTICA - EEAR,
neste ato representativo pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR as empresa
INTERBOOK LIVROS LTDA - CNPJ: 01.918.078/0001-52; LIVRARIA GP - EIRELI - CNPJ:
11.093.505/0001-64; 
e 
BECBOOKS 
SOLUÇÕES 
EDUCACIONAIS 
LTDA 
- 
CNPJ:
35.544.630/0001-74, vencedoras do Pregão Eletrônico nº 033/EEAR/2022, acerca dos fatos
apontados pelo SISTEMA ALICE-TCU (Informe de Atas e Pregões do dia 06 jul. 2022), onde
foi alertado que as Licitantes supracitadas possuem "Sócios recebendo Auxílio
Emergencial." - DECISÃO: Assim, ficam as empresas notificadas para verificarem a situação
de seus sócios, e caso em caso afirmativo, tomarem as devidas providências legais para
regularização, conforme diretrizes emanadas pelo Governo Federal.
DOUGLA SOUZA DUARTE CEL INT
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67540016170202111. , publicada no D.O.U de 23/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de controle de qualidade e levantamento radiométrico dos
equipamentos de autodiagnóstico do Esquadrão de Saúde (ES- GW). Novo Edital: 21/07/2022
das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA -
SPEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/08/2022, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2022) 120064-00001-2022NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001040202257. Objeto: Registro de Preços visando eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia
para realização da Manutenção dos Sistemas de Reservação de Água do Centro de
Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rod. Ma-106 - Km 7, Alcântara - Ma Cep 65.250-000, Zona Rural -
Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2022) 120013-00001-2022NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 67211.001441/2021-57.
Inexigibilidade. Nº 61061/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 08.657.993/0001-80 - HARADA SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-ambulatorial e diagnóstico nas especialidades de clínica
médica, cardiologia clínica, cirurgia cardiovascular, urologia, anestesiologia, nutrição,
neuropediatria, reumatologia, infectologia, angiologia, cirurgia vascular, radiologia e
exames
de 
imagem,
conforme
especificado
no 
termo
de
credenciamento
106/babehabe/2021, para atender aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa)..
Vigência: 24/04/2022 a 23/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 23/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 67215.004870/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 60184/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 84.154.608/0001-60 - HOSPITAL PORTO DIAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço 
de 
assistência
médico-hospitalar, 
conforme 
especificado 
no
termo 
de
credenciamento 13/gap-be-habe/2018, para atender aos usuários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa).. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 120628 - GAP-BE
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67215.045792/2020-59.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 24.025.635/0001-01 -
CONSTRUMAQ PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM EIRELI. Objeto: O presente Termo tem
por finalidade
o reajuste do valor
do Contrato Nº
019/BABE-COMARA/2021, de
22/09/2021, visando à adequação aos novos preços de mercado, de acordo com o disposto
no parágrafo 8° do Art. 65 da Lei nº 8.666/93, item 14.1 do Edital da Concorrência
01/BABE/2021 e Parecer do Fiscal n° 2/2880/2022 de 6 de junho de 2022. Vigência:
22/09/2021 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.173.048,44. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278008826202171. , publicada no D.O.U de 06/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de prec os para eventual aquisic a o de Ma quinas e Equipamentos, em proveito
do Grupamento de Apoio de Canoas e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 21/07/2022 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima Fatima
- CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/07/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/08/2022,
às
09h15 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Nº Processo: 67298.001936/2022-54.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 84.501.840/0001-28 - JESSE PEREIRA DE CASTRO - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de
lavagem e higienização de roupas de cama, mesa, banho e capas de assento
de aeronaves, com quantidade mensal estimada de 3.000kg e quantidade anual
estimada de 36.000kg, com vistas ao atendimento das necessidades do hotel
de trânsito dos oficiais, dos suboficiais e sargentos do gap-mn, do gsd-mn, do
rancho d do gap-mn e das unidades aéreas sediadas na bamn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2023. Valor Total: R$ 186.120,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).