DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160218 - CMBEL
Nº Processo: 64319.033301/2022-32.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas,
rodoviárias e fluviais para o CMBel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 550.723,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - DETMIL
Aviso de Chamamento Público n° 001/2022 à seleção de organização (ões) da
sociedade civil, organizações governamentais e entidades públicas interessada(s) em
celebrar acordo de cooperação que tenha por objeto a coordenação mútua e cooperação
nas áreas de interesse de Linhas de Pesquisas relacionadas com as Operações de Paz da
ONU e a realização de atividades acadêmicas no campo das Relações Internacionais ou
áreas afins e particularmente das operações de paz. O procedimento de seleção reger-se-
á pela Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto no 8.726, de 27 de abril de
2016, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas no Edital.
Endereço para informações : Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB); Av.
Duque de Caxias, 700, Vila Militar, Rio de Janeiro. CEP: 21615-220.
A consulta ao edital do Chamamento Público e seus anexos está disponível no
sitio eletrônico da Diretoria de Educação Técnica Militar (http://www.detmil.eb.mil.br) e no
sítio 
eletrônico
do 
Centro 
Conjunto 
de
Operações 
de 
Paz
do 
Brasil
(http://www.ccopab.eb.mil.br).
O presente Edital terá validade e vigência de 60 (sessenta) meses a partir da
sua publicação no DOU.
Gen Bda ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO
Diretor
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 64000.070814/2020-46.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88
- CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: A formalização da repactuação
de preços do termo de contrato n. 53/2021, referente a contratação de serviços contínuos
com dedicação de mão de obra exclusiva para a manutenção das áreas verdes da academia
militar das agulhas negras (aman).. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.965.684,21. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000006931202218. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de fardamento e uniforme
especial para o Corpo de Cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 68. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rodovia
Presidente Dutra,
Km
306
-
Resende/rj, -
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/07/2022) 160249-00001-2022NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160523 - CPOR/BH
Nº Processo: 64213.000826/2022-70.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPY CENTRO. Objeto: Serviços contínuos de impressão
corporativa - outsourcing de impressão, compreendendo impressões, digitalizações e
reproduções de caráter local e com acesso via rede local (tcp/ip), modalidade franquia
mensal de páginas
mais excedentes, incluindo a disponibilização
de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, treinamento de usuários, fornecimento e reposição de
peças e suprimentos, exceto papel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total: R$ 221.223,12. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Nº Processo: 2022/000002-FI.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Prestação de serviço de gestão de beneficio de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Nº Processo: 2022/000002-FI.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Prestação de serviço de gestão de beneficio de alimentação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000027 . Objeto: Conserto de máquina de Raio X VMI. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/07/2022. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 32.085,00.
CNPJ CONTRATADA
:
05.293.074/0001-87 VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
(SIDEC - 20/07/2022) 168005-16501-2022NE012022
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00055/2022 (SRP) - Objeto: Aquisição de materiais
para uso no setor de serviços gerais da PCH REPI. Fornecedores Vencedores: Itens 01 e 02)
LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 45.332.828/0001-85; Valor Total: R$
855,00. Item 03) MARCELO VIERIA DA SILVA; CNPJ: 44.258.379/0001-00; Valor Total: R$
1.350,00. Itens 04 e 05) MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI; CNPJ: 11.258.338/0001-64;
Valor Total: R$ 4.077,40. Itens 07, 08, 09, 10 e 11) INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA;
CNPJ: 37.628.401/0001-09; Valor Total: R$ 530,00.
JOÃO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 20/07/2022)
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00249/168006. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão,
conforme Termo de Referência SETI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek,
7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00023-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/07/2022) 168006-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1705/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000650/2022.
Inexigibilidade Nº 650/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 143.385.918-11 - AHMID HUSSEIN IBRAHIM TAHA. Objeto: Contratação de
leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis de
propriedade da contratante, recebidos a qualquer título, por meio leilão público, em
caráter temporário e sem exclusividade, no estado de são paulo/sp, onde possui o
competente registro na junta comercial, quando houver interesse previamente
manifestado pela contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/07/2022 a
10/07/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1238/2021, firmado em
23/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: C.M.S.O. ARQUITETURA LTDA.
EPP, CNPJ: 34.041.521/0001-09. Objeto: Acrescentar ao contrato original os serviços
técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por situação
paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao local
do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 18/07/2022.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 780000
Nº Processo: 62087002817202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de lavanderia.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 21/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Praca Barao de Ladario,s/n - 6 Andar Ed. Alte. Tamandare - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/780000-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME ALVES BREVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2022) 780000-00001-2022NE000022
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS
Ata de Registro de Precos n. 151/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 33/2021. Processo
n 63512.000853/2021-24. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materiais
de reparo de lanchas das oficinas de mecanica, metalurgia e manobras. Empresa
registrada: ELETROBARRA MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI. CNPJ: 10.876.608/0001-38,
valor total da ata: R$ 399.553,70, Vigencia: 13/07/2022 a 13/07/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 152/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 33/2021. Processo
n 63512.000853/2021-24. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materiais
de reparo de lanchas das oficinas de mecanica, metalurgia e manobras. Empresa
registrada: CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 18.707.234/0001-39, valor total da
ata: R$ 38.527,10, Vigencia: 13/07/2022 a 13/07/2023.
Ordenador de Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE
OLIVEIRA
Ata de Registro de Precos n. 153/2022, derivada do Pregao Eletronico n. 33/2021. Processo
n 63512.000853/2021-24. Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de materiais
de reparo de lanchas das oficinas de mecanica, metalurgia e manobras. Empresa