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DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo número: 63232.000706/2022-81; Licitação: PR AD 013/2022; Objeto: Aquisição
Câmera Marca Multilaser videoconferência, resolução: 1080 x 1920, tipo lente: foco
automático x, velocidade transmissão vídeo: 60 fps, características adicionais: webcam usb
com microfone embutido; Contratada: EDA COMERCIO E SOLUÇÕES LIMITADA, CNPJ n°
40.218.313/0001-35; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-024/00; Crédito Orçamentário: Ação
Interna: U499DV0;Natureza de Despesa:449052; Valor: R$ 8.464,00 (oito mil
e
quatrocentos e sessenta e quatro reais); Prazo de Vigência:19/07/2023; Data de
Assinatura:19/07/2022.
Processo número: 63232.000705/2022-37; Licitação: PR AD 012/2022; Objeto: aquisição de
Monitor Computador, Modelo 22BN55OY, marca LG; Contratada: FAGUNDEZ DISTR I B U I Ç ÃO
LTDA, CNPJ n° 07.953.689/0001-18; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da
Marinha em São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-025/00; Crédito
Orçamentário: Ação Interna: X488DV8/U499DV0;Natureza de Despesa:449052; Valor R$
32.226,88 (trinta e dois mil e duzentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos); Prazo
de Vigência:19/07/2023; Data de Assinatura:19/07/2022.
Processo número: 63232.000799/2022-44; Licitação: PR AD 010/2021; Objeto: aquisição de
Notebook: tela 15.6" Full HD (1920x1080, Samsung Book; Contratada: ASSUNTEC
ASSUNTOS 
TECNOLÓGICOS 
COMÉRCIO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
EIRELI, 
CNPJ 
n°
43.182.905/0001-32; Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São
Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 42050/2022-026/00; Crédito Orçamentário: Ação
Interna: U499DV0;Natureza de Despesa:449052; Valor: R$ 6.727,00 (seis mil e setecentos e
vinte e sete reais); Prazo de Vigência:17/10/2022; Data de Assinatura:19/07/2022.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001272/2021-56. Pregão Nº 012/2022. Empresa Registrada: ZL
- Eletrotudo Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 07.050.899/0001-04, Ata nº 42050/2022-ARP-
071, Itens 61, 72, 193 a 197, 202 a 205, 210 a 212. Valor Total: R$ 11.800,60. Empresa
Registrada: Aeroquality Comércio de Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 08.403.769/0001-62,
Ata nº 42050/2022-ARP-072, Itens 110, 112, 174, 226, 228, 230 a 232, 234, 244, 252, 271.
Valor Total: R$ 108.586,15 . Empresa Registrada: Casa Miranda Materiais de Construção
Ltda, CNPJ 08.528,.006/0001-48, Ata nº 42050/2022-ARP-073, Item 263. Valor Total: R$
11.790,00 .Empresa Registrada: J.J. Vitalli, CNPJ 08.658.622/0001-13, Ata nº 42050/2022-
ARP-074, Itens 11, 76, 80 a 83, 127, 128, 149, 150, 184, 185, 187, 188, 190, 257, 259. Valor
Total:
32.963,00. 
Empresa
Registrada:
EZ
Techs 
Importadora,
Exportadora
e
Representações Eireli, CNPJ 09.473.928/0001-68, Ata nº 42050/2022-ARP-075, Item 118.
Valor Total: R$ 1.242,00 .Empresa Registrada: Manparts Distribuidora Comércio e Serviços
Eireli, CNPJ 11.493.042/0001-28, Ata nº 42050/2022-ARP-076 Itens 67 A 71. Valor Total: R$
24.645,00 .Empresa Registrada: FS Suprimentos Eireli, CNPJ 11.523.678/0001-75, Ata nº
42050/2022-ARP-077, Itens 175 a 182. Valor Total: R$ 26.620,00.Empresa Registrada:
Viaverde Sinalização Viária Eireli, CNPJ 12.436.735/0001-41, Ata nº 42050/2022-ARP-078,
Itens 215 a 217, 221, 223, 225. Valor Total: R$ 183.580,00. Empresa Registrada: Lukauto
Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda, CNPJ 13.545.473/0001-16, Ata nº 42050/2022-ARP-
079, Itens 229, 233, 235 a 243, 245 a 248. Valor Total: R$ 116.194,90, Empresa Registrada:
Fergavi Comercial Ltda, CNPJ 14.968.227/0001-30, Ata nº 42050/2022-ARP-080, Itens 14,
16, 75, 84. Valor Total: 13.466,35. Empresa Registrada: Eco Site Produtos para Defesa
Ambiental Eireli, CNPJ 19.176.228/0001-65, Ata nº 42050/2022-ARP-081, Item 49. Valor
Total: R$ 5.850,00.. Empresa Registrada: ACF Construções e Distribuidora Ltda, CNPJ
20.397.214/0001-50, Ata nº 42050/2022-ARP-082, Itens 4, 6, 17 a 36. Valor Total:
165,672,10 Empresa Registrada: RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda, CNPJ
20.784.313/0001-95, Ata nº 42050/2022-ARP-083, Itens 148, 186, 198, 254, 258. Valor
Total: R$ 11.187,00 Empresa Registrada: Ray Tech Soluções em Energia Elétrica Ltda, CNPJ
21.366.890/0001-20, Ata nº 42050/2022-ARP-084, Itens 261, 262. Valor Total: R$ 10.472,85
Empresa Registrada: Care Business Comercial Eireli, CNPJ 23.049.533/0001-63, Ata nº
42050/2022-ARP-085, Itens 093 a 96, Valor Total: 15.800,40 Empresa Registrada: Campos
& Bartoli Multifran Ltda, CNPJ 24.862.023/0001-73, Ata nº 42050/2022-ARP-086, Item 66.
Valor Total: R$ 7.200,00, Empresa Registrada: Multi Lite Comercial Elétrica Ltda, CNPJ
28.423.235/0001-05, Ata nº 42050/2022-ARP-087, Itens 52, 78. Valor Total: R$ 8.377,50,
Empresa Registrada: Comercial Boca dos Parafusos Ltda, CNPJ 29.377.532/0001-24, Ata nº
42050/2022-ARP-088, Itens 43. Valor Total: R$ 2.900,00, Empresa Registrada: Construmix
Deposito de Materiais de Construções Ltda, CNPJ 29.678.007/0001-49, Ata nº 42050/2022-
ARP089, Itens 8, 37, 44, 45, 98, 99, 134, 136, 138, 167 a 169, 206, 207, 256, 272. Valor
Total: R$ 195.656,00, Empresa Registrada: Joseane Ribeiro Santos Batista 43859474812,
CNPJ 30.211.196/0001-24, Ata nº 42050/2022-ARP-090, Item 119. Valor Total: R$
57.500,00, Empresa Registrada: JPC Comércio de Peças e Prestação de Serviços de
Engenharia Ltda, CNPJ 31.423.546/0001-89, Ata nº 42050/2022-ARP-091, Item 130. Valor
Total: 4.071,00, Empresa I. R. Comércio e Materiais Elétricos Eireli, CNPJ 33.149.502/0001-
38, Ata nº 42050/2022-ARP-092, Item 129. Valor Total: R$ 18.009,00, Empresa Registrada:
G. H. de Moura Materiais para Construção, CNPJ 34.567.456/0001-50, Ata nº 42050/2022-
ARP-093, Itens 1, 2, 5, 7, 41, 42, 48, 50, 51, 53 a 60, 62 a 65, 73, 74, 79, 89, 97, 100 a 103,
111, 117, 120 a 126, 131, 133, 137, 153 a 157, 159, 161 a 166, 170 a 172, 183, 189, 192,
199 a 201, 209, 213, 214, 218 a 220, 222, 224, 255, 260, 268 a 270. Valor Total: R$
405.726,92, Empresa Registrada: Lumen Suprimental Eireli, CNPJ 34.777.255/0001-87, Ata
nº 42050/2022-ARP-094, Item 107. Valor Total: R$ 1.167,00, Empresa Registrada: D Katon
Comércio e Edificações Ltda , CNPJ 36.044.208/0001-50, Ata nº 42050/2022-ARP-095, Item
191. Valor Total: R$ 10.740,00, Empresa Registrada: Eremaster Distribuidora de Ferragens
e Ferramentas Ltda, CNPJ 37.278.673/0001-18, Ata nº 42050/2022-ARP-096, Itens 40, 104,
264. Valor Total:
R$ 74.313,50, Empresa Registrada: S
Vasconcelos Rosas, CNPJ
40.457.662/0001-00, Ata nº 42050/2022-097, Itens 249 a 251. Valor Total: 48.000,00,
Empresa Registrada: W. & V. Casa de Ferragens Ltda, CNPJ 43.276.580/0001-57, Ata nº
42050/2022-ARP-098, Itens 12, 13, 15, 139, 160. Valor Total: R$ 7.879,00, Empresa
Registrada: Eletronew Comércio de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ 64.737.927/0001-91, Ata
nº 42050/2022-ARP-099, Itens 47, 77, 85 a 88, 90 a 92, 208, 253, 265, 266. Valor Total: R$
34.926,00, Objeto: Materiais de Manutenção Predial, Mecânica e Elétrica. Crédito
Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2021 a 2022. Data de Assinatura:
18/07/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
NUP
63223.001289/2019-06; 
Contratada:
FUNDACAO 
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP) - CNPJ n 18.720.938/0001-41 Contratante:
INSTITUTO DE PESQUISAS DA MARINHA (IPqM); Especie: Primeiro Aditamento ao
Contrato
n
20301/2019-012/00;
Objeto: Contratacao
da
FUNDEP
para
Gestao
Administrativa e
Financeira na execucao do
Projeto de Pesquisa,
Extensao e
Desenvolvimento do Prototipo do Sonar Nacional Ativo MKII - Fase II; Fundamentado
no Art. 57, 1, da Lei n 8.666/1993; Prorroga-se o prazo de execucao 26/07/2022 a
26/01/2024
e
da vigencia
para
26/11/2022
a
26/05/2024; Data
de
Assinatura:
15/07/2022.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2022 publicado no D.O de 2022-07-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 149.995,12. Leia-se: Valor Total: R$ 40.999,99. Onde se lê:
Vigência: 08/06/2022 a 06/09/2022. . Leia-se: Vigência: 11/07/2022 a 16/05/2023. Onde se
lê: Assinatura: 08/06/2022. . Leia-se: Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 171/2017.
Nº Processo: 63014.000721/2016-56.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
34.352.542/0001-45 - LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Apostilamento ao
contrato 41000/2017-171/00, processo 12-0009/2016-03, NUP 63014.000721/2016-56,
celebrado entre o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a empresa Leusado Derivados
de Petróleo LTDA. Em atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93,
formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto,
às Fls. 318 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos
de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 017/2022,
às folhas 631/636 dos autos, emitida pelo Setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-
14213), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de Despesas da unidade Gestora
Industrial deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com
o aludido índice de reajuste de 10,738%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2021
acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 017/2022), deverá ser
acrescido ao contrato o valor de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos
reais). Dito
isso, o valor global
do contrato fica reajustado
para R$457.960,00
(quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta reais), para o período de
13/01/2022 a 12/01/2023, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os
preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus
dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de
13/01/2022 até a celebração do presente Apostilamento.. Vigência: 13/01/2022 a
12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.960,00. Data de Assinatura:
19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Número do Contrato: 291/2018.
Nº Processo: 63014.001572/2018-12.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato
41000/2018-291/06, processo 12-0044/2018-05, NUP 63014.001572/2018-12, celebrado
entre o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro e a empresa SKM Eletro Eletrônica LTDA. Em
atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio
deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às Fls. 586 dos autos.
Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as
informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 040/2022, às folhas 969/973
dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente
autorizada pelo sr. Ordenador de Despesas da unidade de Gestora Industrial deste Arsenal
de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido Índice de
Reajuste de 10,7385%, referente ao IPCA/IBGE de novembro/2021 acumulado dos últimos
12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 040/2022), deverá ser acrescido ao contrato o
valor de R$ 173.689,59 (cento e setenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e
cinquenta e nove centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para
R$1.791.137,05 (um milhão setecentos e noventa e um mil cento e trinta e sete reais e
cinco centavos), para o período de 21/12/2021 a 20/12/2022, para alteração do acordo
inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de
reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença
dos valores pagos da data de 21/12/2021 até a celebração do presente apostilamento..
Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.791.137,05.
Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014001976202284. Objeto: Fornecimento e instalação de
sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica no Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro(AMRJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/07/2022 das 08h30 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00033-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 21/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do
código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este
último..
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2022) 741000-00001-2022NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 740014 - CLOGMAT
Nº Processo: 63268.005681/2022-03.
Pregão Nº 27/2021. Contratante: CENTRO
LOGISTICO DO MATERIAL DA
MARINHA .
Contratado: 08.022.270/0001-05 - BISCHOFF & CIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de .manutenção corretiva e preventiva de equipamentos elétricos
dos restaurantes dos almirantes e oficiais situados no edifício barão de ladário
(edbl)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2023. Valor Total: R$ 94.950,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).

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