DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO nº: 59520.000539/2021-75-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.578.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ/MF nº 04.890.902/0001-
00; Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual, Aprovação do Novo Cronograma Físico-
Financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 20.07.2022; Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Virgílio Ferraz Ribeiro
Júnior - MASTER.
PROCESSO nº: 59520.001380/2019-91-e
ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.374.00/2019, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
01.397.753/0001-45; Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual, Aprovação do Novo
Cronograma Físico-Financeiro, Readequação da Planilha Orçamentária e ratificação das
demais cláusulas e condições; Data: 29.06.2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ronald Velame de Azevedo - PAVISERVICE.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001104/2022-29-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0367.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO DE CRAUNO E ÁGUA BRANCA; CNPJ/MF 02.885.141/0001-64; Objeto:
Reservatórios para Água; Valor total R$ 37.970,10; DATA: 07.07.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vilma de Andrade Alves -
Presidente.
PROCESSO: 59520.000838/2022-91-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0257.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
CHICO - CDS DO VELHO CHICO; CNPJ/MF 30.069.044/0001-39; Objeto: Reservatórios para
Água; Valor total R$ 153.935,86; DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Cássio Guimarães Cursino - Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001015/2019-68
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.227.00/2019. CONTRATANTE: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA :
DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do seu prazo e
a ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: São acrescidos 180 (cento e oitenta)
dias, contados a partir de 01 de junho de 2022, passando o seu vencimento para 28 de
novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro
Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Gustavo Augusto
Gouveia Coutinho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000495/2022-45
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0258.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores Familiares dos Sítios Mosquito e Chapada da União,
CNPJ: 03.152.988/0001-00, no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 30 (trinta) caixas d'água de 5.000 litros, 150 (cento e cinquenta) tubos PVC/PBA DN
50mm , 130 kits de irrigação - Millenium e 130 (cento e trinta) caixas d'água de 500 litros,
pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 147.474,60 (cento e
quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 266, de 01 de julho de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000495/2022-45. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Luiz Edson Amaro de Carvalho, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000495/2022-45
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0194.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores Familiares dos Sítios Mosquito e Chapada da União,
CNPJ: 03.152.988/0001-00, no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (uma) carreta agrícola - tombamento nº 274.726-6, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 7.430,00 (sete mil, quatrocentos e trinta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 184, de 23 de maio de 2022, do Comitê
de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000495/2022-45. DATA DE
ASSINATURA: 30/05/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Roberto Bento do Nascimento, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000495/2022-45
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0155.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Agricultores Familiares dos Sítios Mosquito e Chapada da União,
CNPJ: 03.152.988/0001-00, no município de Exu, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação
de 1 (um) trator agrícola, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra, tombamento nº 283.722-4,
CHASSI: MBNYHBKYVMNE00921, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. VALOR:
R$ 92.038,00 (noventa e dois mil e trinta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 141, de 29 de abril de 2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000495/2022-45. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR e Luiz Edson Amaro
de Carvalho, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000814/2022-12
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0263.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Moradores de Lagoa Escondida, CNPJ: 40.895.021/0001-37, no município de
Frei Miguelinho, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira
- tombamento nº 283.770-5 - CHASSI CAT00416EM9P02386, pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. VALOR: R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e
noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 261, de 01 de julho de
2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,
da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com
os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000814/2022-12. DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional da 3ª/SR e Severino Soares da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000804/2022-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0256.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Comunitária Nossa Senhora das Graças do Olho D'água Novo II, CNPJ nº
10.683.318/0001-78, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma)
Retroescavadeira, CHASSI CAT00416AM9P02383 - Tombamento - n° 283.767-1, avaliado no
valor total de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil e novecentos e noventa reais),
pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 249, de 01/07/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência
Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da
Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n° 59530.000804/2022-87-e. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e
Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000645/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0208.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Agricultores do Sítio Camarada, CNPJ nº 07.252.930/0001-81, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (uma) Retroescavadeira -Tombamento nº 283.763-3 -
CHASSI: CAT00416CM9P01983, avaliado no valor total de R$ 211.990,00 (duzentos e onze
mil, novecentos e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODE V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 195, de 26/05/2022, do Comitê de
Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na
forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000645/2022-11-e.
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Hugmario Gomes dos Santos, Procurador da
Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000820/2022-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0260.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação da Fazenda Umari - AMFMA, CNPJ nº 02.186.272/0001-53, no estado de
Pernambuco. OBJETO: Doação de 01 (um) trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New
Holland, CHASSI: NH1574451 -tombamento nº 283.917-8, avaliado no valor total de R$
184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 264, de
01/07/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
n° 59530.000820/2022-70-e. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Gercival Torres
Cavalcante, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000796/2022-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0274.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Produtores Rurais da Área da Serra da Cândida, CNPJ: 12.637.843/0001-82,
no município de Ibubi, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um)
trator agrícola, 75 CV, modelo TT4.75, 4x4, New Holland, tombamento nº 283.909-9 -
CHASSI: NH1567730, avaliado no valor de R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e
oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 246, de 28/06/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª
Superintendência Regional da CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da
Lei 13.303/16, e da Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos
contidos no Processo Administrativo nº 59530.000796/2022-79-e. DATA DE AS S I N AT U R A :
01/07/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da
Codevasf 3ª/SR e José do Nascimento Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000642/2022-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0207.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Paranatama, CNPJ: 10.144.426/0001-72, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação de 1 (um) Caminhão com Coletor Compactador de Lixo com capacidade para 10m³
- tombamento nº 283.880-9 - CHASSI 9536E8237NR050636, avaliado no valor de R$
319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 193, de
26/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
nº 59530.000642/2022-87-e. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Valmir
Pimentel de Góis, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.00578/2022-34-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 3.0175.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Panelas, CNPJ: 01.184.419/0001-03, no
município de Pedra, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma)
retroescavadeira, tombamento nº 283.759-2 - CHASSI CAT00416JL9P02668, avaliada no
valor de R$ 211.990,00 (duzentos e onze mil, novecentos e noventa reais), pertencente ao
acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 172, de
12/05/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, conforme previsto na forma do art. 29, XVII, da Lei 13.303/16, e da Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
nº 59530.00578/2022-34-e. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2022. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Alexandre
Ferreira da Silva Tenório, Presidente da Associaçao.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000882/2018-86. Carta Reversal/4ª AJ-nº 45/2022
ao Contrato nº 4.080.00/2018. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e
o 
Serviço
Nacional 
de
Aprendizagem 
Rural
- 
SENAR/SE,
CNPJ 
nº
04.157.027/0001-43. OBJETO: Em referência ao Contrato acima epigrafado,
procede-se a retificação do aditivo celebrado, fazendo-a na seguinte forma:
ONDE SE LÊ: "Primeiro Termo Aditivo". LEIA-SE: "Terceiro Termo Aditivo". ONDE
SE LÊ: "Passando o seu vencimento de 17/04/2022 para 17/04/2023". LEIA-SE:
Passando o seu vencimento de 19/04/2022 para 19/04/2023. Ratificam-se as
demais cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 18/07/2022. Assina:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.