DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931360/2022, firmado pelo Município de Silveirânia - MG,
CNPJ 17.744.558/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais.; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
135098,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000095, de 01/07/2022 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/07/2025 - 15/07/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Jânio David Lamas.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931361/2022, firmado pelo Município de Bom Jardim de
Minas - MG, CNPJ 18.684.217/0001-23; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2022NE000096, de 01/07/2022 e R$ 45.000,00 de contrapartida.
Vigência 14/07/2025 - 15/07/2022 Sergio Werneck Rodrigues e Joaquim Laércio
Rodrigues.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931518/2022, firmado pelo Município de Santo Antônio
do Planalto-RS, CNPJ 94.704.020/0001-97; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da
União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000655, de 05/07/2022 e R$ 9.952,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2024 - 19/07/2022 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Élio Gilberto Luz De
Freitas.
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 873718/2018/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rolador/RS, CNPJ 04.203.896/0001-
67; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: POR SOLICITAÇÃO DO CONTR AT A D O.
Data do distrato 20/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 929108/2022, firmado pelo Município de Tunas-RS, CNPJ
92.406.438/0001-92; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, Município de Tunas, CNPJ 92.406.438/0001-92; Objeto pavimentação
na rua padre ludovico, sendo que todas as intervenções deste convenio estão dentro do
perímetro urbano da cidade de Tunas RS. ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
248.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2022NE000442,
de 09/05/2022 e R$ 9.144,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2025 - 20/07/2022 PAULO
AUGUSTO SHADE e Paulo Henrique Reuter. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 927906/2022,
firmado pelo Município de Candelária-RS, CNPJ 87.568.911/0001-06; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Candelária, CNPJ 87.568.911/0001-06; Objeto
construção de centro de eventos no município de Candelária/RS ; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 248.410,24; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043,
NE 2022NE000056, de 08/04/2022 e R$ 9.554,24 de contrapartida. Vigência 18/07/2025 -
18/07/2022 PAULO AUGUSTO SHADE e Nestor Rubem Ellwanger.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 929315/2022, firmado pelo Município de São João do
Polêsine-RS, CNPJ 94.444.247/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de passeio público na ers-149.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.806,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900SZ0043, NE 2022NE000513, de 16/05/2022 e R$ 9.950,00 de contrapartida.
Vigência 19/07/2025 - 19/07/2022 PAULO AUGUSTO SCHADE e Matione Sonego.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 927814/2022, firmado pelo Município de São João do
Polêsine-RS, CNPJ 94.444.247/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao museu do centro de apoio à
pesquisa paleontológica no município de são joão do polêsine/rs.; Programa A Hora do
Turismo; Valor: R$ 248.365,68; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00043,
NE 2022NE000008, de 08/04/2022 e R$ 9.509,68 de contrapartida. Vigência 18/07/2025 -
18/07/2022 PAULO AUGUSTO SCHADE e Matione Sonego.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 856531/2017/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Mauá/SP, CNPJ
46.522.959/0001-98; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato por
solicitação do contratado. Data do distrato 19/07/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 866568/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guarujá/SP,
CNPJ 44.959.021/0001-04; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79,
inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data da rescisão 19 de Julho de
2022.
GERÊNCIA NACIONAL COMPRAS DE MARKETING
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Patrocínio do Projeto Futuro Olímpico Arnaldo Oliveira; EMPRESA
CONTRATADA: ONG Núcleo de Esporte Olímpico Arnaldo de Oliveira CNPJ:
09.247.403/0001-04; NÚMERO DO PROCESSO: 99.5173.0026/2022; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º da Lei
13.303/2016; VALOR: R$ 300.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
19/07/2022; VIGÊNCIA: 19/07/2022 a 18/10/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 931572/2022, firmado pelo Município de Itaguara-MG, CNPJ
18.313.015/0001-75; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq no município de itaguara/mg.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 460.037,76; dos recursos: R$ 442.344,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE000716, de 06/07/2022 e R$ 17.693,76 de contrapartida.
Vigência 30/06/2025 - 19/07/2022 Celita Fernandes e Geraldo Donizete de Lima.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931243/2022, firmado pelo Município de Pirai do Sul - PR,
CNPJ 77.001.329/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de
centro de referência de Assistência Social - CRAS; Programa Consolidação do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 550015, Gestão 0000001, Programa de
Trabalho 082445031219G0001, NE 2022NE000050, de 05/07/2022 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/06/2025 - 19/07/2022 Célio Américo Alves Izidoro e Henrique
de Oliveira Carneiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931255/2022, firmado pelo Município
de Mangueirinha-PR, CNPJ 77.774.867/0001-29; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - SUAS - ampliação de centro de referência de Assistência Social CRAS;
Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$
356.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG
550015,
Gestão
000000000, Programa
de
Trabalho
082445031219G0001,
NE
2022NE000078, de 05/07/2022 e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2023 -
18/07/2022 Célio Américo Alves Izidoro e Elidio Zimerman de Moraes.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo 44124.000003/2017-79,
Contrato nº
21.203204.2018, Contratada: TOWER
SERVIÇOS E MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 10.567.562/0001-75. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao
Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, referente a repactuação
contratual dos valores vigentes entre 01/01/2022 a 29/05/2023, no valor de R$ 44.543,87
(quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos).
Prazo de vigência 30/05/2022 a 29/05/2023. Data da assinatura 19/07/2022.
Fundamentado nos art. 107, I do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev, art.
81, VI da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, e em estrita observância ao que
preceitua os aludidos Diplomas Legais e demais legislação pertinente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014
Processo nº 44100.000092/2018-16; Contrato
nº 23.019437.2018; Modalidade: PG
102/2018; Contratada: MLA ENSAIOS ANALÍTICOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; CNPJ nº
05.691.252/0001-28. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para Formalizar a transformação
societária e modificação da razão social da CONTRATADA, passando de MICROLAB
LABORATÓRIO DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E AMBIENTAIS EIRELI - EPP para MLA
ENSAIOS ANALÍTICOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Fund Legal: Artigo 65 da lei
8.666/93.
Processo nº 44101.000139/2016-66; Contrato nº 01.031991.2021; Pedido de Compra nº
033388; Modalidade: PG 476/2016; Contratada: Alê & Dan Serviços de Conservação e
Limpeza Ltda; CNPJ nº 11.395.635/0001-51. Objeto: Segundo Termo Aditivo para corrigir a
redação da seguinte forma: Onde se lê: "CLÁUSULA SEGUNDA DO PRAZO A vigência do
presente termo aditivo terá início a partir da data de sua assinatura. 2.1. A prorrogação
será de 12 (doze) meses, com início em 02/04/2022 e término em 01/04/2023, conforme
Pedido de Compra nº 033255/2022, que é parte integrante deste instrumento. "Leia-se:
"CLÁUSULA SEGUNDA DO PRAZO A vigência do presente termo aditivo terá início a partir
da data de sua assinatura. 2.1. A prorrogação será de 12 (doze) meses, com início em
02/04/2022 e término em 01/04/2023, conforme Pedido de Compra nº 033388/2022, que
é
parte
integrante deste
instrumento."
Fundamentação
Legal:
Artigo 72
da
lei
13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022 - UASG 238014
Nº
Processo:
44103006566202286.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação do serviço de locação de veículos fixos com motoristas com
serviços de motoristas e incluindo a manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de
combustível, lavagem automotiva, seguros e taxas para atendimento às atividades da
Dataprev em Brasília, pelo período de 05(cinco) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
21/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00137-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/08/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/07/2022) 238014-07048-2022NE014216
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 127284/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 122418/2022. Processo Nº: 00070/2022. Pregão Nº: 00070/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 72.843.212/0001-41 - CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Alteração de cláusula. Vigência: 20/07/2022 a 16/05/2027. Data da Assinatura:
20/07/2022.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127285/2022 - UASG 803010
Processo Nº: 00710-2022. Dispensa Nº: 00710/2022. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ
da Contratada:
33.217.996/0001-40 - EUCAPISO INDUSTRIA DE
PISOS ELEVADOS - EIRELI.
Objeto: Aquisição de placas de piso elevado, sem instalação, para a Regional
do SERPRO em Brasília. Vigência: 20/07/2022 a 19/11/2022. Valor total: R$
21.500,00. Data da Assinatura: 20/07/2022.
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