DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA,
através da Comissão de Execução da Chamada Pública para contratação de Instituição de
Ensino Superior para oferta de Programas de Doutorado, autarquia federal criada pela Lei
nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, de acordo com o Processo Administrativo nº
23249.031551.2021-41, torna público que no período de 21/07/2022 até às 15h do dia
04/08/2022, estará recebendo propostas de preços para a seleção de Instituições de Ensino
Superior reconhecidas pelo MEC para oferta de Programa de Mestrado Profissional em
Ciência da Informação, que seja recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES e reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação -
CNE/ME, para suprir a necessidade de qualificação dos servidores do Instituto Federal do
Maranhão, observadas as condições constante desta Chamada Pública e respectivos
anexos, os quais poderão ser obtidos através do endereço eletrônico do Instituto Federal
do Maranhão - IFMA: www.ifma.edu.br ou ainda em sua sede situada à Avenida Colares
Moreira nº 477, Bloco B, Bairro: Renascença - São Luís/MA, em horário comercial.
Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93.
DARLAN GAMA MARTINS
Coordenador da Comissão de Execução da Chamada
Pública
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158132 - IF DO MAT.G.DO SUL
Nº Processo: 23347.002627/2022-01.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 43.602.746/0001-88
- PRIME SOLUCOES
EM SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de apoio técnico operacional de recepcionista e auxiliar de
almoxarifado a serem prestados na reitoria do instituto federal de mato grosso do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2022 a
23/11/2022. Valor Total: R$ 39.810,00. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
CAMPUS CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158449 - IFMS/CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23347.006321/2018-30.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado:
12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do fap e a prorrogação
vigência do contrato.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.107,36. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158449 - IFMS/CAMPO GRANDE
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 23347.006321/2018-30.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado:
12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme cct
nº ms000006/2022. Vigência: 01/02/2022 a 01/07/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.107,36. Data de Assinatura: 31/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
Número do Contrato: 23/2018.
Nº Processo: 23714.000401/2018-26.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E
SEGUR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 23/2018/rer/sar. Vigência:
27/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.948,16. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158122 - IF DE MINAS GERAIS
Número do Contrato: 81/2021.
Nº Processo: 23208.003734/2021-52.
Tomada de Preços. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 64.216.567/0001-82 - PRISMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA.
Objeto: Reequilíbrio de valores do contrato nº 81/2021/rer/pir. Vigência: 21/07/2022 a
06/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.459.767,90. Data de Assinatura:
13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
O IFMG torna público o resultado do julgamento da Tomada de Preções
05/2022. Objeto :Contratação de emepresa especializada para as obras de adequação do
espaço e fornecimento de elevador para o CAmpus Itabirito do IFMG. Itam 01 : Elevaço
Ltda. 27.258.184/0001-40
JACKSON DE FREITAS MEIRELES
Presidente da CPL
(SIDEC - 20/07/2022) 158122-26409-2022NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 158275 - IFMG/CAMPUS BAMBUI
Nº Processo: 23209.003669/2022-36.
Dispensa Nº 209/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI.
Contratado: 04.572.486/0001-93 - AMBIENTEC LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
dedetização e desratização para controle de pragas e insetos nas áreas mapeadas do IFMG
Campus Bambuí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2022 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 45.880,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2022. Processo SEI 23213.000074/2022-60. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 46/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ 10.626.896/0002-53.
Contratado(a): Silvia Mara Tellini, CPF nº ***.403.038-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº
01/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
20/07/2022. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante. Silvia Mara
Tellini - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/07/2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL No 22/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de
2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a
Retificação Nº 02 do presente Edital, conforme segue:
Onde se lê:
Área de atuação: Empreendedorismo e Marketing
Habilitação
mínima
exigida:
Bacharelado
em
Administração
ou
em
Administração Pública ou em Administração de Empresas ou Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais ou em Gestão Comercial ou em Gestão Pública.
Leia-se:
Área de atuação: Gestão do Trabalho, Logística, Produção, Qualidade,
Empreendedorismo e Marketing.
Habilitação
mínima
exigida:
Bacharelado
em
Administração
ou
em
Administração Pública ou em Administração de Empresas ou Curso Superior de
Tecnologia em Processos Gerenciais ou em Gestão Comercial ou em Gestão Pública ou
Engenharia de Produção.
A retificação do edital 22/2022 foi disponibilizada na íntegra no portal do
IFMG no dia 25/05/2022.
CAMPUS BETIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 - UASG: 158122
Nº Processo:
23713.000797/2022-28. Objeto:
Aquisição de
gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento
ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar -
PNAE, nos termos da
Lei nº
11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, Campus Ibirité,
Campus Sabará, Campus Santa Luzia e Campus Ribeirão das Neves, conforme condições
e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Edital disponível a partir do dia
21/07/2022 de 08h00 as 11h00 e de 13h:00 as 17h00 no IFMG - Campus Betim, no
endereço:
R.
Itaguaçu,
595
-
São
Caetano,
Betim
-
MG,
ou
pelo
site
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/14610. Entrega dos envelopes de
habilitação e demais documentos necessários conforme edital: até o dia 10/08/2022 às
08h:30, e abertura dos envelopes, na mesma data, às 09h:00, ambos no auditório do
IFMG - Campus Betim, no endereço acima mencionado.
Em 20 de julho de 2022.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Presidente da CPL
Substituto
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 51/2022, Processo nº 23718.000818/2021-84, Concorrência nº 003/2022.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Concessionária: GABRIELLY MOREIRA MACHADO DE
SOUZA. CNPJ: 37.572.288/0001-89. Objeto: Concessão não onerosa com desconto a ser
aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo), referente aos produtos alimentícios
ofertados, cuja exploração comercial será realizada por pessoa jurídica especializada no
ramo de CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG - Campus
Avançado Ponte Nova/MG. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 19/07/2022.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 181 de 11 de
fevereiro de 2020, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2020, seção 2, pág. 26,
e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de
abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada
pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho,
seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20. Considerando a Lei nº
7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019,
Considerando
o
documento
nº
1234461
do
processo
SEI
nº
23808.000594/2022-82, intitulado "Homologação do Resultado Final" referente ao Edital
26/2022, assinado em 27 de junho de 2022,
Considerando a data de divulgação do documento nº 1234461 do processo
SEI nº 23808.000594/2022-82, intitulado "Homologação do Resultado Final" referente
ao Edital 26/2022, na página eletrônica do IFMG, aba Concursos, em 27 de junho de
2022, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 26, de 1º de junho de 2022,
destinado à seleção de candidato para atuar como professor substituto, área Geografia,
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus
Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:
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