DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154671 - IFPR/CAMPUS ASSIS
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.014343/2019-33.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIA .
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Alteração. Repactuação. Reajuste. Exclusão dos custos não renováveis. Prorrogação..
Vigência: 01/08/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 655.679,78.
Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
CAMPUS PINHAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Aviso de Penalidade aplicada à empresa BRASILIANA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA, publicado no DOU, Seção III, do dia 20/7/2022, pág. 152, Edição 136:
onde constou: "CNPJ: 28.040.796/0001-25", leia-se: "CNPJ: 38.196.973/0001-10".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 158478
Nº Processo: 23297016246202153. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de semoventes para o IFPE - Campus Belo Jardim e demais participantes. . Total
de Itens Licitados: 23. Edital: 21/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Sebastiao Rodrigues da Costa S/n, São Pedro - Belo Jardim/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158478-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO GERMANO DO NASCIMENTO
Diretor Geral
(SIASGnet - 20/07/2022) 158478-26418-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
Processo 23175.000576/2022-13. Pregão Eletrônico 52/2022. Objeto: Aquisição
de insumos: Gás liquefeito de petróleo e água mineral.Fornecedor:CNPJ: 40.412.607/0001-
01 - DOUDEMENT COMERCIO ETRANSPORTES LTDA. Item 01: R$ 20.000,00; Item 02: R$
15.750,00. Total do fornecedor: R$ 35.750,00.
GESIVALDO SEMIRAMES DE CARVALHO
Chefe de Departamento de Administração
(SIDEC - 20/07/2022) 158146-26431-2022NE800003
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 155199
Nº Processo: 23187000437202221 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de energia elétrica para o IFPI Campus Valença do Piauí-PI Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Trata-se de serviço fornecido por única concessionária de serviço com fundamento na Lei
8.666/93, art. 24, inciso XXII Declaração de Dispensa em 20/07/2022. FLAVIO SOUSA
SANTOS. Gestor Financeiro.
Ratificação em 20/07/2022. ANTENOR
FORTES DE
BUSTAMANTE. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 295.830,19. CNPJ CONTRATADA :
06.840.748/0001-89 EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
(SIDEC - 20/07/2022) 155199-26431-2022NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2022 - UASG 158366 - IFRN/CAMPUS
C . N OV O S
Número do Contrato: 66/2022.
Nº Processo: 23139.000392/2022-61.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Repactuação
de valores ao contrato nº 066/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos do
termo aditivo nº rn000038/2022 à convenção coletiva nº rn000063/2021. Vigência:
18/03/2022 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.162,64. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 158366
Nº Processo: 23139000829202266. Objeto: Contratação de serviços para
eventos para os campi do IFRN.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 21/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.manoel Lopes Filho, 773 - Bairro
Valfredo Galvão, - Currais Novos/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158366-5-
00012-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
21/07/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes que desejarem retirar o edital
deverão 
acessar
os 
sites
www.gov.br/compras 
ou
www.ifrn.edu.br. 
Qualquer
divergência na descrição entre o Termo de Referência e o comprasnet, prevalecerá a
descrição do termo de referência. .
ANDRE PONTES TORRES
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 20/07/2022) 158366-26435-2022NE800001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 7/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 7/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOSÉ CARLOS DANTAS Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.001648.2022-05. Vigência: 03/08/2022 a
02/02/2023. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de GEOGRAFIA Classe D-I, Nível 1, no
CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:
15/07/2022 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e JOSÉ
CARLOS DANTAS - Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/07/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em ofertar serviço de seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes regularmente
matriculados no Instituto Federal, estagiários do IFRN em atividades fora da Instituição e
estagiários de outras instituições de ensino em atividades no IFRN.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/07/2022) 152756-26435-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Luis Fernando Nicolini. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 04/07/2022 à 31/12/2022. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022. Sandra Rejane
Zorzo Peringer.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Daniel de Castro Maciel. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 08/07/2022 a 31/12/2022.
VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022.
Sandra Rejane Zorzo Peringer.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 12/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Ibirubá.
CONTRATADO: Pâmela Taís Dutra Mena. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Eletrotécnica. VIGÊNCIA: 11/07/2022 a 31/12/2022. VALOR: A
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. Sandra Rejane
Zorzo Peringer.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158264 - IFRS/CAMPUS B.GONC
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23360.000073/2020-60.
Pregão. Nº
55/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 23.936.038/0001-76 - SERVITEK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto: Revisão
nos termos do artigo 65, § 5º da lei 8.666/93, referente à medida provisória 932/2020,
convertida na lei n.º 14.025/20, do contrato de prestação de serviços de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de trabalhador agropecuário para atender as
necessidades do IFRS -Campus Bento Gonçalves, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Em decorrência da Revisão Contratual (1º/04/2020 a
30/06/2020), fica devido à CONTRATANTE o valor de R$ 604,17. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 346.379,04. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23243002130202243 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo,
materiais de reposição imediata e quaisquer outros necessários à execução dos serviços
em elevador da marca LYNX.
FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 20/07/2022) 158148-26241-2022NE099999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia e o Município de Uberaba-MG
RESUMO DO OBJETO: Execução da educação à distância, visando à oferta de cursos à
distância em todos os diversos níveis ofertados pelo IFRO, a ser executado no
MUNICÍPIO DE
UBERABA-MG, conforme
especificações estabelecidas
no plano
de
trabalho.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 4 (quatro) anos, a partir da assinatura ou da publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo, com
anuência de ambas as partes.
ASSINATURA: Pelo IFRO, Reitor Carlos Henrique dos Santos, pela Prefeita de Uberaba-
MG, Sr.ª Elisa Gonçalves de Araújo.