DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022072100055
55
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158148 - IF DE RONDONIA
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23243.001744/2021-27.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
02.402.615/0001-70 - CONCRETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME. Objeto:
Repactuação contratual, atendendo solicitação da contratada ( SEI nº 1548834), em virtude
do interregno de um ano entre a data do orçamento base do RDC 001/2020, conforme
previsto no item 20.1. Do Projeto Básico (SEI nº 0988959).. Vigência: 10/02/2021 a
15/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.126,30. Data de Assinatura:
18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158510 - IFRR/CAMPUS AMAJARI
Nº Processo: 23254.000141/2022-60.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI.
Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA .
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo cotação,
reserva, emissão, marcação de assentos e remarcação de bilhetes de passagens aéreas e
terrestre.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Valor
Total: R$ 91.902,71. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8566/2022 - UASG 158566 - IFSP SUZANO
Nº Processo: 23437.000578/2022-55.
Pregão Nº 62/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 00.006.879/0002-60 - COMPACTA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de computadores para utilização na biblioteca do campus suzano..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023. Valor
Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30154/2022 - UASG 158154 - IF DE SAO PAULO
Nº Processo: 23305.005278/2022-68.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 28.958.663/0001-32 - KLEBER HIROSHI ISHII LIMA 94516430100. Objeto:
Serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado, incluindo o fornecimento de
materiais, insumos, equipamentos e maquinários necessários e adequados para a execução
dos serviços no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) -
câmpus avançado ilha solteira..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2022 a
10/01/2023. Valor Total: R$ 7.680,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6347/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23316000850202273 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de seguro patrimonial, para o IFSP Câmpus Campos do Jordão, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de acordo com a Lei 8.666/93 por conta da economicidade pelo
baixo vulto. Declaração de Dispensa em 20/07/2022. RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E
SILVA. Gestor Financeiro. Ratificação em 20/07/2022. WALTER LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.580,41. CNPJ CONTRATADA : 90.180.605/0001-
02 GENTE SEGURADORA SA.
(SIDEC - 20/07/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9751/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23305007668202272. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial com
cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio,
explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do Câmpus São José do Rio Preto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
CAMILA DE CARVALHO FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 20/07/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7332/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23307.001435.2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN) Intra-Regional e Inter-Regional,
para o Câmpus Cubatão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia,
localizado no município de Cubatão - SP.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/07/2022
das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina, 50, Jardim
Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07332-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 21/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
02/08/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALINE RAMOS DE LIMA
Diretora Interina Administração
(SIASGnet - 20/07/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS SÃO ROQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12329/2022 - UASG 158329 - IFSP S.ROQUE
Nº Processo: 23314.000234/2022-32.
Pregão Nº 2329/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.
Contratado: 00.382.254/0001-11 - LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de Reprografia ao IFSP Câmpus São Roque.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/08/2022 a 07/08/2023. Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158329 - IFSP S.ROQUE
Número do Contrato: 4329/2019.
Nº Processo: 23314.000304/2020-91.
Pregão. Nº 2329/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI. Objeto: Prorrogação de
prazo contratual por 12 meses para prestação de serviços continuados de vigilância
patrimonial. Vigência: 28/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
255.076,74. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158329 - IFSP S.ROQUE
Número do Contrato: 5329/2019.
Nº Processo: 23314.000303/2020-46.
Pregão. Nº 2329/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado:
12.360.485/0001-03 - SEGMAR SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Prorrogação por
12 meses de contrato de prestação de serviços de portaria e recepção. Vigência:
28/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.219,56. Data de
Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
CAMPUS SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05270/2021 publicado no D.O de 2022-06-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 808.931,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.617.862,80.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS TOBIAS BARRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154679 - IFS/TOBIAS BARRETO
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23707.000163/2018-78.
Contratante:
INSTIT 
FED.
DE 
SERGIPE/CAMPUS
TOBIAS 
BARRETO.
Contratado:
08.146.561/0001-05
-
ESTRELA
- 
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Este
apostilamento, tem por objeto a alteração do valor do contrato, em razão da repactuação,
nos termos do artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93 e artigo 57, § 4º da instrução
normativa/seges/mpdg nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº 02/2020, com
efeitos financeiros a contar de 01/01/2021, conforme demonstração da variação de custos
no
tocante
à
cct -
convenção
coletiva
de
trabalho
2021, registrada
sob
o
nº
se000097/2021. E também promover a revisão dos custos não utilizados que tenham sido
pagos no primeiro ano da contratação, conforme lei federal 12.506/2011; anexo ix da
instrução normativa nº 05/2017 - mpdg; nota técnica nº 652/2017-mpdg.. Vigência:
02/04/2020 a 02/04/2021. Data de Assinatura: 19/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 158278 - CAMPUS PETROLINA
Número do Contrato: 12/2017.
Nº Processo: 23200.002634/2017-01.
Pregão. Nº 3/2017. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL.
Contratado: 24.054.324/0001-70 - SERVISET TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2017, por 06 (seis) meses. Vigência:
12/07/2022 a 12/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.004,40. Data de
Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158741 - IFSPE SERRA TALHADA
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23758.000091/2021-69.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
14.531.173/0003-02 - N. C. VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 26/08/2022 a 25/08/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; e
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº PE000140/2022. Vigência:
26/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.596,82. Data de
Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).