DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
República da Bolívia, no período de 11 a 13.08.2022, com ônus limitado. (Processo n°
21148.009216/2022-50)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário, AERLEM CYNNARA SILVA
VIEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de realizar visita técnica ao Laboratório de Referência para EEB (encefalopatia
espongiforme bovina); Procedimentos de biossegurança necessários à implantação de
novas técnicas confirmatórias e classificatórias, em Lethbridge, Domínio do Canadá, no
período de
13 a 28.08.2022, com
ônus para LFDA-PE/PI:FUNLABB.
(Processo n°
21000.000819/2022-41)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário, VIVIAN PALMEIRA BORGES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do II Workshop Latino-Americano de Assuntos Regulatórios de Nutrição Animal,
na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 24 a 30.07.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.033433/2022-35)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário, MIGUEL SORIANI NETO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do II Workshop Latino-Americano de Assuntos Regulatórios de Nutrição Animal,
na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 24 a 30.07.2022, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.033433/2022-35)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do servidor HÉLIO
VILELA BARBOSA JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, de 16 a 24.07.2022, conforme publicação no D.O.U. de
24.06.2022. (Processo nº 21000.053349/2022-38)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 78, DE 11 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2018, resolve:
CONCEDER, em
virtude do
falecimento do
servidor aposentado,
deste
Ministério, OSWALDO ALVES PEREIRA, ocorrido em 28/04/2021, pensão a ISABEL ALVES
BELUOMINI, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei
8112/90, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6,
da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art.
23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019 (Processo nº 21034.006196/2021-61).
CLEVERSON FREITAS
PORTARIA Nº 86, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento
Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º
1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de
2018, e a Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de março de 2018, resolve:
CONCEDER, em
virtude do
falecimento do
servidor aposentado,
deste
Ministério, AGEU ALVES DA SILVA, ocorrido em 23/06/2022, pensão a ROSELI BATISTA DA
SILVA, na qualidade de conjuge, com fundamento no artigo 217, item III da Lei 8112/90,
considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e Art. 77, § 2º, inciso V alínea c, item 6, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da
Emenda Constitucional Nº 103/2019 (Processo nº 21034.009787/2022-71).
CLEVERSON FREITAS