DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022072100004
4
Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 502, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.057571/2022-88, resolve
Dispensar o servidor MARCELO HENRIQUE CORREIA BEZERRA, do encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Estruturação
de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 503, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.057571/2022-88, resolve:
Designar a servidora LUCIANA GONÇALVES DA COSTA, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de
Estruturação de Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 504, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.060412/2022-61, resolve:
Dispensar a servidora XÊNIA GARCIA PASSOS, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira
Infância, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 505, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.060412/2022-61, resolve:
Designar a servidora NATÁLIA SILVA, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira
Infância, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 506, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.062437/2022-07, resolve:
Designar a servidora FABIANNA ROCHA DINIZ, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 20 a 22 de julho de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 507, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.062541/2022-93, resolve:
Designar o servidor JÂNIO MOREIRA DA COSTA, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Sistemas de Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria-Executiva, deste Ministério, no período de 25 a 29 de julho de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 508, DE 19 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.057154/2022-35, resolve:
Designar o servidor DANILO BARBOSA MENDONÇA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial,
código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, no
período de 31 de julho a 5 de agosto de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 83, DE 20 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO do Ministério da
Cidadania, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, e
Considerando o art. 3º do Decreto nº 10.049, de 9 de outubro de 2019, que
trata da composição do Núcleo Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 159, de 23 de novembro de 2020, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º .................................................................................................................
I .............................................................................................................................
a) ANNIE KETTLY NEVES PEDROSA, titular, e ANA CAROLINA DE SOUZA,
suplente, ambas do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social;
b) FELIPE JARDIM RIBEIRO LINS, titular, do Departamento de Benefícios
Assistenciais, e HELOIZA DE ALMEIDA PRADO BOTELHO EGAS, suplente, do Departamento
de Proteção Social Básica, ambos da Secretaria Nacional de Assistência Social;
................................................................................................................................
................................................................................................................................
e) SHEILA BENJUINO DE CARVALHO, titular, e ADRIANA PINTO RODRIGUES,
suplente, ambas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.
................................................................................................................................
III ............................................................................................................................
a) REGINA FERREIRA BARBOSA, titular, e SIMONE CRISTINA GOMES, suplente,
ambas conselheiras do segmento de trabalhadores da assistência social; e
b) SOLANGE BUENO, titular, e BRUNA CRISTINA NEVES CARNELOSSI, suplente,
ambas conselheiras do segmento de usuários da assistência social.
IV - do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social - Fonseas,
ELISA CLEIA PINHEIRO RODRIGUES NOBRE, titular, e TÂNIA SOARES DE SOUZA, suplente.
V - do Colegiado Nacional de Municipais de Assistência Social - Congemas,
PENÉLOPE REGINA SILVA DE ANDRADE, titular, e MAGALI PEREIRA GONÇALVES COSTAT O
BASILE, suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANYEL IÓRIO DE LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 747, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar ROGÉRIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, CPF ***.905.877-**, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Governança de Tecnologia da Informação, código
FG-2, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Laboratório
Nacional de Computação
Científica - LNCC, deste Ministério
(Processo SEI nº
01209.000108/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 748, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar PAULO CÉSAR DE FREITAS HONORATO, CPF ***.491.827-**, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Governança de Tecnologia da
Informação, código FG-2, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, do
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, deste Ministério (Processo SEI nº
01209.000108/2022-42).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 749, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, CPF ***.751.091-**, para exercer, no
período de 30 de julho a 06 de agosto de 2022, o encargo de substituto eventual do cargo
de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do
substituto MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO, CPF ***.897.449-** (Processo SEI nº
01245.007825/2022-69).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 750, DE 19 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto nº 9.794, de
14 de maio de 2019, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.010228/2022-11, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe
2, Padrão IV, ocupado por KARLA CAMILA MENEZES VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1767908, do quadro de pessoal deste Ministério, a contar de 1º de julho de
2022, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM