DOU 21/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 137, quinta-feira, 21 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Aposentar compulsoriamente o servidor NELSON FRANCISCO VIANNA SOARES,
matrícula SIAPE nº 0074770, lotado no Hospital Central do Exército, no cargo de Agente de
Cinefotografia e Microfilmagem, Classe"S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SSIP/1), de acordo com o
artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
combinados com inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal e Lei Complementar
nº 152, de 3 de dezembro 2015.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - CEL
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 697, DE 13 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso 8.2.5 do Manual Técnico de Documentos da Marinha (MaTDoc), resolve:
Art. 1° Excluir, os arts. 16, 25 e 40 da Portaria n° 653, de 1° de julho de 2022,
deste Comando.
Art.2° Alterar, os arts. 30, 31, 32 e 39 da Portaria n° 653, de 1° de julho de
2022, deste Comando, conforme a seguir:
Onde se lê: "EE Maria de Magalhães Pinto, Juiz de Fora-MG".
Leia-se: "EE Governador Bias Fortes, Santos Dumont-MG".
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos a partir de 01JUL2022.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 486/COM3ºDN
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 48, § 1º, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de
acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e no art. 121, inciso I, § 1º, inciso I,
e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art.1º Conceder licenciamento do SAM, a partir de 24 de julho de 2022, à
1ºTen (RM2-Md) 13.0449.07 KESSIA CHRISTINE FIDELIS PAIVA, habilitação em Ginecologia,
e incluí-la na Reserva Não Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de
Instrução e Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor em 24 de julho de 2022.
Por ordem:
VANUSA SILVA DOS SANTOS CF (T)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 230/DSM, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-ES 86.9228.58 MARCELO HERACLITO DA SILVA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Inteligência, na área de Administração, no
Centro Médico Assistencial da Marinha, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01JUL2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 232/DSM, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 06JUN2022, o CMG (Ref°-S) 85.2406.30
JORGE LUIZ DE PAULA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n°
135/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-
314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 14JUL2022, o CMG (RM1-S) 96.0506.67
MARCOS GIOVANI RODRIGUES DA SILVA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 194/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art. 3° Dispensar, ex offício, a partir de 27JUL2022, a SO-Refº-EF 82.9114.44
VANIA REGINA DE PAULA LEITE RODRIGUES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 252/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod4).
Art.
4°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 06JUN2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 234/DSM, DE 1° DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Contratar o CMG (RM1-S) 95.0323.12 PAULO RICARDO DE SOUZA E
SOUZA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor-Adjunto, na área de
Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01JUL2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 235/DSM, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-CA 85.8608.08 JOSIMAR DOS SANTOS para prestar
a Tarefa por Tempo Certo de Operador de Câmera de Video/Editor, na área de
Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024. A referida Praça foi dispensada
em 30JUN2022 pela Portaria n° 1087/2022, da DPMM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 236/DSM, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1°Contratar o SO-RM1-FN-EF 86.9076.03 SILVIO CESAR GOMES DA SILVA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Técnico de Enfermagem, na área de Especialistas
em Saúde, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01JUL2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 237/DSM, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2022, o SO-Ref°-EF 82.1069.32
JOSÉ CARLOS KOPKE DE SOUZA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 131/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art. 2° Dispensar, ex offício, a partir de 27JUN2022, o 3° SG-Ref°-FN-ES
83.0583.62 JOEL NEVES SILVA FILHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 170/2020, desta Diretoria, de acordo com o contido na alínea b, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6a Revisão/Mod4).
Art.
3°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 27JUN2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 239/DSM, DE 1° DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Dispensar, ex offício, a partir de 30JUN2022, o SO-RM1-CA 86.4815.09
GILDÁSIO BARBOSA DAS NEVES, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Encarregado
da Seção de Pessoal Militar, no Hospital Central da Marinha, na área de Administração, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, prevista na Portaria n° 177/2020, desta
Diretoria, de acordo com o inciso 2.9.1 da DGPM-314 (6–Revisão/Mod4).
Art. 2° Contratar o SO-RM1-CA 86.4815.09 GILDÁSIO BARBOSA DAS NEVES, para
prestar a Tarefa por Tempo de Sargenteante Geral, no Hospital Central da Marinha, na
área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período
de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 240/DSM, DE 1° DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-S) 85.1773.34 MARCO AURÉLIO MONSORES DE
ASSUMPÇÃO para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Oficial de Relações Públicas, na
área de Administração, no Hospital Naval Marcílio Dias, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01JUL2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 241/DSM, DE 1° DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-EL 86.9659.48 MARCELO LONGUE para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Oficina de Eletricidade, na área de
Administração, no Sanatório Naval de Nova Friburgo, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 01JUL2022.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
PORTARIA Nº 242/DSM, DE 1° DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o CMG (RM1-IM) 86.8418.82 ALESSANDER DE PAIVA NUNES
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe de Departamento, na área de
Administração, na Unidade Integrada de Saúde Mental, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a 30JUN2024. A referida Praça foi dispensada
em 30JUN2022 pela Portaria n° 43/2022, da CCCPM.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE HUMBERTO GIOVANNI CANFORA MIES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 396/DPCVM, DE 15 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe confere a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha,
resolve:
Art. 1º Cancelar, a partir de 23 de abril de 2022, a pensão temporária, na cota
parte 1/3, Benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nº 79845548-9/B22,
relativo a TÂNIA MARIA DE AZEVEDO CORDEIRO, Matrícula SIAPE 01157230, CPF
832.021.107-72, filha maior, do Artífice de Mecânica, NI-B-I, Matrícula SIAPE 1008300,
JOSIAS RODRIGUES CORDEIRO, tendo em vista a existência de filho e residência em comum
entre a beneficiária e um companheiro, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de
Contas da União (TCU).
Art. 2º Deverão ser ressarcidos ao Erário os valores recebidos a partir da data
do cancelamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
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